Arquivo do mês: agosto 2008

Domingão do Faustão

Entrevista do Presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), ao Domingão do Faustão (TV Globo), tira dúvidas sobre as eleições. (clique e assista) A entrevista esclarece que somente após trânsito em julgado, ou seja, quando esgotarem-se os recursos possíveis às sentenças, é que se torna impugnado o registro de uma candidatura.

Caem por terra as especulações contrárias à candidatura de João Cabral Muniz à Prefeito de Iguape, divulgadas pela sua oposição em comícios e encontros políticos, visto que ele não tem nenhuma sentença com trânsito em julgado.

Enquanto isso

No mesmo horário em que se dava o mencionado programa na TV, às margens da Rodovia Biguá-Iguape aconteciam dois comícios dos candidatos à Prefeito em Iguape.

No Bairro Colombina a Coligação Gente da Gente reuniu, por duas horas e trinta minutos, mais de quinhentas pessoas; discursaram os candidatos aos cargos de Vereador, o Osvado – candidato a vice -, e, por fim, discursou o Cabral, que muito foi aplaudido pelos populares durante suas palavras.

Pouco adiante, no Pavoa, a Prefeita Bete, candidatando-se à reeleição, sofreu as agruras da impopularidade, ao deslocar-se por quase 40 km para encontrar pouco mais de cem pessoas. Sua comitiva foi para o comício no Pavoa uma hora depois do pessoal do Cabral e, curiosamente, voltou ainda meia hora mais cedo.

Passageiros de última hora?

Nos comícios em Iguape sucedem-se aparições de candidatos de coligações diferentes daquela que lá está discursando. Calmamente, chegam e cumprimentam os eleitores, tal como estivessem na festa de seus pares. O que se nota já é o habitual “abandono do barco que está afundando”? A propósito do causo, quando o pavão abre o seu leque de penas, está à procura de uma pavoa para cortejar; do Pavoa chegou à Colombina um elemento, que tal como um pavoa, ali “pavoneava“ por entre as pessoas. Quando observo melhor, vejo que era um inocente Oncinha!

Prestigie o sarau poético de tributo a Mario Quintana

A Oficina Cultural Gerson de Abreu convida a população de Iguape a participar do sarau poético que resulta da oficina de poesias baseada na obra de Mário Quintana. Os poetas da cidade estão convidados a declamar seus poemas. A apresentação será na sexta-feira, 5 de setembro, em frente ao Centro Cultural Gerson de Abreu a partir das 20h.

Programação:

20h – Apresentação da proposta da oficina

20h10 – Leitura de texto dissertativo de Mário Quintana

20h20 – Monólogo teatral com representação da personalidade de Quintana

20h45 – Leitura de poesias dos participantes da oficina e do público geral

Atos ilegais de campanha persistem

A despeito da legislação, uso da “máquina administrativa” acontece.

Em Iguape/SP, alguns atos eleitorais desrespeitam as leis visivelmente. Funcionários públicos, entre eles a Prefeita em exercício (e candidata nestas eleições), todos em horário de expediente, juntam-se à cabos eleitorais em passeata pela cidade. Aparentemente, na Prestação de Contas da candidata poderia se acrescer esse gasto do dinheiro público, considerando que o salário do Prefeito e demais servidores é pago pelo contribuinte. Despesa de campanha ou farra com recursos, bens e funcionários públicos? Confira no vídeo abaixo:

Propaganda política irregular enseja multa

Juíza pode multar a candidata a prefeita Bete, pela coligação “Iguape em Boas Mãos”, por propaganda política em árvores em vias públicas. Abaixo, o registro fotográfico tirada na Rua Voluntários da Pátria, nº 300, Barra do Ribeira:

A Justiça Eleitoral de Iguape poderá acolher representação – se houver proposição de algum candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral -, e multar a candidata a Prefeita Bete, com multa que pode ir de R$ 2.000,00 a R$ 53.205,00 por propaganda irregular.

De acordo com legislação, o candidato que afixar cartazes ou banners em postes de iluminação pública, árvores e assemelhados, ou ainda deixar de remover após ser avisado da irregularidade, pode ser multado.

Estudos para facilitar a abertura de empresas avançam

O Governo Federal pretende, com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e com a Redesim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios -, reduzir para 15 dias o tempo necessário para abertura de empresa.

- Mas o sonho é realizar a possibilidade de o empreendedor, em sua casa, entrar no Portal da Redesim e minutos depois já sair com a sua empresa constituída, diz o secretário de comércio e serviços do Ministério do Desenvolvimento, Édson Lupatini.

Objetivos

O II Workshop Simplificação da Abertura de Empresas e Negócios, no último dia 19, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, reuniu integrantes dos órgãos envolvidos no processo de abertura de empresa de todo o País. O objetivo foi debater as formas de tornar mais simples e ágil o procedimento.

Pretende-se a redução para pelo menos 15 dias, lembrando que as legislações com esse objetivo já existem e que as iniciativas práticas devem sair dos debates no workshop. Atualmente, pesquisa do Banco Mundial indica que é preciso esperar por 152 dias para a abertura de uma empresa. veja a Lei 11598, de 03/12/07

Em Iguape, como em boa parte do País, pequenos negócios não conseguem financiamento oficial – a taxas de juros menores do que aqueles praticados pelos bancos com os cheques especiais -, por não terem a sua documentação em dia ou sequer um registro como empresa. Com a nova lei implementada, podem surgir caminhos melhores para os pequenos empreendedores.

Bebê morre aos nascer por falta de atendimento

Em Iguape/SP, serviço de saúde vira questão policial

Na Delegacia de Polícia de Iguape, na última terça (19/agosto), foi lavrado Boletim de Ocorrência por omissão de socorro, de autoria desconhecida e de presumida responsabilidade da gestão de saúde da Prefeitura Municipal, administrada pela Prefeita Bete e  candidata à reeleição pela Coligação “Iguape em Boas Mãos”.

A vítima (T.S., 23 anos), residente no bairro do Rocio, comunicou ao serviço policial às 08h20 o fato ocorrido às 6 da manhã, em sua própria residência. Os Policias Militares Soldados Gabriel e Molina apresentaram à Delegacia o Sr. C.S., também residente no local dos fatos; segundo seu relato, sua sobrinha sentia fortes contrações para ganhar bebê e sua mãe, M.C.S.,  ligou por várias vezes ao Pronto Socorro local. O mesmo fez C.S.; diversas outras ligações depois ele também não conseguiu a comunicação. Dirigiu-se a Escola Nova do Rocio e, por mais vezes, ligou para 192 (serviço de emergência) e ninguém o atendeu. Retornou a sua residência e a criança ainda não havia nascido, contudo, as dores aumentavam. O Sr. C.S., foi ao Postinho de Saúde no Bairro do Rocio e foi atendido por uma funcionária que também ligou ao Pronto Socorro Central sem sucesso. Por volta das 07h30 chamou a Polícia Militar que também tentou falar com o serviço de emergência para que prestassem atendimento para a vítima, e os PM não lograram êxito. Nisso, o Policiais Militares foram ao Pronto Socorro e pediram assistência de “emergência” ao local. O policiamento verificou que havia uma ambulância com o motor desligado, no pátio do hospital. Contudo, demoraram mais 20 minutos para chegarem à residência da vítima.

 O Sr. C.S., após contato com a Policia Militar, imediatamente retornou ao seu lar e, infelizmente, presenciou sua sobrinha “agoniada “, sobre o assento sanitário e o neném, já em óbito, no interior do vaso; lá os policiais chegaram e constataram o noticiado. A ambulância chegou por volta das 08 hs e levou a vítima e o natimorto para o Pronto Socorro local. O policiamento solicitou o exame de corpo de delito nas vítimas.

A grande questão é o descaso da administração pública municipal, notadamente em relação ao serviço de saúde, que reflete diretamente nessas situações; avolumam-se as queixas de atendimento ruim, há muito, e nada se tem de melhora.

Em obras

Apesar da verba ter sido liberada pelo Governo do Estado em agosto do ano passado, a reforma da Unidade Mista de Iguape (onde há atendimento de emergência e ambulatorial) foi iniciada às vésperas das eleições e trouxe a prática do serviço de saúde para o meio de um canteiro de obras. Se por um lado as reformas são necessárias, por outro a qualidade do atendimento e assepsia nas instalações decaíram de forma visível.

Tubos do Rodoanel são usados em Iguape/SP

Recentemente o Governo do Estado liberou verba para a construção de tubulação para águas pluvias na Avenida Ana Cândida S.Trigo; algo próximo de 150 mil reais.

No entanto, ficou para a Prefeitura Municipal de Iguape contratar a empreiteira. Ao que se nota, conforme podemos observar nas fotos ao lado,  estão usando tubos destinados à obra do Rodoanel. A qualidade da obra do Rodoanel, que segue padrões tecnológicos de boa qualidade, está presente nos tubos que estão usando; resta aos pobres mortais comuns saber sob quais circunstâncias esses materiais (destinados a outra obra pública) aqui chegaram.

Em Iguape, “Lixão” ressurge por má administração

Prefeitura transforma aterro sanitário em LIXÃO

 Iguape – A Prefeitura de Iguape foi notificada pela Polícia Ambiental, há cerca de um mês, por destinação irregular de lixo urbano. No local onde havia um aterro sanitário, na administração passada, a Prefeitura veio, ao longo dos últimos anos, colocando lixo sem qualquer tratamento ou separação.

Resíduos de plásticos, embalagens, animais mortos, restos de móveis e até eletrodomésticos descartados foram transportados pela Prefeitura para o antigo aterro sanitário ”reconfigurado” em lixão.

A prática de tal irregularidade pode ensejar multas por outros órgãos ambientais e restringir o acesso do município à verbas públicas, pois trata-se de obrigação legal o adequado tratamento do lixo urbano.

Se a Denuncia seguir, a Justiça pode condenar o município por manter lixão irregular

É competência da União, dos estados e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição. Se parte do lixo fica exposta a céu aberto, aumentam o risco de contaminação ambiental. Já houve sistema de coleta seletiva no município (na gestão passada) e a atual, no ímpeto de “inovar” abandonou, tornando visível a agressão ao meio ambiente e à saúde humana. Se a denuncia for encaminha pela Polícia Ambiental ao Ministério Público, a Prefeitura pode vir a pagar multas altas… detalhe IMPORTANTE: quem pagará as contas, ao final, é o CONTRIBUINTE. Seria por esse motivo que a administração municipal vem mantendo tal conduta?

Alguém Precisa de Você

Cadastramento de doadores de medula óssea supera expectativas em Registro

Sob o slogan “Alguém Precisa de Você”, a campanha de cadastramento de doadores de medula óssea, realizada em Registro no sábado, 16 de agosto, superou todas as expectativas e mostraram, mais uma vez, que Registro é uma cidade solidária. Foram feitos 3091 cadastros. “Foi muito significativo”, afirmou Tuca Junqueira, uma das organizadoras da campanha. A campanha foi realizada pelo Hospital do Câncer de Barretos e pelo Lions Club de Registro, com apoio da Polícia Militar, Consaúde e Sabesp, entre outras várias empresas e instituições.

Para o cadastramento, que envolve a coleta de 10 ml de sangue para ser feita a tipagem genética (HLA), o Hospital do Câncer encaminhou a Registro uma equipe composta por trinta técnicos de enfermagem. Em Registro, o grupo foi reforçado com alunos de enfermagem da UNISEP e do Instituto Sorocabano.

O cadastramento tem como objetivo ampliar o número de participantes no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea) na tentativa de encontrar doadores cem por cento compatíveis e salvar vidas.

Prefeitura de Iguape ignora moradores

Vítimas do tráfego urbano de veículos aumentam

Iguape - Abaixo assinado de moradores do Rocio levou à Prefeitura de Iguape(SP), alguns dias antes da conclusão do asfaltamento da Avenida Nossa Senhora do Rocio, o fato de que não estavam instalando lombadas eletrônicas, ou outro disposito qualquer, que restringisse a velocidade dos veículos. Entretanto, e após 30 dias que os residentes esperam por alguma ação, o uso da avenida (trecho urbano da Rodovia SP 222) por veículos em alta velocidade tem aumentado e já chegou a cinco o número de vítimas (diretas) do descaso da Prefeitura.

A última ocorrência, no início da noite de ontem (17/08/08), foi o choque entre uma motocicleta e uma bicicleta. Daí resultaram, aos condutores, idas ao serviço de emergência com visíveis escoriações. Da mesma maneira, não há sinalização de velocidade e tampouco pintura da faixa de segurança, para os pedestres que atravessam a avenida quando vêm pela passarela.

A seguir o rumo atual, será preciso alguém morrer por atropelamento para que a Prefeitura tome alguma providência?

ASSAOC inicia cursos grátis de literatura

Oficinas de Criação Literária gratuitas

Durante os meses de agosto e setembro, acontecerão no Centro Cultural Gerson de Abreu, no Centro de Iguape, as primeiras oficinas de poesia, de leitura e produção a partir da obra de Mário Quintana e Literatura, com produção de contos a partir da obra de Machado de Assis.

A Oficina de Poesia, baseada na Obra de Mário de Andrade ocorrerá às quartas e sextas-feiras às 15h; as inscrições encerram-se na terça dia 19.

A homenagem da OSSAOC / Centro Cultural Gerson de Abreu à Machado de Assis se dará através de Oficina de Criação de Contos baseada em sua obra; as inscrições seguem até sexta feira (22) e os encontros dos inscritos na Oficina se darão na FISA - Faculdade Iguapense Santo Augusto, à Av. Adhemar de Barros, 1070, em Iguape/SP, aos sábados das 17 as 20h, já a partir do dia 23 próximo.

As oficinas não têm custo aos participantes Continue lendo

Deputado quer consenso sobre a Lei da Banana

Samuel busca acordo entre produtores e feirantes

O deputado Samuel Moreira participou, quarta-feira, 13 de agosto, de mais uma etapa de conversação, visando à regulamentação da lei que padroniza a comercialização da banana por peso, em São Paulo. Desta vez, a reunião aconteceu na Secretaria Estadual de Agricultura e contou com a participação de cerca de 30 pessoas, entre produtores, atacadistas e feirantes, além do técnico da secretaria, Luís Gustavo de Souza. Continue lendo

Palmito clandestino é apreendido em Juquiá

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) surpreendeu na noite de sábado, 9, dois homens transportando ilegalmente cerca de 140 quilos de palmito do tipo Jussara na região do município paulista de Juquiá, no Vale do Ribeira. Acondicionado em 78 vidros, o produto era levado em uma picape. A PRF descobriu o caso após parar para verificar o carro, que estava estacionado no acostamento da Rodovia Régis Bittencourt, na altura do km 408, no sentido da capital paulista. O pneu dianteiro do lado esquerdo estava furado. Ao revistar o veículo, os policiais encontraram o palmito. O motorista Aquilino Dias e Edvaldo dos Santos Pereira, que o acompanhava, foram levados ao 1º Distrito Policial de Juquiá, onde seriam autuados por crime ambiental. O carro e o palmito foram apreendidos.(1)

Devastação ambiental e riscos para saúde

Do caule das palmeiras nativas da Mata Atlântica é extraído esse tipo de palmito. São aproveitados somente um vigésimo de sua imponente estrutura; com isso, da grande floresta que se estendia ao longo do litoral temos menos de 8% da área havida em 1500, quando os portugueses aqui chegaram. Continue lendo

Lei da Banana repercute em outras regiões produtoras

A lei de autoria do deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), recentemente sancionada pelo governador José Serra, que padroniza a venda de banana por quilo no Estado de São Paulo, repercutiu em todos os grandes veículos de comunicação do país e em todas as regiões de São Paulo. A regulamentação da lei deverá ser feita pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento no prazo de quinze dias. Continue lendo

Avaliação do Ensino Superior Avança

Ministro da Educação anuncia resultados (Júlio César Paes)O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) já está perto de ser concluído. A implementação do conceito preliminar de curso é o penúltimo passo da construção do modelo. A última etapa se refere ao conceito preliminar das instituições, que deve ser anunciado até o fim do mês. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007 e do conceito preliminar de curso, nesta quarta-feira, 6. Continue lendo