O Governo Federal pretende, com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e com a Redesim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios -, reduzir para 15 dias o tempo necessário para abertura de empresa.
- Mas o sonho é realizar a possibilidade de o empreendedor, em sua casa, entrar no Portal da Redesim e minutos depois já sair com a sua empresa constituída, diz o secretário de comércio e serviços do Ministério do Desenvolvimento, Édson Lupatini.
Objetivos
O II Workshop Simplificação da Abertura de Empresas e Negócios, no último dia 19, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, reuniu integrantes dos órgãos envolvidos no processo de abertura de empresa de todo o País. O objetivo foi debater as formas de tornar mais simples e ágil o procedimento.
Pretende-se a redução para pelo menos 15 dias, lembrando que as legislações com esse objetivo já existem e que as iniciativas práticas devem sair dos debates no workshop. Atualmente, pesquisa do Banco Mundial indica que é preciso esperar por 152 dias para a abertura de uma empresa. veja a Lei 11598, de 03/12/07
Em Iguape, como em boa parte do País, pequenos negócios não conseguem financiamento oficial – a taxas de juros menores do que aqueles praticados pelos bancos com os cheques especiais -, por não terem a sua documentação em dia ou sequer um registro como empresa. Com a nova lei implementada, podem surgir caminhos melhores para os pequenos empreendedores.
Julio Silva
Bárbara de Aquino
Lucyenne Davies
Roberto Fortes
karinafrsilva
