Arquivo do mês: abril 2008

Imposto de Renda – prazo da declaração esgota-se hoje

Termina hoje às 20 horas o prazo para entregar, para a Secretaria da Receita Federal, a Declaração de Imposto de Renda – Ano base 2007. O site só receberá declarações até às 20 horas, conforme divulgado pela Secretaria.

O problema mais comum, encontrado nesse ano, é o preenchimento do número do recibo de entrega da Declaração do ano passado. Mas, pela Internet está disponível no site da Receita Federal o acesso ao número do protocolo da anterior, no link http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/EmissaoRecibo/consulta.asp - O contribuinte que não entregou a declaração de imposto de renda ou entregou a declaração anual de isento, no ano anterior, não terá essa obrigatoriedade.

As multas, para quem estiver sujeito e não declarar, variam conforme o imposto devido; porém, tanto para àqueles que terão direito à restituição como para os que terão imposto a pagar, entregar fora do prazo implicará em multa.

Edital de Convocação do PT

Conselho Estadual Para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência

Núcleo Regional – Vale do Ribeira e Baixada Santista

Ficam convocados os Municípios participantes do Núcleo Regional 10 e seus representantes para a 25ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 13/05/2008 no Clube Alvorada, situado à Rua dos Estudantes nº48 em Iguape – em frente a Farmácia Farmayellem, Centro de Iguape, conforme pauta abaixo:

─14:00 hs- Abertura. Continue lendo

É grande a procura pela I Regata de Ilha Comprida

A organização da I Regata da cidade de Ilha Comprida confirma até o momento mais de 70 velejadores e cerca de 40 barcos participantes no evento que acontecerá nos próximos dias 10 e 11 de maio. Com isso, a competição promete ser bastante acirrada. Aos interessados ainda está em tempo de se inscrever, basta acessar o site www.ilhacomprida.sp.gov.br para fazer o dowload da ficha de inscrição e obter mais informações.

Revelando São Paulo – Vale 2008 tem novidade

Esta será a quinta edição do Revelando São Paulo, na região do Vale do Ribeira, sendo a quarta no município de Iguape. O evento acontecerá nos próximos dias 21 a 25 de maio e apesar da programação não estar totalmente definida ainda, uma Romaria Aquática, batizada de “Dádivas das Águas” é a novidade para este ano.

Como acontece tradicionalmente o evento conta a presença da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Aparecida, vinda diretamente do Santuário Nacional de Aparecida e fica exposta no recinto, em um altar dedicado exclusivamente a ela. A chegada da imagem é o momento de maior comoção da festa, para os católicos. Continue lendo

Novo Piso Salarial Regional a partir de 1º de maio

O projeto de lei que reajusta o Piso Salarial Regional do Estado de São Paulo foi aprovado nesta terça-feira, 29, na Assembléia Legislativa e, na seqüência, foi sancionado pelo governador José Serra. As novas faixas salariais passam a valer a partir do dia 1º de maio. A íntegra da lei será publicada na edição de quarta-feira do Diário Oficial do Estado.
O projeto sancionado pelo governador estipula que as três faixas salariais passem dos atuais R$ 410,00, R$ 450,00 e R$ 490,00 para R$ 450,00, R$ 475,00 e R$ 505,00, respectivamente. As faixas salariais foram estabelecidas de acordo com 105 ocupações. O projeto de lei foi enviado em caráter de urgência à Assembléia no dia 25 de março pelo governador José Serra.
Criado em agosto de 2007, o piso é voltado aos trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, de acordo com a Lei Complementar 103/2000. Estima-se que cerca de um milhão de pessoas tenham sido beneficiadas pelo Piso Salarial Regional em todo o Estado de São Paulo

Ilha Comprida tem o maior IPTU per capita do país

Pesquisa recente, com base em dados do IBGE e da secretaria do Tesouro Nacional, aponta que o total arrecadado de IPTU na cidade – mais de 11 milhões de reais divididos pelo total de habitantes (8.875, segundo o último censo) Continue lendo

Circuito Cultural Paulista em Iguape continua neste feriado

As próximas atrações acontecem no próximo sábado, 3, com os espetáculos “Sonho Mágico” e “Pelada na Rua”, com início às 20 horas, na Praça da Basílica. O primeiro é circense e o segundo vai discorrer sobre a transformação de um cidadão comum em um fenômeno do futebol. 

Anote na agenda a nova programação:           

Dia 11 de maio – espetáculo O Burguês Ridículo, da Cia. Caixa Preta de Teatro

Local: Cine Arte Iguape, às 20 horas 

Dia 14 de junho – espetáculo de música Comadre Fulozinha

Local: Cine Arte de Iguape, às 20 horas. 

Dia 21 de junho – espetáculo de circo Pedestres

Local: Cine Arte Iguape, às 20 horas.         

*Os ingressos para os espetáculos são gratuitos e são distribuídos no local, com meia hora de antecedência.

Segundo Grand Prix Caiçara de Judô de Iguape

No próximo sábado, 3 de maio, Iguape sediará o 2º Grand Prix Caiçara de Judô. A competição contará com sete equipes participantes vindos de outros municípios do Vale do Ribeira, Baixada Santista e Grande São Paulo. A organização garante, a exemplo do que aconteceu na edição anterior, empenho e bom nível técnico dos atletas. Importante lembrar que cada equipe é formada por 10 integrantes, sendo dois reservas, que disputarão formada por 10 integrantes, sendo dois resern em oito categorias. Ano passado, o título ficou com a equipe da cidade de Santo André. O evento terá início às 9horas, na Quadra Coberta Municipal do Rocio. A realização é da Associação de Judô Iguapense e Prefeitura Municipal, com apoio da Delegacia Regional de Judôtera. A entrada é franca!

Burocracia tira verba das piores escolas

Municípios mais pobres têm dificuldades em comprovar titularidade de terreno onde recursos serão aplicados, o que impede repasse. De 12 escolas consultadas, 10 não receberam ajuda; secretários de Educação pedem flexibilidade ao MEC, que admite problemas e afirma procurar solução e que todas as verbas do programa serão investidas. Segundo a Folha de São Paulo, o MEC diz que não está reduzindo investimentos por causa das normas do Tesouro Nacional e que outras iniciativas do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), que independem da assinatura de convênios dessa natureza, estão sendo colocadas em prática.

II Seminário Internacional de Educação Inclusiva

Em 24 e 25 de abril aconteceu no Centro de Exposição Imigrantes, em São Paulo, o SEMINED – II Seminário Internacional de Educação Inclusiva. O objetivo foi discutir e identificar as possíveis causas e ações de exclusão social de pessoas com deficiência a fim de aumentar a participação efetiva destas pessoas na sociedade, principalmente por meio da educação e políticas públicas que envolvem além de práticas institucionais, saúde e desenvolvimento social. França, Itália e Inglaterra estiveram presentes com seus representantes apesar de não oferecerem modelos, mas contribuíram para uma profunda reflexão para a realidade brasileira. Um intercâmbio rico em experiências que contribuirá certamente para futuras tomadas de decisões que beneficiem os jovens e sua participação social. Os temas abordados foram: Educação e Diversidade – Política Educacional e Inclusão, A Educação na Sociedade contemporânea, Laços Sociais, Educação Inclusiva e Políticas Públicas Integradas e A Educação das crianças e jovens que apresentam Necessidades Educacionais Especiais.

As mídias e a ideologia hegemônica

Editorial da semana

O filólogo francês F. Saussurre, um dos criadores do estruturalismo, conceituou signo como a fusão de significante e significado. Assim, fica compreendido que significante é a estrutura física de um léxico, ou seja, as letras que compõem uma palavra e significado é o sentido cultural da palavra. Na palavra garçom, por exemplo, o substantivo em si é o significante e o significado é “o homem que serve as mesas de um restaurante”. Claro fica que o significado é construído, por meio de uma cadeia de simbolismos e representações, ao longo de toda a vida de um indivíduo em seu meio cultural. Contudo, o teórico Roland Barthes postula que as gerações criadas pelas mídias de massa apreendem significantes parcialmente destituídos de significado, ou seja, compreendem uma função de dado substantivo sem a conscientização da complexidade de seu sentido num contexto geral. Continue lendo

Colégio Agrícola iniciará inscrições para Vestibulinho

No período de 05 a 16 de maio de 2008 estarão abertas as inscrições para o Vestibulinho da Escola Técnica Estadual Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros (Colégio Agrícola de Iguape), que oferece cursos técnicos profissionalizantes, de qualidade e gratuitos. Serão oferecidas 40 vagas para o Curso Técnico em Informática e 40 vagas para o Curso Técnico em Turismo, ambos no período noturno, previsto para iniciar em agosto de 2008, com duração de um ano e meio. Continue lendo

Plebiscito sobre Tijuco foi cancelado

O grupo de instuições ambientalistas responsável pela organização do plebiscito sobre o projeto de construção da usina hidrelétrica retrata-se por meio deste veículo pela suspensão do ato de votação marcado para o dia de hoje. Não foi possível divulgar o cancelamento a tempo porque até ontem esperava-se autorização oficial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

A negativa foi dada por fax ao advogado juridicamente responsável pelo evento. Como o grupo de consultores jurídicos garantiu a constitucionalidade do plebiscito, os organizadores marcaram previamente a data e o local propostos para o ato democrático. A alegação do TSE foi de que um plebiscito oficial para votar uma questão de alçada do governo estadual requer prévia autorização do governador de São Paulo e da Câmara Legislativa. Assim, o plebiscito deverá ser remarcado futuramente, após as burocráticas autorizações.

Pesquisa revela: a maioria da população é contrária à barragem de Tijuco Alto.

Na tarde de hoje, em Iguape e em Cananéia, o grupo ambientalista realizou pesquisa de intenção de voto, tendo apurado o seguinte resultado: de 500 votos contabilizados, 290 são contrários à construção da usina, 50 afirmaram indecisão e 160 são favoráveis ao projeto. Ainda que tenha sido extra-oficial, a pesquisa demonstra que a proposta da Tijuco Alto não tem sequer representatividade popular. “Essa é apenas uma vitória simbólica que antecede a grande vitória do meio ambiente sobre a cobiça humana, pois temos certeza de que o projeto Tijuco Alto será definitivamente embargado pela justiça”, afirma o ambientalista João Borges.

Grupo Votorantim entre os 8 maiores poluidores do Estado

Grupo Votorantim é responsabilizado, conforme Relatório da Cetesbpor quase 10% das emissões de CO2 – um dos gases que provocam o efeito estufa -, no estado de São Paulo. As atividades do grupo são altamente impactantes ao meio ambiente; quando somadas, nota-se o enorme estrago ambiental que causam. O mesmo grupo planeja construir a hidroelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, obra questionada por ambientalistas e pela população por falta de clareza nos estudos de impacto ambiental. Dentre os possíveis danos, está o prejuízo ao curso do “baixo” Rio Ribeira e à qualidade das águas, além do alagamento de cavernas pré-históricas. A julgar pelas demais ações empresariais, a menor preocupação do grupo liderado pelo Sr. Antonio Ermírio de Morais é a ambiental.

Ainda com base em Relatório da CETESB – http://www.cetesb.sp.gov.br/100co2.pdf -, nota-se que 8 empresas são responsáveis por 63% da emissão de CO2. Seguem os nomes delas: Cosipa, Petrobrás e Rhodia (Cubatão), Petróleo Brasileiro S/A (Paulínia e São José dos Campos), CBA (Alumínio), Votorantin Cimentos (Salto de Pirapora), Petroquímica União (Santo André).

 As informações foram divulgadas na quarta-feira, 23, durante a apresentação do diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da Cetesb, Marcelo Minelli, na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em São Paulo.

Campanha de Vacinação começa no sábado

A campanha de vacinação contra a gripe para idosos deste ano começa amanhã, sábado. A iniciativa é nacional. Em São Paulo, o objetivo é vacinar pelo menos 3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. O número corresponde à meta de 80% dos cerca de 3,7 milhões de idosos no Estado. Continue lendo