O grupo de instuições ambientalistas responsável pela organização do plebiscito sobre o projeto de construção da usina hidrelétrica retrata-se por meio deste veículo pela suspensão do ato de votação marcado para o dia de hoje. Não foi possível divulgar o cancelamento a tempo porque até ontem esperava-se autorização oficial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
A negativa foi dada por fax ao advogado juridicamente responsável pelo evento. Como o grupo de consultores jurídicos garantiu a constitucionalidade do plebiscito, os organizadores marcaram previamente a data e o local propostos para o ato democrático. A alegação do TSE foi de que um plebiscito oficial para votar uma questão de alçada do governo estadual requer prévia autorização do governador de São Paulo e da Câmara Legislativa. Assim, o plebiscito deverá ser remarcado futuramente, após as burocráticas autorizações.
Pesquisa revela: a maioria da população é contrária à barragem de Tijuco Alto.
Na tarde de hoje, em Iguape e em Cananéia, o grupo ambientalista realizou pesquisa de intenção de voto, tendo apurado o seguinte resultado: de 500 votos contabilizados, 290 são contrários à construção da usina, 50 afirmaram indecisão e 160 são favoráveis ao projeto. Ainda que tenha sido extra-oficial, a pesquisa demonstra que a proposta da Tijuco Alto não tem sequer representatividade popular. “Essa é apenas uma vitória simbólica que antecede a grande vitória do meio ambiente sobre a cobiça humana, pois temos certeza de que o projeto Tijuco Alto será definitivamente embargado pela justiça”, afirma o ambientalista João Borges.
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Interessante a idéia de se bolar um plebiscito para o licenciamento de um empreendimento de significativo impacto ambiental, embora a legislação não tenha este tipo de previsão. Interessante porquê seria a manifestação da população, interessante porquê o cidadão ou cidadã poderia ouvir os contras e prós e formar juízo de valor. Hoje o que se vê nas audi~encias públicas é somente o embate entre o empreendedor, a consultoria e os movimentos organizados, que não necessariamente refletem a opinão do cidadão(ã). Algumas questões deveriam ser colocadas em prática para a forma plebiscitária, além do aspecto de se poder fazer legalmente. Quem vota? A população diretamente afetada? Todos os eleitores de uma bacia hidrográfica? Seria necessário fazer a divulgação com acessibilidade irrestrita e ampla. Pós e contras.
Interessante ainda notar que mesmo em Cananéia/Iguape ” sede ” de movimentos articulados contra o empreendimento de Tijuco Alto, haja ,em 450 votos da pesquisa relatada, 160 cidadãos que se exprimam favoravelmente ao empreendimento, denotando que falta razão ao autor da matéria em dizer que o empreendimento “nem sequer tem representatividade popular”.
Atenciosamente
Ronaldo L. Crusco
Caro Rodrigo,
Por favor nos escreva. Queremos saber mais e podemos ajudar neste plebiscito.
araca@riseup.net
cepalagamar@gmail.com
André
Coletivo Educador do Lagamar – Núcleo Cananéia