Cabral: perdas e ganhos

Sob hostilidades na Câmara, Cabral obtém vitória moral, ao defender-se com argumentos que abalaram aos seus adversários, ainda que a Câmara tenha rejeitado suas contas de 2003 e 2004.

Antes do início da sessão o ex-prefeito Cabral recebeu os cumprimentos de amigos. A mesa foi composta por Terezinha Teixeira como primeira secretária, Edson Estella presidindo a mesa e Odimir Alves Pereira como segundo secretário. Além dos vereadores Alóis Francisco, Tony Ribeiro, Marcos Rodrigues, Valter Xavier, Eleni Costa e Aguinaldo Xavier. Não houve leitura da ata da sessão anterior e nem orador; então, partiram direto para a apreciação e votação da matéria na ordem do dia: Projeto de Decreto legislativo; rejeição das contas de 2003 do município referente exercício e providências co-relatadas em face da anulação dos julgamentos anteriores, por falta de defesa prévia, ocorrida em abril de 2008.Clique aqui e leia o restante

O parecer relativo a 2003 foi sobre o déficit da execução orçamentária, em razão de precatórios não pagos que constituem, segundo a Casa e o Tribunal de Contas, motivos suficientes para transparência contábil com base no artigo 58 da Lei Orgânica, assinado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. As falhas apontadas na leitura do documento foram tidas como condutas insanáveis, não podendo ser supridas futuramente porque o exercício já se encerrou. Ainda segundo o documento, estas falhas atentaram contra as regras constitucionais do Estado e são consideradas gravíssimas. Cabral é acusado de ser o responsável por um déficit de 9,6% acarretando o aumento da dívida flutuante quando em exercício na sua administração municipal em 2003 e após a apresentação do parecer foi convidado a discorrer sua sustentação oral com direito à uma hora para sua defesa.

Cabral cumprimentou a todos os presentes e iniciou o discurso assim: “A vitória da democracia é a vitória da justiça” – disse que defende sua administração com humildade sem ensinar nada a ninguém e tem consciência que seu exercício foi transparente e honesto. Recordou também que nos 30 meses que esteve no Japão, teve as contas rejeitadas e quando retornou ao País requereu um parecer de defesa que foi acatado pela Câmara Municipal que anulou as sessões anteriores quando rejeitaram as contas em questão, com isso, Cabral pediu licença ao presidente e distribuiu material aos vereadores para que pudessem acompanhar os dados que seriam apresentados em seguida e apontou que a lei exige 16% de investimento em saúde, 25% no ensino e 60% em gasto de pessoal. Cabral comprovou que investiu 26,59% em saúde; 25,28% no ensino e 47,5% com pessoal. Ou seja, o parecer do Tribunal reprova a ordem de 9% de déficit orçamentário, entendido como desfavorável e Cabral justifica que só na saúde ele investiu 9,6% a mais do exigido pela Lei. Investimento esse que resultou no déficit. Em sua defesa também apresentou um gráfico sobre a mortalidade infantil que na sua administração reduziu o índice de 21,91%, da administração anterior, para 9,52% no seu último ano de mandato, estes dados estão registrados na Secretaria da Saúde.

Cabral ainda citou investimentos como a compra de ambulâncias para atender os bairros do Icapara, Jairê e Barra da Ribeira. Contratou mais duas equipes de saúde e inaugurou uma maternidade. Quando falou da eliminação dos quatro lixões, incluindo o do bairro do Rocio, foi proibido de falar sobre o assunto pelo presidente da Câmara que exigiu que focasse apenas nas contas rejeitadas e Cabral alegou que só poderia justificar citando, também, essas despesas. O clima esquentou e o público presente se manifestou em seu favor. O presidente então exaltado ameaçou cancelar a sessão; intimidado, o público aquietou-se.

Cabral prosseguiu e afirmou que não teve conduta dolosa e que não desviou recursos da prefeitura e ressaltou que o próprio relator confirma isso no documento. Cabral mencionou também que não houve empreguismo, não teve superfaturamento na sua administração e lembrou que o concurso público realizado a sua época não teve irregularidades, portanto o déficit ocorreu apenas por conta do investimento na área da saúde. E que no seu entendimento as contas são totalmente aceitáveis, pois reúnem todas as condições e elementos para tal. Disse que sua prioridade foi trabalhar a responsabilidade social lutando para melhorar os índices do município. Frisou a importância da educação e exemplificou trabalhos efetuados na área. Cabral lembrou que no dia em que assumiu a prefeitura, entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que dificultou a adaptação e a adequação dos funcionários à nova lei. Falou sobre os princípios da legalidade e da moralidade, clamou justiça porque suas contas não têm nenhum ato de improbidade administrativa e finalizou sua defesa aos cinqüenta e dois minutos e trinta segundos pedindo que com o mesmo senso de justiça que permitiu sua defesa naquela noite, que a Casa pesasse a ordem social ao julgar as contas em pauta e pediu que derrubassem o parecer do Tribunal de Contas por uma questão de justiça.

Em seguida deu-se início à votação, aberta, favorável ou contrário ao parecer do Tribunal de Contas. Foram 5 x 4 em favor do Tribunal de Contas. Com a derrota no primeiro tempo, a primeira secretária leu documento pronto que alegou os elementos da rejeição: parecer desfavorável no que tange a má aplicação e inoportunas despesas com a execução das metas do governo municipal. Insuficiente aplicação de recursos no ensino e aumento de déficit orçamentário e financeiro no exercício, em curto prazo, e dívidas consolidadas. Falta de empenho na liquidação de precatórios e demais acertos não esclarecidos. Para o público presente, ficou a impressão de “cartas marcadas”.

Com Cabral a postos para o segundo “round” para defender-se sobre as contas do ano de 2004, iniciou-se uma discussão na bancada por aqueles que tentaram justificar seu voto. Eleni argumentou que se tratava de uma questão política, Cabral defendeu-se e foi mais uma vez hostilizado pelo presidente da Casa que disse sentir-se ofendido por Cabral e ameaçou pela segunda vez em cancelar a sessão. O presidente foi vaiado. Cabral então retomou seu argumento e questionou, além do presidente, os vereadores sobre cópia do processo em questão que não chegou à mão de nenhum deles e usou como exemplo de falha humana. E aos vinte minutos e quarenta e sete segundos, do segundo tempo, Cabral encerrou sua defesa e concluiu: “este parecer não muda em nada, vamos nos enfrentar nas urnas”. Cabral foi aclamado. Ainda enquanto fazia sua segunda defesa, logo após a primeira derrota, ouviam-se fogos. Iniciou-se então o jogo das cartas previamente marcadas e mais uma derrota foi anunciada. Na porta da Câmara, todos aguardavam sua saída quando Cabral foi mais uma vez ovacionado.

Bastidores

por Julio Silva

Notou-se na sessão que a defesa em sustentação oral pelo ex-prefeito foi vencedora, a ponto de irritar profundamente quem votou contrário a ele. Toda vez que indivíduos são levados a atentar contra a razoabilidade – o bom senso – normalmente ficam irritados e “perdem a calma”. Isso notou-se em altas doses entre os cinco que foram favoráveis ao Tribunal de Contas – Valter Xavier, Zoca, Stela, Eleni e Alóis.

Há que se escolher como princípio básico da vida em sociedade, a razoabilidade acima de tudo, para que se possa analisar algum assunto; quanto melhor será a decisão quanto mais houver números que demostrem uma realidade. As paixões e tendências políticas, quando exacerbadas, trazem aos indivíduos o desconforto de conduzirem opiniões insustentáveis à clareza da realidade.

No mais, podemos falar de uma vitória moral e outra política, ambas conseguidas pelo ex-prefeito Cabral, apesar da votação contrária que obteve dos “nobres edis”. A primeira, ao esclarecer com êxito para a população a origem das rejeições pelo Tribunal de Contas e a segunda, de ordem moral, ao notar a visível perturbação ocasionada nas pessoas que votaram contra, na clara tentativa de inviabilizar uma próxima candidatura do ex-prefeito. Tentam, a todo custo, evitar que Cabral candidate-se quando reprovam-lhe as contas; porém, mal percebem que ainda há caminhos juridicamente aceitos para sua defesa, o que ainda lhe permitirá, se desejar, ser candidato e vitorioso nas urnas, a julgar pela aclamação dos populares vista na Câmara.

Gráficos cedidos pela assessoria de João Cabral Muniz

17 Responses to “Cabral: perdas e ganhos”

  1. E agora? Como fica a representabilidade dos velhos grupos na cidade? Caiu o representante dos Coxos (Prof. Ari) e ontem caiu o representante dos Bernes (Cap.Cabral)!! Será que agora Iguape avança e evolui???

  2. + o Cabral naum eh nem coxo nem berne eh do povo gastou + na saude e tah zuado por vereador q num sabe d nada + jah ganho meu voto e vai ganha eleissao

  3. Raquel , estive ontem na Câmara e me surpreendi com a desenvoltura do Cabral quando fazia sua defesa . Ocara foi didático e demonstrava saber muito bem o que estava falando , pena que os vereadores não puderam acompanhar o nível do debate .Não vejo mais o Cabral como candidato do Berne , e sim o mais competente e viável , no momento , para Iguape . Me parece uma pessoa com idéias e posturas modernas , sem perder a simplicidade e simpatia , o que nunca se viu nos políticos antigos e em outros que surgem a cada eleição .

  4. O Cabral estava se preparando e ensaiando esta apresentação ha 4 semanas.. só faltava ele ter ido mal!! Todos aguardavam esta defesa.. mesmo sabendo q ele ia dançar.. pq estes vereadores alem de ignorantes são traíras!!

  5. Devemos lembrar do Barão do Rio Branco.. “em diplomacia, aquele que parece que perdeu, na verdade ganhou, e quem aparece com a vitória, de fato perdeu”. No caso, (na política) Cabral venceu uma etapa e saltou à frente de muitos outros futuros candidatos!
    Ah! E nosso velório? Porque ninguém fala nada por aqui?

  6. Sabemos que todos os julgamentos que diz respeito a Lei de Responsabilida Fiscal é um julgamento político sim, sabemos e o próprio ex prefeito sabia que o julgamento da última segunda feira não teria outro resultado, haja visto que o mesmo tinha minoria na câmara municipal. Agora o que me causou mais espanto foi o posicionamento do vereador Marquinhos, agora ele terá que se explicar perante seus eleitores, pois tirou foto com o ex prefeito Cabral, esteve reunido com o ex prefeito Ariovaldo, indicou o administrador do Rocio na administração da prefeita Bete e é candidato a reeleição pelo PSB do candidato a prefeito Wilson. Marquinhos deixo aqui um recadinho, reveja suas atitudes, pois você está muito mal acessorado, isso irá se refletir nas próximas eleições, depois não vai reclamar, pois certas atitudes tomadas demonstram a personalidade de cada pessoa, seja ela política ou não.

  7. Caro Juninho.. não vamos tapar o sol com a peneira.. a origem da rejeição das contas da Adminstração Cabral iniciou no Tribunal de Contas do Estado, orgão formado apenas por Tecnicos, se foi rejeitada com certeza teve inumeras irregulariedaes, fatos que apenas comprovam o desprepado deste prefeito na ocasião, mas tenha certeza de que este Orgão não perderia tempo com razões politicas, visto que fiscaliza as contas de todos os municipios do Estado de SP, quase 700 cidades, e que Iguape não significa nada pra eles! Quanto ao Marquinhos, concordo com você, ja ta faltando carater e personalidade, itens que também falta a todos os demais deste mandato legislativo.

  8. O Marquinhos pode estar pulando de galho em galho , mas , me parece honesto em cada atitude tomada .Não está lezando o dinheiro público , dando prejuízo a alquem , talvez , só a ele mesmo .Muito diferente de um EDSON ESTELA e ELENI da vida , que só prejudicam o erário público p atingirem seus objetivos .

  9. É bom lembrar que as contas do ARIOVALDO referente a 2005 já foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas com irregularidades graves envolvendo licitação . Mas , ele já contratou um escritório caro da capital p a sua defesa . Tanto o do ARI como do EDSON ,ambos pagos pelos iguapenses p defender esses pilantras .Agora Raquel , não te entendi ainda …

  10. Meu caro Juninho, vc me parece estar um pouco além de seus conhecimentos, ou será que imagina ser um fidalgo ?
    quando você faz críticas é olhe que não são poucas, esquece de olhar em seu rabo, pois como pode um rapaz que se diz tão esclarecido como tu, deixar falir o emprendimento de seu pai?, o melhor ponto da cidade, levando seus pais ao cals financeiro,( vc não lembra?), e trantando-se , de uma pessoa assim , capaz de julgar atos como faz, por que até hoje não encontrou o verdadeiro emprego as suas verdadeiras forças, ( pois sempre, sempre vejo que os empregos que você possuiu, foram arranjados politicamente ou amigavelmente e assim também será). Ou meu jovem você como muitos outros tem como profissão “MARIDO”.
    Jovem Junior, pense, reflita, tudo tem um motivo na vida, será que o que você está passando hoje, não é reflexo de sua atitudes de ontem ?

    Abraços “meninho”

  11. Bom a minha profissão todo mundo sabe qual é, agora a sua não sei não. Só vou te avisar de uma coisa, quando for falar alguma coisa de alguém seja quem for a pessoa, tenha coragem, seja homem e identifique-se, pessoas covardes como você não são dignos nem de atenção, outra coisa deixe minha familia fora disso, nahora que eu começar a postar algumas coisas sobre você não vai reclamar meu ,como você fez da outra vez. Por que ai todo munda vai ficar sabendo realmente quem você é, ou está pensando que você vai ser sempre a pedra e nuncairá virar a vidraça. Toma cuidado.
    Um abraço

  12. Quero deixar aqui bem claro que não questiono a honestidade do vereador Marquinhos, muito pelo contrário, única coisa que questionei foram certas atitudes tomadas pelo mesmo, pois em vários jornais ele apareceu com vários pré-candidatos a prefeito, o que pode refletir em seu eleitorado, foi apenas isso. Quanto ao Pixote ai que sei muito bem quem é, procure saber mais sobre certos assuntos e se você quer passar para alguém que meu Pai fechou o restaurante por que faliu você está redondamente enganado, igual ao seu porte fisico.

  13. O julgamento do samurai “Cabral” foi um raro momento de lucidez da Câmara de Iguape. O parecer do Tribunal de Contas aponta irregularidades graves na administração. Desvios de recursos de uma área para outra, são próprios daqueles que não têm competência para seguir o que manda a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa, que todo e qualquer cidadão inserido na administração pública deve conhecer.
    Lembrem-se, Cabral foi defenestrado das últimas eleições, por decisão judicial, porque usou instrumentos públicos para a campanha e, ainda, responde a duas ações por improbidade administrativa.
    Não podemos tapar o sol com a peneira, ainda que ele tenha passado uns tempos na terra do sol nascente.
    É isso.

  14. Senhores, remeti comentário sobre o assunto focado nesse tópico, criticando, em linguagem clara e sem qualquer ofensa, a postura do samurai Cabral. Estranhamente não o vi liberado. Não quero e nem vou questionar motivos. Lamento, apenas, e solicito que não publiquem mais meu comentário e se não quiserem, nem mesmo esta nota.

  15. Aos amigos e leitores do Diário de Iguape,
    e, especialmente, para o amigo e advogado
    Reinival Benedito Paiva

    Para assegurar a honra das pessoas citadas em comentários - e seu direito de resposta -, todos os comentários são moderados. Para tal, preciso também dispor de tempo para verificá-los antes liberá-los em público. Assim, em conformidade com o teor do escrito pelo leitor e também consoante com outros afazeres (não disponho de muito tempo para a internet), algumas palavras dos amigos ficam esperando por liberação. Peço desculpas pela demora na liberação havida e naquelas que possam vir a ocorrer .

    Julio Silva

  16. Não sei se o advogado fez boa faculdade mais sei que é isperto e que ele afirma coisas que não são verdades. O Cabral anda por aí com um monte de certidões da justiça que dizem que ele não tem nenhum problema. Que esperteza dele dizer mentiras, hein? poco do ridículo falar assim dos outro sem prova. Cabral prova que não deve nada pra justiça e pra quem quizer ver. o advogado devia toma processo do Cabral. kkk

  17. Mas um anônimo fazendo graça, exatamente porque não tem a coragem de se identificar para receber processo. Eu me identifico e me responsabilizo pelo que escrevo e, portanto, me sujeito a ser processado caso ofenda alguém. Mas, de qualquer modo, pouco se me dá as certidões que o Cabral tem, pois, o que afirmei acima é a pura verdade. Se o tal “Paulinho do Rocio” conseguir ler alguma, basta ir até o Fórum e se informar. Mais, a inelegibilidade decorre da rejeição das contas. É isso.

Leave a Reply