A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), juntamente com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Confederação Nacional dos Municípios está realizando esta semana, em São Paulo, a Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, um evento suprapartidário que tem como objetivo reunir os prefeitos do Estado de São Paulo em torno dos problemas enfrentados em setores da administração pública como Saúde, Educação, Segurança Pública e Tributação.
O evento acontece na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e conta com a participação de vários prefeitos do Vale do Ribeira estão se organizando para participar deste evento com a finalidade de abrir um canal de diálogo com o governador José Serra, de forma coletiva, para tratar de temas que são de todos os municípios.
A prefeita de Registro, Sandra Kennedy, juntamente com representantes de vários departamentos municipais, participam com o objetivo de demonstrar ao Governador de São Paulo a sobrecarga financeira muito grande que os municípios têm para manter projetos de responsabilidade e sob a gestão do governo estadual.
Sandra Kennedy explicou que o total de gastos do município de Registro com estas despesas passam de 1 milhão e seiscentos mil reais por ano. Ela afirma: “somente a diferença entre o que o governo estadual repassa e o gasto real com a merenda escolar dos alunos da rede estadual passam de 380 mil por ano, o que equivale a uma construção de escola, por exemplo.” Já com relação ao transporte escolar esta diferença era de 1 milhão e setecentos mil por ano, quantia revista para 640 mil por ano em função de intensas negociações durante este ano. As despesas com segurança pública e corpo de bombeiros superam 150 mil por ano, também os gastos com PROCON se aproximam de 100 mil por ano. São gastos que os municípios do Estado, e também Registro, não vêm suportando e por isto rumaram a São Paulo, buscando diálogo com o governo.
Para a prefeita de Registro “é muito importante esta atividade porque estamos em São Paulo , o estado que tem o melhor orçamento dentre os estados do país, mas vem transferindo muitas responsabilidades aos municípios. Até o momento gastamos mais de um milhão de reais com projetos de responsabilidade do governo estadual e, em contrapartida, recebemos apenas 100 mil reais de repasse para um investimento.” Tenho certeza que todas as cidades do estado de São Paulo – disse Sandra Kennedy – se desenvolverão muito mais se os municípios puderem ter seus orçamentos livres de tantas despesas”.
Entre as reivindicações levadas pelos prefeitos para a Marcha Paulista estão decisões judiciais que obrigam os municípios a comprarem remédios de alto custo e despesas que sobrecarregam as contas das administrações locais, como o aluguel de prédios públicos para delegacias e a prestação de serviços como transporte escolar e fornecimento de merenda em escolas estaduais.
Julio Silva
Lucyenne Davies
Bárbara de Aquino
Roberto Fortes
