Frente Parlamentar de Hidrovias estuda propostas para o Projeto de Lei de Mudanças Climáticas

João Caramez, Coordenador da Frente

A Frente Parlamentar das Hidrovias, reunida nesta terça-feira, 3/3, criou uma comissão para avaliar e consolidar as propostas apresentadas por seus membros para alterar o Projeto de Lei 1/2009, de autoria do Executivo, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), em tramitação na Assembleia. As propostas da frente visam incentivar o transporte hidroviário. “Não podemos perder a oportunidade de aproveitar a discussão do projeto para incrementar o uso do modal hidroviário”, avaliou o coordenador da frente, deputado João Caramez (PSDB).
A comissão instalada pela frente para avaliar as propostas ao PL 1/2009 é composta, por Frederico Bussinger, diretor do Departamento Hidroviário, Cláudio de Senna Frederico, da Fundação Mario Covas, Marcelo Poci Bandeira, do Departamento Hidroviário, Carlos Schad, da Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná, João Sanzovo, do Consórcio Tietê-Paraná, João Gomes Ribeiro Neto, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e Ailton Azevedo, assessor do deputado José Zico Prado (PT).
“O projeto é fraco e omisso em relação ao transporte de cargas”, avaliou Senna Frederico. Para Bussinger, é preciso ter consciência de que se trata de um projeto sobre mudanças climáticas e não especificamente sobre hidrovias. Entretanto, Bussinger observa que a proposta pressupõe uma matriz de transporte que privilegie menos as rodovias de forma a diminuir a emissão de gases nocivos ao meio ambiente. “Mas não está dito no projeto que essa matriz alternativa seria a hidrovia”, acrescenta.

O incentivo tributário ao transporte hidroviário, discutido com frequência pela frente, foi trazido ao debate desta terça-feira por representantes de diversas entidades. Para eles, a redução ou isenção de tributos seria um importante estímulo ao setor. “É preciso constar na lei que quem investir em hidrovia terá uma contrapartida financeira”, afirmou o prefeito de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira.

Caramez reconhece que o aspecto tributário envolve outros estados e, portanto, é uma etapa mais complexa. “Mas se houver possibilidade vamos incluir essa questão nas propostas que apresentaremos ao projeto”, disse.
A reunião da Frente Parlamentar das Hidrovias contou ainda com a participação de representantes do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Secretaria de Desenvolvimento e dos prefeitos de Anhembi e Santa Maria da Serra, entre outros.

Nota do Editor: Alguns estudos relativos às hidrovias estaduais contemplam o potencial do Rio Ribeira, conforme informado pela assessoria do Deputado João Caramez. Para breve publicaremos estudos sobre as perspectivas do uso hidroviário do Rio Ribeira.