Condephaat determina retirada de coreto em Iguape

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, determinou a retirada do coreto da Praça da Basílica, localizada no Centro Histórico de Iguape. As obras de demolição tiveram início na quarta-feira, 16, obedecendo a decisão do órgão, que acionou a Justiça para fazer cumprir sua decisão.

O coreto foi construído, sem aprovação do Condephaat, em 1998. Na época, o Condephaat já havia instaurado processo, de número 37509/98, contra a construção da cobertura ao ar livre e sua demolição. A Prefeitura Municipal, por várias vezes, enviou ao órgão projetos para adaptar a construção, transformando-a em um canteiro de flores para adequação ao estilo colonial que predomina no Centro Histórico. No entanto, o Condephaat foi intransigente, não aceitando os projetos.

Em abril deste ano, diretores dos departamentos Jurídico e de Obras da Prefeitura reuniram-se no gabinete da Promotoria de Justiça de Iguape com o arquiteto Marco Antonio Lança, do Condephaat. O posicionamento da Promotoria, que teve uma atitude louvável, e da Prefeitura, foi no sentido da manutenção do coreto. Mas não foi acatado pelo Condephaat em virtude da ausência de projeto da Prefeitura, à época da execução da obra, junto ao órgão.

A decisão de retirada do coreto foi estabelecida pelo Condephaat sob pena de que, se não fosse cumprida, o órgão não se pronunciaria mais sobre qualquer projeto na área da Praça da Basílica.

Nota do Editor: Abaixo, reprodução digital do ofício do Condephaat, de 09 de junho de 2008.