Má conservação dos ônibus escolares da Prefeitura de Ilha Comprida é causa de denúncia ao Ministério Público
O cidadão de Ilha Comprida, José Rivaldo Gomes Moura apresentou denúncia à polícia militar atestando a precariedade do transporte coletivo escolar, administrado pela Prefeitura de Ilha Comprida. A denúncia fora encaminhada ao Ministério Público de São Paulo, com o objetivo de causar notificação judicial à referida administração municipal por falência na prestação de relevantíssimo serviço público.
O documento destaca que estado de conservação dos veículos escolares municipais está péssimo, pondo em risco a saúde e a integridade física dos alunos e afirma que há ônibus extremamente oxidados, parcialmente sem freios, com buracos no assoalho, sem placa de indentificação, infringindo também o código nacional de trânsito, bem como documentações irregulares.
Para melhor fundamentar a denúncia, Rivaldo anexou ao documento o ofício 001/2008, redigido por Marco Aurélio Oliveira, coordenador da Pastoral Comunitária. No termo, Oliveira, em nome de toda a Comunidade de São João Batista, argumenta que devido a grandes períodos sem circulação de ônibus, os alunos de diversos bairros e balneários de Ilha Comprida ficam expostos a diversos problemas, como o consumo de cigarros, bebidas, ocorrências de brigas e brincadeiras perigosas.
Além disso, crianças e adolescentes que iniciam as aulas às 7h00 têm que sair de casa às 5h30. O líder comunitário solicita que, caso o problema ainda persista, que pelo menos os alunos permaneçam dentro da escola até a chegada do ônibus, sendo devidamente alimentados.
A denúncia de José Rivaldo possivelmente será utilizada para inquérito investigativo de ação civil popular e, se isso ocorrer, brevemente a Prefeitura e os funcionários envolvidos com o transporte escolar serão intimados a depor para prestar esclarecimentos ao processo.
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Não só o transporte escolar é precário, assim como os ônibus de linha também. A semana passada estive no Balneário Ubatuba e fiquei esperando o ônibus que deveria passar às 7:20min e este só passou às 9:20min. Os moradores dizem que isso é constante. Nós é que devemos ficar plantados esperando, porque os ônibus não tem hora certa para passar (isto é, quando passam).
Este balneário, assim como muitos outros ficam literalmente isolados com a precariedade do transporte na Ilha. Tem gente que sai pela manhâ e só consegue retornar para casa no final da tarde e se houver alguma emergência, a única solução é rezar para conseguir uma carona.