Deputado João Caramez aponta caminhos para o desenvolvimento da região

Artigo do Deputado João Caramez

A importância da Navegação Fluvial no Vale do Ribeira

Para se avaliar o papel a ser desempenhado pela navegação flúvio-marítima do Vale do Ribeira e sua importância para o desenvolvimento regional é necessário considerá-la no contexto do transporte do Estado de São Paulo.

Tudo começou quando colonizadores que desembarcaram no Sul do Estado organizaram expedições território a dentro, valendo-se da navegação fluvial a partir de Iguape e Cananéia, especialmente através da rede de rios formada pelos Ribeira de Iguape, Jacupiranga e Juquiá para, em seguida, enfrentar a subida da Serra do Mar através de caminhos pela mata.

Desde o surgimento das vilas litorâneas de Cananéia e Iguape, a partir das expedições de Martim Afonso de Sousa, a colonização da região se deu às margens do rio Ribeira, cujo intenso fluxo fluvial possibilitou a formação das cidades de Sete Barras, Juquiá, Ribeira e Jacupiranga, entre outras.  A descoberta de ouro no alto do rio Ribeira contribuiu ainda mais para o fim do isolamento do Interior. 

A atividade mineraria, que durante muito tempo contribuiu para a economia da região, foi aos poucos sendo substituída pela atividade agrícola, especialmente pela cultura do arroz. Todavia, como era baseada na mão-de-obra escrava, a cultura do arroz entrou em decadência no início do século XX, agravando-se pela expansão das lavouras de café, que atraiu os poucos trabalhadores que restavam.  A economia do Vale do Ribeira regrediu, voltando ao estágio de agricultura de subsistência. 

Pode-se dizer que a história da navegação no Vale do Ribeira, que em 1902 estava em forte decadência,  confunde-se com os ciclos de desenvolvimento da região. A sua recuperação, entretanto, indicou, já em 1910, a existência de uma rede de cerca de 720 km de linhas de navegação, utilizando os rios Ribeira de Iguape, Juquiá, Jacupiranga, Itimirim e Peropava, além dos canais do Vale Grande e Ariri.

Pouco depois, em 1916, foi criada a Cia. de Navegação Fluvial Sul Paulista. Considerada a mais organizada empresa de navegação da região, utilizava a hidrovia para captação de cargas até Juquiá, de onde seguia a ferrovia recém-inaugurada para Santos. Não mais se utilizava do Porto de Iguape, então com sérios problemas de assoreamento.

Em vermelho, rede hidroviária em 1910.

Novos impulsos de desenvolvimento da região se deram quando da instalação de colônias de imigrantes, especialmente com os japoneses que introduziram a cultura do chá, e, a partir da década de 60, com a construção da BR-116 (Régis Bitencourt), e com a extensão da ferrovia até Cajati.  No entanto, isto não foi suficiente para a recuperação econômica da região, tendo sido a ferrovia posteriormente desativada em toda a sua extensão, de Cajatí até Samaritá, onde se ligava à Mairinque-Santos, em demanda a Santos e a São Paulo.

Embora a princípio a ferrovia atuasse em conjunto com a hidrovia, no transporte de pessoas e mercadorias, a extensão dela até Cajati (em 1986) e a construção da malha rodoviária na região, concorreram com a navegação, reduzindo-lhe a importância, até sua completa extinção.

Apesar de estar localizado ao longo da BR-116, a principal ligação entre as regiões Sul e Sudeste do Brasil, o Vale do Ribeira continua com dificuldades para se desenvolver economicamente.  A área litorânea é ocupada predominantemente pela população caiçara e indígena, dedicando-se basicamente à atividade pesqueira.  No Interior, onde predominam as comunidades quilombolas, a cultura da banana representa a principal atividade, além da agricultura de subsistência.

A exploração mineral de areia, fosfato e calcário, bem como a fabricação de cimento e fertilizantes na região de Cajati, também é desenvolvida muito abaixo de seu potencial, devido à dificuldade do escoamento da produção, especialmente em razão da interrupção dos transportes ferroviários até Cajatí. Não obstante, Cajatí ostenta de longe a maior renda per capita da região, rivalizando com o próprio PIB per capita do Estado, em razão do parque industrial ali instalado.

É, portanto, fundamental a recomposição do sistema ferroviário de transporte da região do Vale do Ribeira para Santos e São Paulo, sobretudo para o transporte de produtos de baixo valor agregado, como areia, minérios, etc, que não suportam os fretes rodoviários, muitas vezes mais elevados do que o próprio preço da mercadoria transportada.

A revitalização da economia do Vale do Ribeira passa, necessariamente por uma solução de intermodalidade, conjungando rodovia ( para São Paulo e para o Sul do País, com desdobramento para todo o interior paulista e ramificação para Santos) ferrovia (a ser reativada, ligando a Santos e a São Paulo), aeroporto e uma rede de hidrovias, a possibilitar várias ligações locais e o transporte flúvio-marítimo, ligando a Região aos portos de Santos e de Paranaguá, além do projetado porto de Peruíbe. Por isso mesmo, o Governo do Estado tem desenvolvido estudos tendentes à implantação de um Centro Logístico Integrado no Vale do Ribeira e, mais ainda, visando a sua integração com o Cone Sul.

A oportunidade de um Centro Logístico Integrado na região, nas proximidades de Registro, confere notável importância ao sistema hídrico de Transporte, que já foi utilizado com tal finalidade. Por ele poderão escoar produtos como cimento, areia e calcário, produtos agrícolas e da pesca, além de receber componentes importados para a indústria de fertilizantes.

Argumentam alguns críticos que, para atingir esse objetivo, é necessário fazer muitos investimentos. De fato é preciso desassorear os rios, prejudicados pelo abandono, e proceder a retificações de alguns trechos e construção de terminais. Tais obras, no entanto, têm muito menos custos e dificuldades do que aquelas necessárias para a construção de viadutos e túneis de quilômetros de extensão, quando se trata de uma demanda rodoviária. 

A reforma do sistema hídrico do Vale do Ribeira é, portanto, uma proposta que pode e precisa ser viabilizada. Além de contribuir para o controle das cheias que afetam os seus municípios, se insere em uma nova e necessária logística de transporte da região, fundamental para o resgate de sua economia e do seu desenvolvimento.

 * João Caramez é deputado estadual pelo PSDB e Coordenador da Frente Parlamentar das Hidrovias – www.joaocaramez.com.br