Comentários sobre: Decisão do TSE muda cenário eleitoral

Por: Edinho

Edinho — Sun, 24 Aug 2008 03:49:58 +0000

E agora, o que vcs aí em cima dizem, Cabral é candidato ou não é?

Por: Jorginho

Jorginho — Thu, 12 Jun 2008 18:59:33 +0000

O prefeito de juquiá, que também está na situação parecida com a do cabral, entrou com um mandado de segurança com pedido liminar, discutindo suas contas rejeitadas, e a liminar foi indeferida. Inconformado ele entrou com um procedimento ordinário pedindo antecipação de tutela, indeferido também. Aos cabralinos de plantão, esse é só o alerta do caminho que já deveria estar sendo percorrido pelo Capitain, que parece ter jogado sua candidatura no bueiro por mais um erro de estratégia de seus defensores, ao peticionarem na câmara a alteração das contas, quando na verdade já deveriam ter ido discutir judicialmente o tema. Com o pedido a câmara pode corrigir os graves erros que continham as rejeições de contas do Capitão, rejeição que agora, depois de corrigida, trouxe a certeza de inelegibilidade do pretenso candidato. Estamos de olho! he he he

Por: Jorginho

Jorginho — Thu, 12 Jun 2008 16:14:08 +0000

Meu bom jesus, eu vi a pesquisa que citei ter circulado por aqui e posso lhe garantir que o citado candidato acima não somou votos suficientes para atingir 1%, como já disse a pesquisa está indicando grande vantagem de um dos concorrentes, em percentual desproporcional aos demais. Talvez pelo medo de mudanças e uma visão fechada para o continuísmo.

Por: JOÃO PEDRO

JOÃO PEDRO — Thu, 12 Jun 2008 15:13:52 +0000

Nesta discussão não citaram o candidato Nicol , o que acho uma injustiça , pois segundo o que corre na praça ele está empatado tecnicamente com Wilson . E se Wilson tiver como vice o Reinivaldo , Nicol dispara . Acredito que essa disputa, NICOL versus WILSON , muito importante neste processo político .

Por: Jorginho

Jorginho — Wed, 11 Jun 2008 17:42:11 +0000

Pelo sim e pelo não, tenho certeza que o Capitão não pode ser candidato, a par disso, e em festa as especulações, falam-se da ocorrência de inúmeras alianças. Especula-se que o PT está sem ninguém novamente, tendo lançado o zé augusto como candidato próprio. O PTB fechado com o PP da prefeita. O PMDB de ariovaldo com o PSB de Wilson. O PSDB com neto e aliado com o PHS. Já o Cabral parece, se não for candidato, perder o controle sobre os rumos do PR que parece querer formalizar uma aliança em separado com o PV. O Democratas ainda sem rumo, nas mãos de Dico. E os demais partidos como PPS, PPR, PTN ainda sem rumo definido. Especula-se também que saiu ontem o resultado de mais uma pesquisa eleitoral realizada na cidade, e o cenário, como todos sabem ou presumem, parece bem definido pra um dos concorrentes. Acho que com a finalização da maioria das convenções a partir de 22 deste mês a coisa pode ficar um pouco mais clara, e as campanhas definam seus rumos com um pouco mais de clareza.

Por: Reinival Benedito Paiva

Reinival Benedito Paiva — Wed, 11 Jun 2008 17:02:56 +0000

Na verdade o TSE respondeu uma consulta formulada. A questão especifíca posta em discussâo: “Pode ser candidato aquele que responde a processo criminal ou ação por improbidade administrativa?” A resposta foi positiva. De modo que pessoas que respondem ações de improbidade, como Cabral, Eleni, Edson Estela, etc, não estariam impedidos de concorrer. Mas, no tocante à rejeição das contas, não houve qualquer alteração no posicionamento do TSE. Pensar diferente, com todo respeito, é querer distorcer a realidade que decorre de dispositivo claro de lei. Assim, continua a exigência de liminar para que candidato com contas rejeitadas concorra às eleições. Não creio que se resgate a dignidade, o sentido pleno de cidadania, permitindo que pessoas que tiveram contas rejeitadas e respondam processos criminais ou por improbidade, possam participar de eleições.

Por: Edinho Machado

Edinho Machado — Wed, 11 Jun 2008 15:14:23 +0000

Este último entendimento do TSE ratifica de vez por todas a letra “g” do artigo 1º, aonde ressalva a hipótese de que basta colocar a questão sub judice para ser elegível.Destarte, Cabral pode, mas Ari não pode eis que já há sentença transitada em julgado. É isso que diz a Lei. Iguape, precisa resgatar a dignidade, e isso o povo vai decidir nas urnas. Quem viver verá!!!

Por: Jorginho

Jorginho — Wed, 11 Jun 2008 15:12:54 +0000

Em que pese a defesa relutante do Capitão nesse tópico, nada mais certo do que sua inelegibilidade. Sendo assim, triste saber que ainda continua inaplicável o §9º, do art. 14 da CF. Sobre as candidaturas, certo é que o PSDB local mudou de dono, sob a batuta do Deputado da região, o que pode representar a retirada de algum pretenso candidato a vereador da disputa. A par disso, é especulado eventual aliança entre wilson e o ex-prefeito (aliança bem estranha aliás, afinal era o primeiro ferrenho critico do segundo), mas como disse, tudo não passa de especulação, pois definição mesmo acho que só a partir de 22 desse mês).

Por: Reinival Benedito Paiva

Reinival Benedito Paiva — Wed, 11 Jun 2008 14:34:02 +0000

Desculpe Júlio, mas não é assim. Não basta Cabral propor ação. Vc colaciona entendimento vestuto, já vencido. Na verdade, além de propor a ação, ele deve obter liminar para poder concorrer “sub judice”. Assim, somente se obter liminar poderá concorrer, esta é a mais moderna orientação do TSE. E, caso concorra ao pleito, mediante liminar, certamente ficará na mesma situação em que ficou o ex-alcaide Ariovaldo, ou seja: sujeito a ter que deixar o cargo a qualquer momento. Iguape, precisa parar de prestigiar esse tipo de situação e banir do mundo politíco pessoas com pendências deste jaez. É isso.

Por: Julio Silva

Julio Silva — Wed, 11 Jun 2008 13:56:02 +0000

Conforme solicitado, abaixo menção à lei citada pelo advogado Reinival Benedito Paiva, no Acórdão n. 288 de 10/08/2006:

“Parecer prévio contrário à aprovação de contas não acarreta a incidência da inelegibilidade do art. 1º, inc. I, letra “g” da Lei-Complementar n. 64/90.
Tendo o candidato demonstrado a propositura de ação visando a anulação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas contrário à aprovação de suas contas, com data anterior à impugnação à sua candidatura, fica afastada a sua inelegibilidade, nos termos da Súmula n. 1 do TSE.”

Ora, bastará João Cabral propor ação que será elegível, nos termos do acórdão.

Seguramente, muda o cenário eleitoral.
No mais, a convenção do PSDB local que definirá o nome do candidato somente ocorrerá no dia 22, conforme fontes confiáveis. Ainda sobre PSDB, houve ontem reunião em Ilha Comprida que definiu o nome do Décio Ventura para candidato pelo PSDB nas próximas eleições naquele município.

Por: Jorginho

Jorginho — Wed, 11 Jun 2008 12:34:39 +0000

tbm acho q houve singela empolgação e falta de cautela na comparação da situação votada pelo TSE com a situação do cabral. A decisão do TSE não alterou em absolutamente nada a vida do Capitão ( que anunciam haver perdido o partido ontem para o Neto). No mais, continua na mesma, capitão de fora! E agora, com o PSDB em outras mãos, alguns pretensos candidatos a vereadores e/ou vereadores, certamente poderão ficar de fora…só esperando mesmo pra saber…he he he…até que tá começando a ficar divertido o cenário.

Por: Reinival Benedito Paiva

Reinival Benedito Paiva — Wed, 11 Jun 2008 12:12:36 +0000

A leitura feita da decisão do TSE está absolutamente equivocada no que se refere ao samurai João Cabral.
A rejeição de contas pelo TC, confirmada pela Câmara Municipal, gera a inelegibilidade. Recomento a leitura do artigo 1º, I, letra “g” da LC 64/90. E, como já disse aqui, creio que a decisão da Câmara foi um raro momento de lucidez, pois, as irrgularidades encontradas pelo TC são graves e suficientes para decretar a inelegibilidade do ex- Prefeito, em nome da moralidade e da probidade. É isso.