Arquivo do dia: 24/02/2008

O programa Territórios da Cidadania, que será lançado no dia 25, pretende melhorar as condições de vida dos municípios que compôem o Vale do Ribeira, onde inclúe-se Iguape e mais outras 24 cidades.

Reunidas em Registro, no pólo digital da Unisa – Universidade Santo Amaro, cerca de 150 pessoas do Vale do Ribeira acompanharão o lançamento em videoconferência no dia 25 e dia 26 iniciarão os debates para a formação do colegiado que acompanhará o programa nas 31 cidades da região, que somam 18,1 mil quilômetros quadrados e 432,5 mil habitantes. Como o vale se estende até o Paraná, o estado vizinho tem um território com o mesmo nome, com sete municípios, 6 mil quilômetros quadrados e 91 mil habitantes. Os dois territórios incluem 40 comunidades quilombolas e três terras indígenas.

Ronaldo Ribeiro, diretor-executivo do Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento do MDS (Consad) no Vale do Ribeira, explicou que havia diferentes iniciativas na mesma direção, a de reduzir desigualdades: “O MDS chama a isso de Consad; o Ministério da Integração Nacional, de Programa das Mesorregiões (Pró-Meso); o do Meio Ambiente, de Agenda 21; e MDA, de Desenvolvimento Territorial Rural.” Quando cada pasta iniciou suas ações, acrescentou, ficou claro que uma coordenação integrada das ações potencializaria os resultados, além de não ser necessário criar múltiplos comitês, conselhos e fóruns para cada iniciativa. Segundo Ribeiro, o Consad em cada região funciona como o embrião da formação do colegiado de cada território. O do Vale do Ribeira tem quase 300 membros: duas pessoas de cada prefeitura, um vereador de cada câmara, sete representantes de organizações sociais indicadas por cada prefeitura, mais representantes dos governos estadual e federal.

As necessidades da região já haviam sido consolidadas num Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira. “Acreditamos que agora tudo vai melhorar, será uma ação muito maior. A maioria dos programas já estava estabelecida, mas de modo pontual. O Luz para Todos já atendeu a cerca de 8 mil famílias do Vale, agora é fundamental que ele continue na ação de outros ministérios”, avaliou.

Ribeiro informou que a principal atividade da região é a cultura de banana e que a prioridade “ainda é a regularização fundiária, além de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com o ambiental”. E sugeriu “desenvolver um turismo sustentável, agricultura sem desmatamento e contaminação das águas, ocupação sem poluição por esgoto – do que resta da mata atlântica, 25% estão no Vale do Ribeira”.