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Bu(a)rragens (1)

Pelos três próximos dias abordarei a circunstância que cerca o Rio ao qual emprestamos o nome da cidade. Em três partes, até 03/12/07, escreveremos sobre o Ribeira e Valo Grande – a primeira e maior obra hidráulica do Estado no Século XIX -, pela qual os impactos ambientais ainda são visível atualmente.

O Rio Ribeira

“O rio da Ribeira do Iguape nasce na Serra do Paranapiacaba, no Estado do Paraná, e deságua no Oceano Atlântico, no litoral sul do Estado de São Paulo, percorrendo uma extensão total de 470 km, sendo 130 km em terras paranaenses, 250 km em território paulista e 90 km em divisa entre os dois Estados. A abrange uma área total de 24.980 km2, dos quais 15.480 km2 (62%) pertencem ao Estado de São Paulo e 9.500 km2 (38%) ao Estado do Paraná. O principal tributário do Ribeira é o rio Juquiá, cuja foz está localizada 10 km a montante de Registro, abrangendo uma área de contribuição de 5.280 km2. A vazão mínima (Q7,10) é de 153 m3/s, enquanto que a vazão média total da bacia é de 508 m3/s, que corresponde a cerca de 17% da vazão média total do Estado de São Paulo.

“A bacia do Ribeira abrange 23 municípios paulistas e 5 paranaenses. A população total da porção paulista da bacia foi estimada em 307.000 habitantes, segundo o censo demográfico de 1991, sendo 180.000 habitantes na área urbana, com taxa de urbanização de 59%, muito abaixo da média estadual, de 93%. A densidade demográfica é de apenas 18 hab/km2, muito menor que a média do Estado, de 127 hab/km2, e equivalente à das regiões mais rarefeitas em população do país.” (1)

Existem alguns projetos visando ao barramento do Ribeira, para fins energéticos, conforme o mapa abaixo:

barragens-do-ribeira.png

Embora os estudos já ultrapassem duas décadas, as barragens não foram concluídas, o que em parte conteria o fluxo das cheias para alguma finalidade e, em contrapartida, aliviria os efeitos para a população ribeirinha.

De toda forma, a bacia do Ribeira, ao chegar nas proximidades de Iguape – chamada de baixo Ribeira -, possue um enorme problema local para dar vazão às águas do Ribeira, com enormes impactos ambientais. Alguns ambientalistas tratam da existência do Valo Grande como “a maior catástrofe ambiental do sul de São Paulo”. Não é para menos; durante milhares de anos o lagamar (Mar Pequeno ou de Dentro) esteve desempenhando o seu papel crucial de berçário para inúmeras espécies marinhas. Após a construção do Valo Grande, gradativamente o ambiente deteriorou.

Por vezes, quando falamos em ‘meio ambiente’ nos esquecemos da principal definição desses termos, acerca de que ‘meio’ seja o expediente de interação entre seres vivos (animados e inanimados) e que ‘ambiente’ refere-se ao conjunto de variáveis naturais que permitem à vida, em todas as suas formas, manifestar-se. Nisso, o meio ambiente inclue o próprio ser humano, apesar de que, por vezes, o Homem é tratado de forma ‘excludente’ ao observar-se a questão ambiental; essa lógica perversa, da qual ‘retira-se’ o ser humano das análises, rejeita instintos mais básicos do ser humano – senão os mais importantes -, o de sobrevivência e de auto-preservação. Em razão disso, a degradação ambiental persiste, mesmo que hajam proteções legais. As políticas públicas de uso do ambiente precisam contemplar o papel que ser humano, nele inserido, irá desempenhar.

Alguns transtornos imediatos e a médio prazo podem ser previstos por RIMAS/EIAS – relatórios esses que estão atualmente em questionamento pelas autoridades ambientais. Porém, a longo prazo, o que percebe-se é a acelerada deterioração da qualidade de vida das pessoas, nitidamente pelo estreito vínculo de dependência (ainda que relutante) que os seres humanos têm sobre as condições ambientais.

(continua)

(1) http://www.daee.sp.gov.br/cgi-bin/Carrega.exe?arq=/acervoepesquisa/relatorios/revista/raee9904/ribeira_do_iguape.htm

Correio Velho, correndo!

As comunicações entre as pessoas hoje são rápidas via ‘eletronic-mail’, ou correio eletrônico ou ainda, apenas “e-mail”, que no português aqui falado virou o nosso “email” de cada dia.

Os mais antigos correios, em nosso continente, foram os correios asteca e inca.. Continue lendo

Turismo e Agricultura Familiar

Temos uma única rodovia asfaltada, a SP222, para acesso. Tal estrada faz um semi-círculo entre o bairro de Biguá (km 400 da BR116) e a cidade de Pariquera Açú; desta forma a rodovia passa por Iguape. Por essa extensão espalham-se inúmeras propriedades diminutas e, em muitas delas, áreas pitorescas com paisagens exuberantes, cachoreiras, sambaquis e alguns trechos originais da mata atlântica.

Vindo pela rodovia, é comum presenciarmos pequenas toras de palmitos – muitas vezes extraídos ilegamente -, e precárias barraquinhas que nos oferecem maracujá, chuchú, mandioca e outros ítens de cultivo local.

Em muitos trechos as margens da rodovia  sequer possuem áreas para acostamento e, se alguém deseja parar e comprar algo nelas, pensa duas vezes antes de fazê-lo até por questões de segurança. Entretanto, esse tipo de venda direta ao consumidor tem impacto relevante na renda das famílias da zona rural, considerando o maior preço conquistado ali, às margens da rodovia, ao enfrentar as interpéries e, muitas vezes, o péssimo humor do motorista ao transitar pela estrada em terríveis condições.

Há necessidade de que expanda-se esse tipo de comercialização, é evidente. Porém, uma mínima infraestrutura em ‘pontos chaves’ junto a rodovia poderia ser criada. Seja por intermédio de cooperativas de produtores ou de Sindicatos, algo precisa ser viabilizado. O fato é que, isoladamente, aquele pequeno sitiante não tem meios para explorar adequadamente as possibilidades da comercialização direta.

Ainda existem mais possibilidades. Podem ser criadas trilhas ecológicas, abrindo as propriedades à visitação pelos turistas e, com isso, rentabilizando àquelas famílias a preservação do meio ambiente que, por vontade própria ou exigência da lei, precisa ser observado.

Ao mesmo tempo, há necessidade de se aprimorar a mão de obra, recurso importante para a adequada exploração do ecoturismo. Se depender de instituição de ensino, não faltará; a cada ano surgem várias pessoas recém formadas em nossa cidade, pela Escola Técnica Estadual (ETEC) Engº. Agr. Narcio de Medeiros (antigo Colégio Agrícola). Essa ETEC oferece cursos em AgriculturaFlorestalHotelaria e até em  Informática. Leia sobre a instituição em http://www.centropaulasouza.sp.gov.br/Ete/Escolas/Registro/Iguape_ETE_EnAgr_Narciso.html

Da ONG Terceira via: “O turismo na agricultura familiar é uma atividade complementar à atividade agropecuária típica. A agricultura familiar tem um papel fundamental na produção agrícola do país, que não pode ser desprezado:

► 40% de todos os alimentos produzidos no Brasil vêm da agricultura familiar.

►► 49% do milho, 84% da mandioca, 52% do leite, 67% do feijão, 59% dos suínos e 33% do café.

As pequenas propriedades familiares são as que mais geram empregos no campo: nelas estão 7 de cada dez trabalhadores rurais brasileiros.”

(Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário)

Veja na íntegra a publicação da ONG Terceira Via, clicando para ler a Cartilha sobre Turismo e Agricultura Familiar (necessário Adobe Reader ou similar para abrir o arquivo PDF)

Fonte: http://terceiravia.com.br/portal/modules/mastop_publish/?tac=Projeto_MDA_2006

 

Preparem-se!

A cidade de Embu das Artes – 170 km de Iguape –, recebeu representates das estâncias do Estado de São Paulo e presidentes de Comtur’s, no último dia 30 de outubro, no Parque Francisco Rizzo. A pauta principal girou sobre a possível parceria das 67 cidades com agências de viagem, visando discutir e montar estratégias para fomentar o turismo. Lá reuniam-se representantes de 12 das 67 estâncias paulistas; estiveram presentes: Ilhabela, Guarujá, Itanhaém, Caconde, Águas da prata, Iguape, Itu, Pereira Barreto, Salto, Serra Negra, Atibaia e São Roque. O objetivo da reunião foi discutir uma possível parceria com a CVC, visando ao fomento do Turismo na região através da montagem e comercialização de pacotes turísticos das estâncias.

O diretor comercial da CVC, Márcio Almeida, e o gerente de marketing, João Fernando Vassão, apresentaram palestra sobre as atividades da empresa, como segue. “A CVC nunca deixou de acreditar que a divulgação é a alma do negócio e o turismo uma das principais vocações do Brasil, salientou Vassão. Ambos debateram com os secretários de Turismo possibilidades de estender os pacotes turísticos desta agência até as estâncias paulistas. A Riviera de São Lourenço, Campos do Jordão, Águas de Lindóia, Serra Negra, Lindóia, Socorro e Monte Alegre do Sul já estão sendo trabalhadas por esta empresa de viagens, no caderno Sul-Sudeste. Uma recomendação importante da CVC é sobre os motivos de afastamento do cliente do destino: a deficiência do lugar e a falta de divulgação.” Vassão e Almeida apresentaram todas as atividades da empresa e destacaram que é necessário investir no turismo receptivo da cidade e, principalmente, em infra-estrutura e divulgação para atrair cada vez mais turistas. Adiantou também que as Secretarias de Turismo de Itu, Salto e São Roque já estão formatando roteiros para levar a CVC. (1)

Em Iguape, por sua vez lá representada, a notícia não foi disseminada e estamos perdendo o compasso da valsa… A CVC é uma das maiores operadoras turísticas e reafirma a sua disposição em agregar nossa cidade aos roteiros de seus pacotes. É preciso que essas informações cheguem aos hotéis, pousadas, restaurantes, monitores turísticos e outros inúmeros envolvidos com o turismo receptivo. Afinal, a mensagem principal da CVC, em outras palavras, é “Preparem-se! Se estiverem preparados, enviamos turistas!”.

Concluindo, saliento que é urgente a efetivação do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) em nosso município. Segundo o levantamento do SEBRAE(2), existem em nosso município 225 estabelecimentos voltados à prestação de serviços, dos quais 141 em alojamento e alimentação. O setor de serviços, por sua vez movimentado, irá funcionar como a alavanca para os demais. Se acontecerem ações incentivadoras à melhoria dos serviços receptivos, as pessoas interessadas em prosperar com o turismo irão se manifestar.

Nota
(1) Conforme
http://www.aprecesp.com.br/noticia.php?id=772  e http://www.embu.sp.gov.br/noticias/exibir.php?id=1036
(2) http://www.sebraesp.com.br/principal/conhecendo%20a%20mpe/estudos%20setoriais%20e%20regionais/informacao_municipal_2006/m234_ige.pdf

Nosso maracujá pela metade do preço?

Estive hoje com os pensamentos nos meus amigos que moram lá pelo bairro do Retiro, às margens da SP222. Lembrei das suas dificuldades com os preços e pragas das lavouras que eles mantêm nos sítios. Lembrei, também, da pujança que já foram as lavouras de maracujá pelos lados do Jairê.

Então, segui em pesquisa e localizei as “Estatísticas Sobre nº de Micro e Pequenas Empresas (MPEs)” do SEBRAE do nosso estado (1). Veja ; Nessa página há informações do Município de Iguape. Pasmei! Em dois ítens, há relevância do número de estabelecimentos locais em relação ao Estado; 24,4% dos produtores de maracujá e 43,6% daqueles que plantam chuchu estão em nosso município. Supreende a quantidade! São 169 de maracujá e 84 de chuchú! A dúvida restante era sobre área destinada ao plantio e quanto aos valores de produção. Conforme o IBGE(2) existem os seguintes números para o maracujá:

                                  Estado                   Iguape - partic.

quantidade produzida   40.989 toneladas    6.583 => 16,1%

valor da produção        26.603 mil reais      2.218 => 8,3%

área plantada                2.381 hectares       330 => 13,9%

área colhida                  2.374  hectares      330 => 14%

rendimento médio       17.265 kg/hectare    19.948 => 15% acima

(dados de 2006)

Não encontrei os dados de pesquisa para o chuchú; Continuemos no maracujá. O rendimento médio do município, com 15% acima da média estadual, indica o quanto a cultura da fruta é facilitado por aspectos climáticos. Ou seja: há uma enorme propensão produtiva para esse cultivo.

Iguape produz 16% do maracujá do Estado e obtêm apenas 8,3% do valor da produção. É como se o produtor local recebesse apenas metade do que produziu. A ação de atravessadores, as precárias vias vicinais e ausência de agregação de valor (produção de polpas, por exemplo), não permitem que esse expressivo cultivo gere as riquezas que poderiam sugir em nossa localidade.

 

A CATI – órgão do Governo do Estado, possue um programa chamado “Municipalização das Casas da Agricultura”(3). Sem saber ao certo se nosso município nele está inscrito, observei um relevante aspecto. Conforme consta “Por meio de convênios entre a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e as prefeituras paulistas, a CATI atende aos produtores a partir das Casas da Agricultura em 594 municípios, formando o Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento.- SEIAA. O Estado repassa pelos convênios recursos anuais da ordem de R$ 17 mil a R$ 30 mil para cada Casa da Agricultura, conduzir projetos de interesse da comunidade local.”

Existem ainda outros mecanismos e subsídios técnicos disponíveis junto aos órgãos ligados a agricultura do Estado, bem como do PRONAF(4) (Federal). Porém, ainda não vemos junto a zona rural os impactos dessas políticas estaduais e federais, tal como se houvesse um nó difícil de desatar, surgido pela falta de diálogo e divulgação junto às pessoas que vivem em nossa zona rural. Por amostragem notamos que há, em Iguape, um sem número de pequenos agricultores ainda desarticulados frente ao mundo em que, para os agronegócios, a competitividade é fatal. Ainda por amostragem, nota-se o “desaparecimento” de famílias inteiras dos sítios. Após esse abandono de seus sítios, seguem a engrossar as filas dos desempregados nos centros urbanos. Essa é a realidade, enquanto, aparentemente, segue uma total descoordenação os programas do estado e a execução da práticas públicas municipais voltadas à agricultura.

Notas:

(1) http://www.sebraesp.com.br/principal/conhecendo%20a%20mpe/estudos%20setoriais%20e%20regionais/informacao_municipal_2006/m234_ige.pdf

(2) http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?sigla=sp&tema=lavourapermanente2005&titulo=Lavoura%20permanente%202005%20

(3)http://www.cati.sp.gov.br/_Cati2007/_projetos/Municipalizacao%20das_CA/Municipalizacao%20das_CA.php

(4)http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid=274

IPVA + multas altas = Buracos + Alagamentos + (?)

              Hoje o dia esteve nublado e com esporádicos chuviscos; custa-me ver repleto de lixo as “bocas de lobos” e outros acessos das nossas precárias vias. Há tempos não vejo os esforçados garis e margaridas que, outrora, mantinham limpas as nossas ruas. Será que já se aposentaram e não foram substituídos? Em todo caso, se chover forte, com certeza nas esquinas teremos as costumeiras piscinas. Assim, com a chuva, mesmo que seja necessário o ir e vir de carro, torna-se quase impossível trafegar pelas ruas sem o risco de danificar o veículo em algum novo buraco ou, pior ainda, mergulhá-lo nas piscinas que surgem nas esquinas… é uma aventura indescritível chegar na esquina e deparar-se com a pergunta “será que o carro vai ficar aqui?”

A vida acontece em nossa Iguape, apesar das dificuldades que enfrentamos. No final da tarde, após ver mais um afundamento na “Avenida” Ana Candida S.Trigo, próximo ao Hotel da Vila, não pude deixar de lembrar que em mais uns 60 dias vencerá a primeira parcela do IPVA, aquele famigerado imposto anual que recolhemos ao Estado apenas por ter um carro. Por força da legislação o Governo Estadual retorna a Prefeitura metade do valor. No site do Governo de São Paulo, em http://www.fazenda.sp.gov.br/repasse/r1a.asp basta informar o nome do nosso município para vermos o montante do IPVA nos repassado. Até 30/09 é apontado o valor de pouco mais de 628 mil reais. Seria lógico supor que tais repasses seriam aplicados na manutenção das ruas por onde passam os veículos que geraram tais impostos; porém, não há obrigação em usá-los em manutenção das ruas, por mais insensato que seja isso.

Alguns amigos até pensam… “bom, isso é problema de quem tem carro!”. Ledo engano! Quem anda de bicicleta também sofre as conseqüencias; procure pedalar sem prestar atenção nos buracos! Logo encontrará o chão e os riscos das lajotas… “Ah! Nem de bicicleta eu ando!”. Ok! Ande a pé sem procurar observar por onde anda… Os tombos ocorrerão! O problema afeta a todos; em especial aos idosos e crianças. As crianças em suas correrias, com freqüentes topadas. Quanto aos idosos, não é raro procurarem o serviço de emergência, com os visíveis sinais de queda numa das armadilhas oferecidas pelas ruas do município.

Esse valor arrecadado pelos veículos licenciados em Iguape não tem destinação vinculada à manutenção das vias públicas e, de tal forma, cai no caixa da prefeitura e pode, eventualmente, custear qualquer despesa pública, seja lá qual fora a natureza dela. Interessante seria que o próprio orçamento municipal destinasse o uso integral de tais repasses na manutenção das nossas ruas. Além desse montante do Estado, também há aquelas multas do DIVTRAN que provêm a Prefeitura de mais recursos oriundos dos veículos. Que seja esse de natureza punitiva, que sejam variáveis. É dinheiro, afinal de contas, gerado pelos veículos. Não seria, por assim dizer, “falta de verba” o motivo da ausência de manutenção. Mas, com certeza, é falta de bom senso não direcionar a parte municipal dos impostos dos carros para diminuir a buraqueira. Afinal, pagamos o IPVA tal como os proprietários de outras cidades e temos, em contrapartida, uma manutenção das ruas da pior qualidade.