Seguro-desemprego muda a partir de agosto

Por Renata Oliveira

Benefício só será pago para quem não conseguir vaga em cadastro online.

O sistema de liberação do seguro-desemprego já mudou em 15 estados do País e não passa de agosto para as alterações chegarem a Santa Catarina, informa a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Com as mudanças, o candidato terá que deixar o currículo em um cadastro online que contém vagas oferecidas por empresas locais.

Os dados serão cruzados e, se identificadas oportunidades, o trabalhador tem que fazer a entrevista sob pena de ficar sem o benefício.

Para viabilizar o sistema, o Ministério do Trabalho criou o Portal Mais Emprego, que na prática é o cadastro das vagas existentes e dos profissionais disponíveis. O programa é abastecido pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), Caixa Econômica Federal e pelo próprio ministério. As três instituições atuam no pagamento do seguro-desemprego e incluirão os currículos no site www.portalmaistrabalho.gov.br. Por ser público, ele pode ser consultado pelas empresas .

O contrário também ocorre e os patrões podem oferecer colocações, fazendo a página funcionar como um caderno de classificados. O supervisor de seguro-desemprego do Sine de SC, Cantucho João Setúbal, diz que as mudanças implantadas agora já estão previstas desde 1990 pela lei 1998. No entanto, o dispositivo nunca havia sido colocado em prática.

O superintendente regional do Trabalho e Emprego, Carlos Artur Barbosa, afirma que a lógica do sistema é permitir ao trabalhador voltar ao mercado. Dados do Sine revelam que entre maio de 2010 e abril deste ano, 317.720 receberam o benefício no Estado.

De acordo com Barbosa, só falta o treinamento dos funcionários para o sistema começar a funcionar em Santa Catarina. Isto deveria ter ocorrido entre 16 e 20 de março, mas foi cancelado.

A meta do Ministério de Trabalho é o portal entrar no ar em todos os estados até o final do próximo mês. Mas o supervisor do Sine acredita que o prazo não será cumprido. O treinamento dos 342 atendentes catarinense está marcado para a primeira de agosto. A expectativa de Cantucho é o sistema começar a funcionar na segunda metade de agosto.

A professora de direito do Trabalho da Faculdade Cesusc Alexandra Candemil acredita que a nova regra permitirá ao governo pagar menos benefícios. Ela considera as mudanças adequadas porque uma série de setores têm carência de profissionais e o Portal Mais Emprego deve ajudar a atender essa demanda. Ela prevê, ainda, que as fraudes devem diminuir, pois dificulta uma pessoa trabalhar meio ano e ficar em casa recebendo o seguro-desemprego.

O número de pessoas que conseguiram o benefício em Joinville vem caindo, segundo levantamento do Ministério do Trabalho. No primeiro quadrimestre do ano, foram 8.102 segurados, 4,8% a menos do que em igual período de 2010. A queda reflete o bom momento para se conseguir um novo posto de trabalho em Joinville.

A concessão do seguro-desemprego na maior economia catarinense está concentrada, principalmente, em quem tem o ensino médio incompleto ou completo e ficou entre seis e 24 meses no último trabalho.