Arquivo do mês: março 2011

Curso de Capacitação “Juntos Somos Fortes”

Iguape – Entre os dias 22 e 23 de março acontecerá em Iguape o curso gratuito “Juntos Somos Fortes”, promovido pelo Sebrae-SP em parceria com o Banco do Povo e apoio da Prefeitura de Iguape, Continue lendo

Sete Barras participa de Campeonato Regional de Futsal

O Time de Futsal de Sete Barras participou da Primeira Taça Regional de Futsal “José Roberto Vieira-Betão” e estreou com vitória de 7 a 5 sobre o time representante de Cajati. Continue lendo

Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre

Por Renata Oliveira

O pagamento da fiança não é imprescindível para concessão da liberdade provisória. Continue lendo

Empresa é condenada por danos materiais e morais por não repassar pensão alimentícia

Por Renata Oliveira

A 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais porque os julgadores constataram que a empregadora Continue lendo

Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões

Por Renata Oliveira

Advocacia Preventiva – Neste momento, a Advocacia Preventiva é essencial, estando ela posta a prevenir eventuais danos. Continue lendo

Oportunidades de Negócios com Créditos de Carbono no Brasil

Mercado de carbono existe em função de duas forças de procura e oferta – da permissões de emissão ou créditos de redução, de modo a capacitar os agentes (países ou empresas) a atingir suas metas de redução de gases de efeito estufa. (1)
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Defensores públicos rompem com a OAB – Para grupo, registro na Ordem não é obrigatório

Por Renata Oliveira

Um grupo de 72 defensores públicos de São Paulo decidiu romper com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pediu o desligamento da seccional paulista. Continue lendo

Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

Por Renata Oliveira

Perda do feto em razão de acidente, em casos em que se verifica má-formação congênita, clandestinos, causados por medicamento, violência ou de forma espontânea – a verdade é uma só: o aborto existe, e muitas brasileiras sofrem pela falta de amparo nos serviços públicos de saúde. Continue lendo

Alunos de Sete Barras participam da Semana da Água

Alunos do ensino médio da Escola “Plácido de Paula e Silva” participaram das programações no dia 17 de março, das comemorações da Semana da Agua em Sete Barras. Continue lendo

PSF de Juquiá ganham computadores

Serão beneficiadas as comunidades dos bairros Vila Olímpica, Vila Sanches, Iporanga e Colonização Continue lendo

STF volta a julgar Ficha Limpa na próxima semana

Por Renata Oliveira

Luiz Fux diz não ter medo de julgar Lei da Ficha Limpa

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar, na semana que vem, a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Continue lendo

Assédio sexual via MSN gera indenização por dano moral

Por Renata Oliveira

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a decisão que condenou uma revenda de veículos a indenizar uma vendedora por danos morais decorrentes de assédio sexual. Continue lendo

Incluir nome em lista de devedores gera dano moral

Por Renata Oliveira

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão do Juízo de Primeiro Grau Continue lendo

Festival de Natação de Cubatão abre inscrições

Por Emanuelle Oliveira

Interessados podem confirmar participação até o próximo dia 26 nas sedes do SESI da região Continue lendo

Aula Magna marca início do Trote Solidário na Unisepe-Registro

Com o tema “Pressupostos da Educação para a formação postural e intelectual do Acadêmico do Terceiro Milênio”, a aula magna propôs um marco no pensar sobre Educação na atualidade. Continue lendo