Arquivo do dia: 20/12/2007

Unificação das Agências Ambientais

Foi inaugurada na segunda-feira (17/12), a décima terceira Agência Ambiental Unificada do sistema estadual de meio ambiente, em Iguape. Até então, para licenciamento ambiental em nossa cidade, tínhamos apenas a unidade do DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais, e agora haverá uma equipe da CETESB, para o trabalho integrado de fiscalização e licenciamento ambiental, evitando que deslocamentos até Registro; por outro lado, como os órgãos são complementares, tal fato tende a facilitar a vida de quem busca por licenciamento ambiental.

“Isto representa um ganho para a qualidade do licenciamento”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que acrescenta que a nova unidade unificada terá duas tarefas primordiais: a reorganização dos procedimentos para cuidar da preservação da região, onde está localizada uma das mais importantes reservas naturais do Estado, a Estação Ecológica Juréia-Itatins; e auxiliar no desenvolvimento sustentável da região. “O grande desafio é dar ao valor ambiental o interesse econômico adequado”, disse.

No Vale do Ribeira ainda serão inauguradas mais duas unidades (em Registro e Apiaí). A nova agência unificada atenderá, além de Iguape, aos municípios de Ilha Comprida, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu e está instalada na Praça São Benedito, 110, no centro da cidade. O processo de unificação das agências do DEPRN, CETESB, DUSM e DAIA prevê a instalação de 56 unidades em todo o Estado. Em 2008, o governador José Serra(PSDB) pretende enviar à Assembléia Legislativa do Estado um projeto de lei determinando a homogeneização dos órgãos estaduais de fiscalização e licenciamento ambiental, criando oficialmente a Agência Ambiental Paulista.

fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=90387

Da Selva das Águas ao Redor (5)

Segue a parte 5 da série.
Os Canídeos e as campanhas para votos no PENICO

Durante todo o mandato dos caribus e alcaides, obtidos por receberem a maior quantidade de votos no PENICO – Programa Excremental Nacional Ignominioso de Coleta Obrigatória –, e diplomados e/ou mantidos em seus cargos por sentenças dos Quelônios, uma espécie de seres da selva em particular era beneficiada: os Canídeos. Mediante a execução do orçamento da selva, parte do que os Canídeos recebiam por gastos contratados era repassada aos Alcaides e Caribus. Assim, ao aproximarem-se de novo pleito, tais seres reiniciavam o desembolso para (re)financiar as campanhas eleitorais e visavam, com isso, obter outras vantagens no próximo mandato dos Alcaides e Caribus, eleitos por seu patrocínio, no PENICO.

canideos.jpgDurante os períodos das campanhas muitos seres eleitores eram convocados para ajudarem na divulgação dos futuros alcaides e caribus e, na maioria das vezes, tornavam-se importantes aliados nas futuras administrações ou nos mandatos dos caribus. As licitações eram procedimentos adotados para as compras do governo da selva e muita importância tinham por aqueles dias. A palavra “licitação”, em tempos remotos, teve o sentido de “haver legalidade” nas compras governamentais. Porém, no passado recente da selva o significado mais próximo era o de “tornar lícito” gastos que seriam, houvesse dos Quelônios tal intenção, facilmente demonstrados como ilegais em razão dos preços acima da realidade da selva. Porém, para cada licitação havida sabia-se até de antemão qual Canídeo ganharia. Dizia-se que ao operarem o erário que seria público, elevavam tais custos para obterem vantagens pessoais e que parte dos tributos recolhidos na selva seguiam, assim, do bolso de todos os seres para os bolsos particulares dos Alcaides, Caribus e Quelônios, amparados pelos gastos havidos com os Canídeos. Então, de certa maneira, a importância social dos Canídeos era enorme, pois cabia-lhes redistribuir a renda da selva para que ela chegasse aos bolsos dos Alcaides, Caribus e Quelônios.

Para ganhar a simpatia de um Caribu, um Canídeo não possuia muitas preocupações; bastava lhes enviar algumas espigas de presente ou auxiliar durante a campanha no PENICO. Porém, a afinidade entre Caribus e Canídeos seguia para além do pleito. Durante um mandato de caribu, por exemplo, – tal como foi o do Presidente do Conselho Maior –, o enviado de um canídeo cuidava até mesmo de prover com fartas espigas um ser oriundo de relações extra-conjugais desse caribu.

Um projeto circulava pela Casa dos Caribus e dizia respeito ao financiamento das campanhas eleitorais; parte das espigas recolhidas junto à população seria doada aos candidatos à alcaides e caribus, para que eles fizessem suas divulgações junto aos eleitores. Alguns seres acreditavam que com tal medida diminuiria a importância social dos Canídeos. Porém, sabia-se que os Canídeos tinham em sua genética forte propensão em buscar por facilidades junto à administração pública, e que nenhum ser naquela selva ficaria de fora da lógica do PSFF. Afinal, tais ideais eram vencedores e concordantes com os demais seres da selva. Os seres eleitores, em sua maioria, eram facilmente comprados com alguns grãos de milho e saíam-se vencedores os candidatos que mais esmerassem na distribuição de favores; sem tal milho jogado à população não obteriam vitória no PENICO.

Muitas décadas passaram-se e o endividamento da selva cresceu. Sufocado com altos juros cobrados pelos credores da selva, o orçamento elaborado pelos Alcaides e Caribus previa nova elevação dos tributos, tungando para tal orçamento quase quarenta espigas de cada cem produzidas pela selva; explicavam que em tais despesas haviam juros das dívidas públicas e recursos necessários para que a selva continuasse a praticar seus programas sociais de auxílio, em acordo com as metas do Partido da Situação Financeira Favorável (PSFF).

Um certo alcaide até mesmo elegeu-se prometendo fazer uma auditoria séria sobre a origem da dívida da Selva; imaginou-se que com isso descobririam que as grandes fortunas dos alcaides, caribus e quelônios (bem como a de suas famílias), teriam se originado das espigas que públicas seriam. Por outro lado, concluindo pela ótica majoritária do PSFF, tais seres tiveram o poder de decidir o rumo da selva em suas mãos e direcionaram parte do erário público para si; nada mais natural que isso.