Prefeitura de Registro dá largada e propõe plano de recuperação das estradas com cascalheira licenciada

A prefeitura municipal obteve nos últimos dias o registro de extração do DNPM – Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (órgão do Governo Federal) – e a licença de operação da CETESB (órgão do Governo Estadual) para a exploração de uma das cascalheiras do município.
Registro vem lutando pela obtenção destas licenças desde o início do ano, uma vez que é material indispensável para recuperação das estradas rurais e o município ainda não tinha licença de nenhuma cascalheira até o momento. Embora muitos técnicos da própria prefeitura considerassem que esta licença já existisse, na verdade havia apenas o registro de extração, publicado no DOE de 2005, documento insuficiente para extrair o material porque faltavam as licenças dos órgãos ambientais estaduais – DPRN e CETESB, pois a área correspondente a ele encontrava-se deslocada da real área de exploração, havendo a necessidade de iniciar novamente o processo junto ao órgão.

Decidida a regularizar a situação, a prefeita municipal não mediu esforços para obter a licença, consumindo viagens a São Paulo, contratação de serviços de topografia, reuniões e articulações com prefeitos parceiros porque Sandra Kennedy sabendo que o problema não era apenas de Registro propôs ao CODIVAR uma saída conjunta entre os municípios do Vale, pois além da demora no processo de licenciamento os custos dos profissionais aptos para a realização do projeto (geólogos e técnicos ambientais) eram demasiados altos para uma única prefeitura arcar.

“Procurei o Diretor do DNPM, em São Paulo, convidei os prefeitos da região, através do CODIVAR e em 12 de março recebemos o Dr. Enzo Nico Junior, em Registro, quando prestou esclarecimentos sobre a legislação e quanto ao processo de autorização para obtenção do Registro de Extração e assegurou que a emissão desse registro para órgãos públicos tem prioridade absoluta e que as prefeituras do Vale do Ribeira terão prioridade dentre as demais regiões. Naquela ocasião, comentou a prefeita Sandra – sugeri ao CODIVAR que fizéssemos a contratação de uma equipe técnica, seguindo a sugestão do Dr. Enzo Nico Junior, já que ele próprio daria todas as orientações a esta equipe evitando atrasos no processo em função de erros. Todos os prefeitos aprovaram e, embora, ainda esteja sendo finalizado o contrato pelo CODIVAR, a equipe já iniciou os trabalhos e junto com o engenheiro florestal da nossa prefeitura, Daniel M. Nogueira, responsável pelo setor de Meio Ambiente do Departamento de Desenvolvimento, já obtivemos o Registro e a licença de Operação”.

O diretor do DNPM, Dr. Enzo Nico Junior, sabendo da preocupação da prefeita Sandra Kennedy e do empenho de outros prefeitos da região como a prefeita Nilce de Sete Barras e o prefeito Sérgio de Pedro de Toledo, fez questão de visitar a região na última sexta-feira para trazer em mãos o processo da autorização de obtenção do registro e visitar áreas possíveis de serem licenciadas. “Sei do empenho da prefeita Sandra e de sua preocupação em manter as estradas em boas condições, ela seguiu – afirmou ele – todas as nossas orientações, buscou técnicos que são aptos para este projeto e nós orientamos esta equipe e não teve atraso (o que atrasou foi que havia erro no processo de 2005, o polígono apresentado estava errado). Dessa forma, espero que o CODIVAR efetive rapidamente a contratação da equipe para que todos os municípios tenham o registro de extração expedido rapidamente”.

A convite da prefeita o diretor do DNPM, Enzo Nico Junior e o diretor de Divisão de Meio Ambiente, Daniel, visitaram outras áreas passiveis de autorização como a cascalheira da Fazenda Kazuite, no Bamburral que já tem licença para escavação de tanques para piscicultura, mas não pode usar o material dali extraído a não ser na sua própria propriedade. A prefeitura tem interesse e os proprietários concordam e esta será a próxima cascalheira, dentre as cinco primeiras, para as quais o município buscará o registro e licença para exploração.

“Manter estradas rurais em boas condições de tráfego é garantir aos estudantes o acesso à escola, ao produtor, à venda do produto, e aos moradores em geral, qualidade de vida de modo geral” – afirmou a prefeita. “Estou muito contente, não só por ter conseguido licenciar a primeira cascalheira da história de Registro, mas principalmente porque assim a prefeitura começa ter material para recuperar nossas estradas que estão em estado crítico por excesso de chuvas e falta de cascalho”, disse a prefeita Sandra Kennedy.