Arquivo do mês: fevereiro 2008

Dança-Teatro “Lavanda” em Iguape

Local – A Cia Cavallaria, dirigida pela coreógrafa Lu Brites trará a apresentação do espetáculo de Dança-Teatro “Lavanda”, no próximo dia 08 de março às 20 hs, no Cine Teatro Iguape, à praça da Basílica nº 15 – Centro Histórico.

Lanvana - Lu Mirtes

A principal característica de Lavanda é o diálogo entre elementos do teatro, dança e vídeo, todos reunidos com o intuito de conduzir o espectador por uma narrativa não linear, mas concreta. A encenação combina delicadeza e humor por meio de uma dramaturgia fragmentada, que usa ainda o recurso de vídeo-dança para multiplicar a intérprete em cena: o vídeo “Lobotomia de um Coração” revela o estado psicológico de uma das personagens — uma secretária bilíngüe — ao se sentir oprimida no escritório em que trabalha.

Ingressos gratuitos fornecidos no local, com 30 minutos de antecedência.

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Parecer do Ibama é favorável à construção de Tijuco Alto

Nacional – Apesar da grande resistência regional, de problemas metodológicos na elaboração dos estudos de impacto ambiental e de recomendação do Ministério Público para não emitir a Licença Prévia, equipe técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) elabora relatório concluindo pela viabilidade ambiental da usina hidrelétrica.

Em sua página eletrônica, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estampou nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, o parecer técnico no 07/2008 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, que avalia os estudos ambientais da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto e conclui por sua viabilidade ambiental. Segundo o documento, assinado por oito analistas ambientais, “os impactos positivos (do empreendimento), aliados ao sucesso dos programas ambientais, tendem a superar os impactos negativos”, conclusão que abre caminho para a emissão, por parte da direção do órgão, da Licença Prévia. É o primeiro passo para a implantação da obra.

Planejada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) desde meados da década de 1980, a usina tem como única função fornecer energia segura e barata para sua planta industrial situada na cidade de Alumínio (SP). Apesar de sua finalidade privada, a obra implicará a inundação de imóveis de mais de 500 famílias, sobretudo agricultores familiares, e de várias cavernas de uma importante área de Mata Atlântica, além de ser o primeiro barramento no último grande rio de águas livres do Estado de São Paulo. Saiba mais sobre o histórico do empreendimento e suas conseqüências socioambientais aqui.

Em julho de 2007 foram realizadas audiências públicas para discutir a obra, e nessa ocasião houve uma maciça manifestação contrária à sua construção baseada, sobretudo, na falta de interesse social no empreendimento, que utilizará um recurso público (o rio) para finalidades exclusivamente privadas. Nessas audiências várias falhas nos estudos ambientais foram apontadas, como um subdimensionamento dos impactos na região de Cananéia e Iguape, com possíveis impactos sobre a produção pesqueira e o equilíbrio ambiental local, e equívocos na metodologia de identificação de impacto sobre as numerosas cavernas da região. Este ponto foi ressalvado no parecer técnico, que apontou a existência de legislação federal (Decreto nº 99779/90) que proíbe a instalação de qualquer obra que ameace a integridade física de cavidades naturais. Apesar dessa proibição expressa e da certeza de inundação de várias cavernas o parecer concluiu pela possibilidade de construção da obra.

Outra ressalva feita pelo parecer diz respeito à outorga do direito de uso da água. Embora a CBA alegue ter uma concessão válida desde 1988, o que é contestado na Justiça (veja quadro no final do texto), a Agência Nacional de Águas – ANA tem o entendimento de que ela precisaria ser revalidada, já que o projeto de engenharia foi modificado. Por essa razão, é possível que a licença prévia ainda demore algum tempo para ser emitida, já que a outorga é condição necessária para tanto.

Se a licença efetivamente sair, o Ibama estará descumprindo uma recomendação expressa do Ministério Público Federal, que em julho de 2007 concluiu ser o EIA/Rima subdimensionado, por não tratar dos impactos nos municípios situados no baixo Ribeira, região fortemente dependente da pesca e do turismo a ela atrelado. Espera-se, dessa forma, uma nova etapa de batalhas judiciais em torno do caso.

A CBA e a construção da usina

A concessão à CBA do direito de exploração do potencial hidrelétrico de Tijuco Alto é cercado de controvérsias e peculiaridades. Sua outorga ocorreu poucos dias antes da promulgação da nova Constituição Federal, que passou a exigir concorrência pública para a exploração de potenciais hidrelétricos. Além de haver sido publicada coincidentemente pouco antes da vigência do novo texto, mas quando todos já sabiam seu conteúdo, a concessão não cumpriu todos os passos exigidos à época, razão pela qual o Ministério Público Federal ingressou com uma ação na Justiça para anula-la. Essa ação, julgada procedente em primeira instância, encontra-se paralisada há anos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O Ministério Público considera, com base na decisão judicial, que está em plena vigência, que a CBA não tem mais a concessão, e portanto deveria haver leilão para explorar a usina, caso fosse considerada viável do ponto de vista ambiental. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no entanto, entende ser válida a concessão, apesar de um decreto de 1991 que a revogou expressamente. Agora a Agência Nacional de Águas (ANA) questiona sua validade alegando que houve mudança do projeto.

Instituto Sócio Ambiental, Raul Silva Telles do Valle.

http://www.socioambiental.org

Razões eleitoreiras (2)

Nacional – Os partidos de oposição se preparam para questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público o Programa Territórios da Cidadania, do governo Federal. O argumento de membros do DEM e do PSDB é que o programa – que prevê investimentos de 11,3 bilhões de reais em municípios previamente selecionados –, contraria a Lei Eleitoral, que proíbe a distribuição de recursos, benefícios e bens em ano eleitoral.

“É o uso da máquina pública para difundir um projeto eleitoreiro”, afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Os parlamentares questionam ainda a “coincidência” de que a aplicação do projeto está a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta comandada pelo PT.

Razões eleitoreiras (1)

Iguape – Circula a “notícia” por entre os corredores da administração municipal que “a Prefeita vai dá aumento” (sic). Se confirmado os boatos, representações judiciais podem surgir; porém, quem (em sã consciência) seria contrário ao aumento dos minguados salários do funcionalismo comum? A saber, como constam das listas publicadas em final de exercício fiscal, as “referências de vencimento” com valores mais elevados são dos cargos em comissão. Ao funcionalismo comum – aquele que está com o seu salário próximo ao do salário mínimo –, é até tardio, além de merecido o reajuste. Porém, o aspecto social pouco conta para a legislação.

No ano em que há eleições é sempre questionável, sob o ponto de vista legal e da ética na administração pública, a concessão de reajustes salariais não previstos no ano anterior. No mais, é bom lembrar que o orçamento da Prefeitura vem aumentando, sucessivamente, e só razões eleitoreiras justificam que faça-se somente agora o reajuste.

HRVR/Consaúde amplia humanização da Saúde

Regional – A atenção, a amizade e o bem estar no ambiente hospitalar são os objetivos dos Programas de Humanização desenvolvidos no HRVR/Consaúde. A superintendente do Consórcio, Maria Cármen Amarante Botelho, afirma que os programas serão ampliados nesse ano com a breve implantação do Cantinho da Beleza, espaço para atender e elevar a auto-estima dos usuários internados.

Na área de Humanização, o HRVR/Consaúde já mantém a Brinquedoteca, o Cantinho da Leitura, a Visita Aberta, os Cafés da Manhã com diferentes categorias profissionais e o Programa Conte Comigo, que recebe cerca de 800 opiniões mensais dos usuários sobre os serviços de saúde. É esse serviço que possibilita o feedback dos serviços oferecidos no HRVR. As reclamações vão para os setores responsáveis para providências, as opiniões são analisadas e os elogios – claro- são muito bem recebidos.

“Mesmo com todo o estresse, pressão e problemas típicos na área da saúde, sempre tem alguém que precisa muito de ajuda. Por isso, é importante que os profissionais estejam preparados para ajudar os usuários da melhor maneira possível”, afirma Maria Cármen. Para ela, os programas de humanização são importantes para promover o bem estar de todos – usuários, profissionais e gestores – no ambiente hospitalar.

Conheça os programas de humanização e como você pode ajudar:

Leia Comigo – É a promoção da cultura no ambiente hospitalar. O programa disponibiliza livros, jornais, gibis e revistas aos usuários internados. Já conta com 500 títulos, mas precisa de mais doações para alimentar seu acervo com novidades. Quem quiser doar livros, pode procurar pela coordenadora Rosemeire Medeiros.

Conte Comigo – Leva conforto e amizade aos usuários. O serviço recebe perto de 800 questionários mensais dos usuários com sugestões sobre os serviços. A meta é aprimorar os serviços de saúde constantemente.

Brinquedoteca – Com muitos brinquedos, joguinhos, carinho e alegria, os profissionais proporcionam momentos de entretenimento às crianças internadas. As brincadeiras acontecem nos leitos das que não podem se mover ou na área externa, para as que estão em recuperação.

Visita Aberta – Num processo gradativo de mudanças e em busca do bem estar dos usuários, o período de visita foi ampliado de trinta minutos para quatro horas. A alteração atende às determinações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde. O diretor técnico do HRVR –Consaúde, Roberto Vilanova, explica que a visita aberta estimula o contato com os familiares , importante no processo de recuperação dos usuários. Horário da visita aberta: das 13 às 15horas e das 18 às 20 horas.

O que é Humanização da Saúde

É a valorização dos diferentes atores envolvidos no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. É a recuperação do sentido humano nas relações e no trabalho desenvolvido nos serviços de saúde.

Nota do editor: Tais medidas tranqüilizam as famílias dos municípios da região atendida pelo Consaúde Pariquera (HRVR e outras unidades), entre elas as que residem em Iguape e Ilha Comprida, dois municípios em que o SUS oferece precários serviços ambulatoriais, bem como atendimento  hospitalar de caráter meramente emergencial. Como dizemos… “e vamos à Pariquera!”

Vale do Ribeira no “Territórios da Cidadania” do G.Federal

O programa Territórios da Cidadania, que será lançado no dia 25, pretende melhorar as condições de vida dos municípios que compôem o Vale do Ribeira, onde inclúe-se Iguape e mais outras 24 cidades.

Reunidas em Registro, no pólo digital da Unisa – Universidade Santo Amaro, cerca de 150 pessoas do Vale do Ribeira acompanharão o lançamento em videoconferência no dia 25 e dia 26 iniciarão os debates para a formação do colegiado que acompanhará o programa nas 31 cidades da região, que somam 18,1 mil quilômetros quadrados e 432,5 mil habitantes. Como o vale se estende até o Paraná, o estado vizinho tem um território com o mesmo nome, com sete municípios, 6 mil quilômetros quadrados e 91 mil habitantes. Os dois territórios incluem 40 comunidades quilombolas e três terras indígenas.

Ronaldo Ribeiro, diretor-executivo do Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento do MDS (Consad) no Vale do Ribeira, explicou que havia diferentes iniciativas na mesma direção, a de reduzir desigualdades: “O MDS chama a isso de Consad; o Ministério da Integração Nacional, de Programa das Mesorregiões (Pró-Meso); o do Meio Ambiente, de Agenda 21; e MDA, de Desenvolvimento Territorial Rural.” Quando cada pasta iniciou suas ações, acrescentou, ficou claro que uma coordenação integrada das ações potencializaria os resultados, além de não ser necessário criar múltiplos comitês, conselhos e fóruns para cada iniciativa. Segundo Ribeiro, o Consad em cada região funciona como o embrião da formação do colegiado de cada território. O do Vale do Ribeira tem quase 300 membros: duas pessoas de cada prefeitura, um vereador de cada câmara, sete representantes de organizações sociais indicadas por cada prefeitura, mais representantes dos governos estadual e federal.

As necessidades da região já haviam sido consolidadas num Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira. “Acreditamos que agora tudo vai melhorar, será uma ação muito maior. A maioria dos programas já estava estabelecida, mas de modo pontual. O Luz para Todos já atendeu a cerca de 8 mil famílias do Vale, agora é fundamental que ele continue na ação de outros ministérios”, avaliou.

Ribeiro informou que a principal atividade da região é a cultura de banana e que a prioridade “ainda é a regularização fundiária, além de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com o ambiental”. E sugeriu “desenvolver um turismo sustentável, agricultura sem desmatamento e contaminação das águas, ocupação sem poluição por esgoto – do que resta da mata atlântica, 25% estão no Vale do Ribeira”.

Na contra mão

A Divisão de Trânsito da Prefeitura Municipal de Iguape alterou o sentido de circulação na Avenida Adhemar de Barros, no quarteirão da Escola Estadual Professor Veiga Jr.

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O trecho passou a ser mão única no sentido de acesso ao Centro Histórico. A alteração, segundo nota à imprensa enviada pela Prefeitura – gentilmente nos retransmitida por Roberto Fortes, Editor da Tribuna de Iguape, informa que “irá possibilitar mais segurança e conforto a pedestres, principalmente aos alunos da escola.” Presume-se, pela nota, que o trânsito de Iguape contempla aos pedetres com as ruas; ou seja, além dos veículos, a regulamentação de trânsito das vias passa a balizar também os pedestres nas ruas.

O passeio público – nossa popular calçada -, é insuficiente aos pedestres, a considerar tal alegação ao mudarem para mão única aquele trecho. Porém, a previsão legal de uso das ruas é prioritariamente dos veículos conforme as leis municipais, as mesmas que determinam as calçadas como exclusivas aos pedestres.

Ao restringir o trânsito naquela via, desloca-se para a rua lateral da Igreja São Benedito parte do trânsito, principalmente o de ônibus e caminhões vindos de Ilha Comprida, bem como os que vierem da região central e Vila Garcês. Nisso, será inevitável que a comprometida estrutura da Igreja seja ainda mais abalada pelas vibrações de solo provocadas pelo contínuo trânsito de veículos pesados.