Arquivo do dia: 25/08/2008

Propaganda política irregular enseja multa

Juíza pode multar a candidata a prefeita Bete, pela coligação “Iguape em Boas Mãos”, por propaganda política em árvores em vias públicas. Abaixo, o registro fotográfico tirada na Rua Voluntários da Pátria, nº 300, Barra do Ribeira:

A Justiça Eleitoral de Iguape poderá acolher representação – se houver proposição de algum candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral -, e multar a candidata a Prefeita Bete, com multa que pode ir de R$ 2.000,00 a R$ 53.205,00 por propaganda irregular.

De acordo com legislação, o candidato que afixar cartazes ou banners em postes de iluminação pública, árvores e assemelhados, ou ainda deixar de remover após ser avisado da irregularidade, pode ser multado.