Aproximam-se as eleições municipais; no cenário nacional, os partidos de oposição encontram uma bandeira para a campanha. PSDB e DEM pretendem cobrar as legendas governistas pela alta na carga de impostos, culpando o PT e seus aliados pelos tributos abusivos. O lançamento do pacote tributário da última semana pelo governo reforçou essa convicção entre os opositores do presidente Lula.
“Até fins de março, pelo menos, o mundo político só vai falar de aumento da carga tributária”, disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), em entrevista publicada neste domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele prevê que o tema será importante na campanha, principalmente no aspecto da comparação entre os impostos que o cidadão paga e os serviços que recebe. O objetivo final é debater a boa gestão pública.
Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab, confirma “Se o tema estiver aquecido até o começo da campanha, e deverá estar, não tem como dissociar uma coisa da outra”, afirmou ele. Kassab destaca que sua gestão acabou com a taxa do lixo e a taxa da luz pública em ruas não-iluminadas de SP. “E olhe que a taxa do lixo representava 400 milhões de reais anuais para a prefeitura”, lembra, complementando que o país, como um todo, “está no limite” da carga tributária.
Em Iguape, afora as velhas tendências, o debate pode também versar sobre o adequado uso de verbas públicas. Afinal, se o Governo Federal, com a ‘plenitude’ da carga tributária atual nos remete auxilio para os serviços essenciais (tal como Saúde e Educação), é de se esperar diminuição do volume desses repasses, pondo em pauta a boa gestão de recursos públicos. Com certeza, a situação presenciada na área da Saúde (veja “Sumidouro* da Saúde (3)”) no município tem sido acompanhada pela oposição. Da mesma maneira, o uso das demais verbas públicas (quanto ao custo por m2 do asfalto, por exemplo) tem suscitado comentários entre os opositores e ‘pré-candidatos’ aos cargos públicos de prefeito e vereadores.
A essência da administração, seja ela pública ou privada, é “lidar com a escassêz de recursos”; afinal, para que não houvessem limites para os gastos seria preciso que as receitas fossem ilimitadas. Além disso, os tributos interferem na produção e na formação de preços, entre outras implicações. Se não retornam à sociedade em forma de serviços, como demonstramos em “Sinais de Trânsito (1)” (1) e também em “A CPMF caiu… Venceu o bom senso?”, dificilmente podemos pensar num futuro mais tranqüilo, onde impostos justos não sufoquem a produtividade e causem o desejado efeito de redistribuir renda, ao oferecer serviços para a sociedade como um todo.
Assim, duas palavras relativas à gestão pública devem notear o debate público nas campanhas, tanto em Iguape como no restante do Brasil: honestidade e eficiência no uso dos recursos públicos.
(1) http://diariodeiguape.com/2007/12/08/sinais-de-transito/
(2) http://diariodeiguape.com/2007/12/12/a-cpfm-caiu-venceu-o-bom-senso/
(2) http://diariodeiguape.com/2008/01/06/sumidouro-da-saude-3/
Julio Silva
Bárbara de Aquino
Lucyenne Davies
Roberto Fortes
karinafrsilva
