IBAMA promoveu audiência pública em Ilha para discussão do EIA/RIMA da produção de petróleo nas áreas de Tiro e Sídon

Neste início de testes, com a produção mensal de petróleo do pré-sal de Tiro e Sidon, Ilha Comprida já recebeu R$ 160 mil e Iguape, R$ 224 mil. O valor é  variável de acordo com o volume produzido; as plataformas ainda estão em fase de testes e tem produção prevista de 160 milhões de barris em 15 anos de vida útil. Tiro tem previsão para produzir a partir de julho de 2012 e Sidon, abril de 2013.

Ilha Comprida – Representantes da empresa ICF-Consultoria do Brasil apresentaram ao público na quinta-fera 15/12, no Monte Olimpo, o EIA/RIMA para o licenciamento ambiental do desenvolvimento da produção de petróleo no bloco BM-DS-40, áreas de Tiro e Sidon, na bacia de Santos. Técnicos do Petrobrás, do Ibama e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) também abordaram detalhes do programa de exploração de petróleo nas áreas de Tiro e Sídon, distantes 210 km da região.

O técnico Fabrício Penido, da ICF, apresentou detalhes dos estudos e do relatório de impacto ambiental do empreendimento, com a abordagem do impacto, possíveis riscos, benefícios e medidas preventivas para evitar acidentes. O estudo – que detalhou doze impactos (sete nos meios físico e biológico e cinco no meio socioeconômico”) concluiu que “o empreendimento é ambientalmente viável e não é esperada interferência entre a atividade pesqueira artesanal e o empreendimento no Estado de São Paulo”.

Fabrício Penido disse que a expectativa é que a maior parte dos impactos no meio físico e biológico da região – que concentra dez áreas de preservação ambiental – seja minimizado por intermédio de medidas preventivas e rigoroso controle dos órgãos ambientais. Como impactos positivos, o técnico apontou o pagamento de roylties para as cidades de Ilha Comprida e Cananéia e aumento da demanda sobre comércio e serviços nas duas cidades.

Vida produtiva é de quinze anos

O representante da Petrobrás , Ramiro Ramos, gerente do projeto, apontou a bacia de Santos como uma das mais produtivas bacias petrolíferas do país em extensão. Segundo ele, o projeto de produção petrolífera de Tiro e Sidon prevê um horizonte produtivo de quinze anos, com um total de 160 milhões de barris. No cronograma do empreendimento, a expectativa é prosseguir com o processo de licenciamento ambiental até o início de 2012. Passada essa fase de licenciamento e consulta popular, a expectativa é que o navio FPSO ancore em alto mar em junho de 2012. A produção de Tiro é prevista para julho de 2012 e de Sidon, abril de 2013.

A audiência foi acompanhada pelo prefeito da Ilha Comprida, Décio Ventura, pelo vice prefeito Nezinho Lisboa, vereadores e público. Os participantes fizeram diversas perguntas aos representantes da ICF, ANP, Ibama e da Petrobrás sobre o empreendimento, das quais, a preocupação com o meio ambiente, com a pesca amadora, com o turismo, a geração de emprego na região e a capacitação dos jovens.

Royalties

O representante da ANT, Rodrigo Serra, explicou que a filosofia do pagamento de royalties é originária da Europa Medieval, onde os agricultores pagavam os royalties aos reis pelo trabalho na terra. Hoje, a empresa que paga royalties é a que usa como matéria prima recurso não renovável.”Os recursos naturais pertencem à União. A empresa remunera a sociedade do que dela extrai”, explicou. Por estarem em área de confluência do empreendimento, Ilha e Iguape receberão royalties, junto com as cidades de Itajaí e navegantes (SC). Em novembro, Ilha Comprida recebeu R$ 160.133,32 e Iguape, R$ 224.186,65. O valor é variável de acordo com a produção mensal de petróleo

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2 Respostas para “IBAMA promoveu audiência pública em Ilha para discussão do EIA/RIMA da produção de petróleo nas áreas de Tiro e Sídon

  1. Vera Lucia Selli Miyamura

    Tenho uma residencia em Icapara, Pontal de Icapara. Participei da reunião ocorrida dia 25/02/2012. Ouvi atentamente as explanações e gostaria saber como posso acompanhar o uso desse dinheiro vindo dos royaltyes da Petrobrás para Iguape. Pelas explanações esta verba deve ser utilizada para o bem estar da comunidade, utilizando-a principalmente em infra-estrutura. Fiquei preocupada e indignada, pois vejo o saneamento básico de Icapara a desejar. Várias residencias despejam seus dejetos nos canais que vão para o mar pequeno. Estas residencias não tem fossas e que estas deveriam ser fiscalizadas pela Prefeitura, Departamentos do meio ambiente. Gostaria que este relato chegasse aos orgãos competentes. Certo de que seremos atendidos, obrigado.
    Vera Lucia Selli Miyamura.

  2. Dejair Ferreira dos Santos

    Os royaltes são recursos que devem ser usados em beneficio da população .Gostaria de saber como posso acompanhar a gastança desse
    dinheiro, e se o primo pobre do boqueirão SUL da ilha comprida sera beneficiado pois o norte ja esata totalmente desenvolvido ,estrada para acesso, Agua ,luz

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