Municípios do Vale poderão explorar cascalheiras para reparos emergenciais

A liberação será feita pelo DNPM e Cetesb, após apresentação das devidas documentações, não só para municípios em estado de emergência e calamidade mas, também para aqueles que apontem situação crítica e apresentem necessidade de usar o cascalho na manutenção de estradas danificadas com as enxurradas.

O grave e constante problema causado pela falta de autorização para exploração de cascalheiras que tem acometido os municípios do Vale do Ribeira e que se intensificou após as fortes chuvas que atingiram a região parece ter, pelo menos, chegado a uma solução temporária. O diretor do DNPM/SP – Departamento Nacional de Produção Mineral, o geólogo, Enzo Luis Nico Júnior esteve em Registro na sede da UNESP, na última quinta-feira, 25, para em reunião com a CETESB, Defesa Civil e prefeitos, apresentar as diretrizes para a realização da solicitação da declaração de dispensa de título minerário. O diretor do DNPM ressaltou que a declaração só será expedida após a licença ambiental dada pela Cetesb. O engenheiro da Cetesb, Sidney Maia Barcelos, sugeriu que os municípios dêem prioridade para aquelas cascalheiras que não estejam em área de APP, ou apresentem supressão de vegetação. “A autorização será dada por 90 dias e os municípios terão um prazo de 30 dias para dar entrada com o pedido de licença definitiva. Nossa idéia é regularizar todas as cascalheiras e acabar com esse problema constante na região”, disse Sidney.

De acordo com a portaria do DNPM nº 441, de 11/12/2009, em conformidade com a resolução SMA 80, da Cetesb, nesse tipo de licenciamento simplificado será autorizada a exploração de 1 hectare por cascalheira e os municípios terão que especificar ainda o trajeto onde os caminhões irão transitar, durante a retirada do material, bem como mapear as estradas que usarão o cascalho para sua manutenção. “É importante também que se busque a cascalheira o mais próximo possível dos locais afetados”, lembrou Dr. Enzo ressaltando ainda que “os prefeitos devem providenciar ainda uma autorização do proprietário da área para evitar problemas futuros. São garantias que resguardam a administração pública”. O diretor do DNPM criticou ainda a ausência da maioria dos prefeitos da região na reunião, já que estavam presentes apenas os de Juquiá, Merce Hojeije, Iguape, Elizabeth Negrão e Pedro de Toledo, Sérgio Miyashiro. Presentes ainda os vice-prefeitos de Miracatu, Joaquim Fernandes Branco, Sete Barras, José Carlos Piluca e o assessor do deputado Samuel Moreira, Jair Álvaro da Silva. Os demais mandaram representantes. Participaram do encontro também o coordenador regional da Defesa Civil, Nei Ikeda e o Capitão da Casa Militar, Paulo César Arantes. Dr. Enzo falou sobre a importância da atuação do Consórcio de Municípios em situações como essa. “Nas reuniões que participo por todo país, sempre destaco a importância do associativismo entre os municípios na resolução de questões ligadas ao coletivo”.

O prefeito de Juquiá, Merce Hojeije, um dos sete municípios homologados com situação de calamidade, se antecipou à visita do diretor do DNPM e já havia estado em São Paulo no dia anterior para solicitar providências. No início da semana o prefeito percorreu vários pontos da zona rural em companhia do Capitão da Defesa Civil do Estado de São Paulo, Valério e representantes da CODASP, que conferiram a situação das estradas vicinais e a dificuldade que as prefeituras tem enfrentado. O Coronel Luiz Massao Kita também esteve no Vale do Ribeira assim que a situação dos municípios foi homologada. O prefeito lembrou que esse impasse vem estagnando o Vale do Ribeira. “A situação piorou muito e ficou ainda mais crítica após as fortes chuvas que atingiram nossa região. Porém, é necessário que a liberação definitiva também seja realizada. Somos municípios formados por grandes áreas rurais e dependemos dessa medida para manter as estradas e com isso não colocar em risco a escoação agrícola, o transporte escolar e de enfermos. São necessidades urgentes, de bem social. Entendemos a preocupação ambiental e vamos nos comprometer a seguir à risca todas as orientações, mas precisamos desse material para atender diversos segmentos do município”, disse o prefeito Merce.