Verbas do DADE

estimadas em R$ 153,8 milhões para 2008.
O Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), ligado à Secretaria Estadual de Economia e Planejamento (SEP), já começa a receber dos 67 municípios a definição das obras que serão realizadas com os recursos. O objetivo dos projetos deve ser o desenvolvimento do turismo local. Iguape é um dos 67 municípios listados como Estância; a administração municipal deve apressar-se em enviar projetos ao Governo do Estado, se já não o fez e se deseja pleitear algo para o município.

O prazo para a assinatura dos convênios é mais curto neste ano em razão das eleições. Os recursos das transferências voluntárias – caso do Dade –, devem ser depositados até 4 de julho, o que faz com que os convênios tenham de ser firmados até o final de junho. “É extremamente importante que as prefeituras encaminhem à SEP a documentação completa até 30 de maio, para que haja tempo hábil de processá-las ainda neste primeiro semestre”, afirma Marcelo Asquino, coordenador regional da SEP.

O Sistema Integrado de Convênios deverá contribuir para que os municípios consigam iniciar suas obras antes do período eleitoral. A ferramenta, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Gestão Pública e que começou a ser utilizada no início deste ano, agiliza o andamento dos processos.