O prefeito municipal da Estância Turística de Eldorado, Donizete Antonio de Oliveira, esteve presente no Palácio do Governo, em São Paulo, para participar do seminário Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), apresentado pelas secretarias estaduais de Emprego e Relações do Trabalho e de Gestão Pública.
O evento aconteceu no último dia 26 com a proposta de mostrar como estão sendo desenvolvidos os trabalhos para unificar e integrar em um só balcão os órgãos estaduais envolvidos direta ou indiretamente no licenciamento de atividades econômicas, como: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, bem como das Prefeitura aderentes.
O aludido sistema foi criado pelo Decreto nº 55.660 de 30 de março de 2010, e serve como a principal porta de entrada e saída de todo o licenciamento de atividades junto aos órgãos e entidades do Estado. O SIL é dedicado a simplificar, desburocratizar e reduzir substancialmente o tempo do trâmite de todos os processos voltados à expedição das licenças e alvarás necessários a formalização das empresas paulistas no município, especialmente aquelas que exercem atividades consideras de baixo risco.
Para o prefeito de Eldorado é um passo importante para agilizar o licenciamento na cidade, pois dará mais rapidez nos alvarás de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos e habilitará de forma a regularizar os empreendimentos econômicos do município, como: comércios, bares, lojas, entre outros. “Os comércios são obrigados a possuir licença de funcionamento, principalmente do corpo de bombeiros e da vigilância sanitária. Este licenciamento de certa forma beneficiará quem está irregular, ajudando e facilitando a adequação na legislação em vigor”, conta Oliveira.
Junto com o administrador eldoradense, estava o diretor municipal de Meio Ambiente, Edson Ney Barbosa.
Julio Silva
Bárbara de Aquino
Lucyenne Davies
Roberto Fortes
karinafrsilva
