Paz nas escolas!

O clamor ético dos nossos tempos

A escola vive um dilema. Ela constitui, no imaginário coletivo, espaço privilegiado de formação da criança, do adolescente e do jovem. Seu papel é entendido como devendo ir além da socialização do conhecimento. Dela se espera que socialize também hábitos de relações intersubjetivas de paz que, ao se entrelaçarem no tecido social, conferem sustentação ao exercício dos direitos e deveres no convívio dos indivíduos e das comunidades. A paz que se vislumbra na escola e a partir da escola não é passiva. Ela é ativa e tem tudo a ver com a prática efetiva dos Direitos Humanos no cotidiano da sociedade.

Mas, por outro lado, a escola surge aos olhos do país como lugar marcado por atos de violência: assaltos, balas perdidas, estupros, depredações, brigas e outras formas, talvez mais sutis, mas não menos lesivas de agressões perpetradas na interação do indivíduo jovem com o meio social. Segundo dados estatísticos recentes, escolas são afetadas pela violência em todas as cinco regiões do país, sendo que a média nacional atinge o índice preocupante de 56%. E o fenômeno já não se restringe aos grandes centros urbanos, mas penetra o interior do país instalando-se em cidades de médio e até pequeno porte.

O governo federal não podia ficar indiferente diante dessa realidade. De fato, teve a sensibilidade de conceber um programa voltado para pacificar as escolas, revitalizando-as em seu ambiente interno e em sua vizinhança. O programa, com o nome de Paz nas Escolas é coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, mas atua em estreita articulação com o MEC e outros ministérios, com secretarias estaduais e municipais, assim como com organizações da sociedade civil.

Em seus primeiros meses de vida, o programa já mostrou que a população brasileira também não está indiferente. Ela não só rejeita a violência, mas está disponível para envolver-se com iniciativas locais, regionais e nacionais de construção da paz. São inúmeros, país afora, os exemplos de ação dignas de apoio nas áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, em capitais do Norte, Sul e Nordeste, no Distrito Federal e seu entorno, em cidades do interior de Minas e Alagoas. Em Pernambuco, é todo o estado que se mobiliza em um plano aberto a praticamente todos os municípios e todas as escolas. Esse trabalho é marcado pela diversidade de mobilizações surgidas nas escolas, nas praças, nas polícias, sobretudo a militar, nas associações comunitárias e nos grêmios estudantis. lda sua ação numa perspectiva de gestão pública descentralizada, ágil e flexível. Sua elaboração, articulação, execução, avaliação e replanejamento têm-se pautado em três princípios norteadores: a urgência da ética e a ética da urgência exigida pela gravidade da questão da violência e a consciência cívica da sociedade brasileira, a convergência de propósitos de um sem número de parceiros desejosos de desconstruir a cultura da violência e construir uma cultura e um ambiente de paz e a busca de resultados, ou seja, de indicadores e sinais concretos e estruturais de que é possível proteger a vida e defender a justiça com positividade e eficácia.