Delegado Seccional de Registro acredita que presídio com CDP resolve problema do Vale

Barbosa Filho acredita que sistema híbrido acabará com as cadeias, que  são verdadeiros barris de pólvora no Vale do Ribeira, onde há tentativas de fuga em quase todas as semanas; “Se esse sistema híbrido for implantado em Registro será modelo para o Estado de São Paulo.” A afirmação é do delegado seccional de Registro, João Barbosa Filho, sobre a proposta aprovada pelos prefeitos do Codivar  junto à Secretaria de Assuntos Penitenciários de que a penitenciária para o Vale do Ribeira, em caráter irreversível, seja transformada em Centro de Detenção Provisória (CDP) e presídio, dividindo as 750 vagas destinadas à região. O plano do governo do Estado é construir 49 penitenciárias contemplando todas as regiões paulistas.

A opinião do delegado Barbosa Filho é a de um técnico que vive o dia-a-dia das cadeias públicas de seis municípios do Vale do Ribeira e enfrenta periodicamente tentativas de resgate, fuga e superlotação. Na última quinta-feira, houve uma tentativa de resgate de três líderes de uma facção criminosa que estavam na cadeia de Registro por terem sido presos na região. A polícia civil conseguiu desfazer o plano que envolvia armamentos pesados e, segundo o delegado, com possibilidade de uso de explosivos.

Se o plano de resgate vingasse, certamente ocorreria fuga em massa como aconteceu no domingo, 20 de junho, em Miracatu, de onde saíram 35 presos e 29 ainda estão foragidos.

As cadeias da região são verdadeiros barris de pólvora dentro das cidades. A unidade de Iguape, com capacidade para 36 detentos, está interditada e seus ocupantes foram transferidos para Miracatu, onde a cadeia corre o risco de ser interditada a qualquer momento. Depois da fuga, restaram 96 homens em Miracatu num espaço onde cabem 48.

Em Juquiá há 38 presos, dez a mais do que a cadeia comporta. Em Registro, são 119 detentos numa unidade onde deveriam ter 84 e, em Sete Barras, a situação é razoável: são 28 homens, apenas quatro a mais do que a capacidade da cadeia. Apesar da superlotação, há prisões todos os dias. Em dois meses, tempo em que Barbosa Filho assumiu a Seccional de Registro, ocorreram 160 prisões.

São rotineiras as tentativas de fuga. Em Registro, há mais ou menos quinze dias a polícia descobriu um túnel por onde os presos tentariam escapar. “Na verdade, toda semana há tentativa de fuga em Registro e em Miracatu. Isso acontece porque os presos estão em locais inadequados”, informa o delegado Barbosa Filho.

As cadeias públicas, anexas às delegacias do Vale, são frágeis pois foram construídas há mais de trinta anos. Após cada tentativa de fuga há despesa para o Estado para tapar  buracos e deslocar  policiais e viaturas para a captura. Há recursos para reformar as cadeias, no entanto, não há onde colocar os presos.

As remoções de presos, praticamente semanais, é outro escoadouro para os impostos pagos pelos cidadãos paulistas. Para cada viagem, a maioria para a região de Presidente Prudente, que concentra maior número de presídios, é disponibilizada de três a quatro viaturas e entre seis e oito policiais, o que significa também gastos e, mais que isso, o deslocamento de policiais de sua base de atuação.

“A cadeia não tem que existir. O lugar certo é o CDP e, aí sim, o Código de Execuções Penais estará sendo cumprido. Cadeia é exceção. Se o deputado Samuel e os prefeitos da região conseguirem o sistema híbrido, aí sim, será fantástico porque é o que todo mundo gostaria que tivesse há muito tempo”, analisa o delegado. Segundo ele, com a desativação das cadeias, pelo menos 40 policias, na Seccional de Registro, voltarão  a trabalhar na rotina da segurança pública da região já que atualmente cuidam de presos.

Barbosa Filho lembra, ainda, que tanto o CDP como o presídio têm estrutura para atendimento médico e odontológico e esse é outro custo que o município deixará de ter pois, atualmente, quando um preso necessita de médico, o atendimento precisa ser imediato. “O sistema híbrido acaba com o transporte de presos. O cara saí de uma porta e entra em outra, sem precisar de transporte, escolta, nada disso. Acho que é uma solução. É colocar ovo em pé”, diz o delegado seccional, considerando que esse modelo poderá ser adotado em todo o Estado de São Paulo.

Os prefeitos do Codivar e o deputado Samuel Moreira propõem, ainda, que esse sistema híbrido seja exclusivamente para os presos do Vale do Ribeira, e que sejam destinadas 325 vagas para o presídio e  325 para o CDP. E, segundo o governo do Estado, esse é exatamente o princípio da regionalização e por isso serão construídos presídios em todas as regiões.

Trabalho preventivo – Barbosa Filho pretende, nos próximos dias, conversar com a diretoria da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Registro (Aciar) sobre a necessidade de realizar um trabalho preventivo, com implantação de câmeras em pontos estratégicos da cidade, para prevenir assaltos e inibir a ação de bandidos pois houve aumento no número de assaltos no comércio. Ele recomenda também que os comerciantes instalem câmeras em seus estabelecimentos.