Tijuco Alto – Ibama decide ouvir

Ibama concorda em receber comentários sobre a viabilidade ambiental de Tijuco Alto no Vale do Ribeira

Regional – Cumprindo o acordo feito na última quarta-feira, 12/3, realizou-se nesta quinta-feira (13) uma reunião entre os representantes dos movimentos sociais e ambientalistas do Vale do Ribeira e a equipe técnica e a diretoria do Ibama, em Brasília. Foram três horas de conversa entre o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, o diretor de Licenciamento Ambiental, Roberto Messias Franco, a equipe técnica que analisou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto e representantes de organizações da sociedade civil que integram a Campanha contra Barragens no Ribeira.

O encontro foi estabelecido no acordo celebrado na última quarta-feira (12/03), depois que manifestantes vindos de várias localidades do Vale do Ribeira protestaram na sede do Ibama, em São Paulo, por algumas horas. Ao final, ficou decidido que o Ibama vai elaborar novo documento, no qual as questões que foram omitidas no parecer técnico de 26/2 sejam colocadas. A demanda partiu das organizações sociais envolvidas. Elas entendem que questões importantes para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento, apresentadas durante as audiências públicas, não foram adequadamente tratadas no parecer.

O Ibama estabeleceu um prazo para a entrega dos comentários, 17 de abril. O objetivo é apontar pontos importantes que não foram abordados ou respondidos, assim como problemas em suas conclusões. A partir do recebiomento dos comentários, o órgão ambiental vai elaborar novo parecer abordando explicitamente os temas e questões apresentados. Os comentários serão recebidos pela internet, em um endereço eletrônico que o Ibama colocará à disposição dos interessados. O instituto está avaliando também a possibilidade de realizar uma reunião pública na região para apresentar e debater suas conclusões com a população, outro item estabelecido no acordo celebrado com as lideranças do Vale do Ribeira. A resposta será dada na próxima terça feira, 18/3. (1)

Importante notarmos o poder que surge a partir da mobilização de entidades sociais; hajam ressalvas ou não a fazer, sem que  manifestemos nossas opiniões a administração pública pode balizar-se apenas pelos interesses dos grupos econômicos. A deixarmos como está, a bacia hidrográfica do Rio Ribeira terá suas condições alteradas severamente ao bel prazer do interesse da CBA. Todas as formas de vida existentes ao longo do curso do rio serão afetadas, direta ou indiretamente, por menor vazão ou por um longo período de diminuição do fluxo.

Alguns aspectos são difíceis de mensurar, até mesmo para ambientalistas. A saber, uma das questões não esclarecidas no projeto da usina são as conseqüencias no baixo Ribeira - no município de Iguape -, onde o curso do rio tem nível muito próximo ao do mar na maior parte do ano; com diminuta vazão do rio, durante o período em que água estiver formando a represa, incalculáveis serão as conseqüencias à flora e fauna da região, sem falar na pesca e na maior salinização da terras nas áreas de várzea cultiváveis.

Espera-se que novos estudos possam, ao menos, dimensionar o próximo desastre ambiental na Região, a exemplo do que foi, há mais de 160 anos, a criação do canal ligando o Ribeira ao Mar Pequeno, o atual Valo Grande. O povo da época celebrava sua construção como “a maior obra hidráulica do Estado de São Paulo”; tornou-se o maior desastre ambiental dos últimos dois séculos.

Somos parte do ambiente e a conta de tragédias ambientais pairam sobre as futuras gerações. Como resultado da atual fatura que pagamos, podemos ver que o município possui 140 km de litoral (com lagamar, baías e enseadas), sem que tenhamos um único porto. Dessa principal dívida, pagamos juros diariamente; em suaves e módicas prestações; as pessoas aqui nascem, crescem e… desaparecem! Seguir rumo a outras cidades, em função da ausência de atividades ecônomicas, é por onde também pagamos juros sobre a dívida ambiental contraída há mais de 160 anos, no início do canal do valo.

Estaremos preparando uma dívida enorme, a pensar em Tijuco Alto, para que as próximas 6 gerações (pelo menos) paguem, caso as três barragens no curso do Ribeira estabeleçam-se.

(1) Instituto Sócio Ambiental, Raul Silva Telles do Valle.