Arquivo do mês: março 2008

Cem Anos da Imigração (5)

Iguape – Festividades na Praça da Basílica, na manhã de domingo, reúne diversas gerações de nikkeis e público local, nas apresentações de Radio Taisso e Dança Folclórica, além dos membros da Academia Ushida (Judô), em clima de comemoração ao Centenário da Imigração.

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Verbas do DADE

estimadas em R$ 153,8 milhões para 2008.
O Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), ligado à Secretaria Estadual de Economia e Planejamento (SEP), já começa a receber dos 67 municípios a definição das obras que serão realizadas com os recursos. O objetivo dos projetos deve ser o desenvolvimento do turismo local. Iguape é um dos 67 municípios listados como Estância; a administração municipal deve apressar-se em enviar projetos ao Governo do Estado, se já não o fez e se deseja pleitear algo para o município.

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Tijuco Alto é um dos temas

da 3a Conferência Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que se realizou ontem (29/03), discutindo problemas e questões diretamente ligadas às metrópoles, aos ambientes rurais, naturais e florestas, além da interrelação entre ambos.

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Juréia – Audiência Pública e protestos

Iguape – Na sexta feira (28/03) ocorreu Audiência Pública na Câmara de Iguape, promovida pela União dos Moradores da Juréia (UMJ), relativa à Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADIN) que move o Ministério Público Estadual (MPE) sobre a Lei que criou as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A ocasião foi marcada pelos protestos comoventes dos moradores tradicionais de alguns dos diversos núcleos envolvidos, em razão das difíceis condições de vida a que estão submetidos às pessoas que vivem na Estação Ecológica Juréia Itatins (EEJI). Mais de 100 pessoas acompanharam o desenrolar.

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Contrastes na Educação

Munícipio de Sete Barras está entre os melhores do País em educação pública

Mec classifica municípios como “modelos” de ensino público

Regional – Acompanhamento rigoroso dos alunos e incentivo à leitura nas escolas foram algumas das estratégias adotadas por 37 cidades brasileiras com desempenho superior ao resto do Brasil em indicadores do ensino básico (níveis fundamental e médio).

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Sabro é declarada de utilidade pública

por Sueli Correa

Iguape – “Esta é uma conquista que esperávamos há anos”. Assim reagiu Jordão Araújo Costa Júnior, presidente da Sociedade Amigos do Bairro do Rocio (SABRO), Continuar lendo

Câmara de Iguape cede à legalidade

anulando as reprovações das contas de Cabral.

Iguape – Na última sessão (24-março) a Câmara de Iguape anulou, por votação em 9 x 0 (todos votaram a favor!), as sessões que reprovaram as contas do ex-prefeito João Cabral Muniz, relativas a 2003 e 2004.

Na base do pedido elaborado para solicitar a anulação, consta o que de fato – público e notório -, sabia-se de antemão; Cabral foi julgado sem que lhe garantissem o direito à ampla defesa e do contraditório. Tais condições são previstas pela Constituição para todos os cidadãos e, ao desrespeitá-la, a Câmara estaria praticando “Transgressão, pela Câmara de Vereadores, dessas garantias constituicionais”. Isso consta da jurisprudência citada na justificativa do projeto de Lei que anulou as sessões, da qual ainda temos “Situação de ilicitude caracterizada, conseqüente invalidação da deliberação parlamentar”.

Trocando em miúdos, de uma forma ou de outra não eram válidas aquelas votações, ainda que o ex-prefeito Cabral tivesse que, no devido tempo, defender-se judicialmente em decorrência delas.

De toda forma, disso resulta melhorias para o processo político-eleitoral que avizinha-se onde, a seguir dentro da normalidade jurídica, ao ex-prefeito Cabral não restará impedimentos que o prejudiquem em futuras pretenções políticas.

Com exclusividade ao Diário de Iguape, o ex-prefeito assim pronunciou-se “Um erro grave está sendo reparado. As minhas contas de 2003 e 2004 foram julgadas pela Câmara sem direito à defesa e agora, junto com meu defensor, iremos buscar o caminho da defesa que evidenciará a minha inocência. Administrei o município com muito zêlo na coisa pública e, em nossa administração, não teve nenhum escândalo administrativo e foi marcada pela honestidade, pela lisura. Assim, a minha administração é merecedora de aprovação pela nossa atuação responsável no uso do dinheiro público dos Iguapenses.”