Prefeitura de Miracatu paga bônus aos Profissionais do Magistério

Trata-se do Prêmio de Valorização Funcional que será pago em parcela única, no próximo dia 31 de janeiro de 2012.

A rede municipal de Miracatu receberá a bonificação proveniente do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O valor a ser distribuído entre a classe de profissionais é de R$ 548.495,62 (quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), pago com 60% dos recursos federais repassados aos Estados e Municípios brasileiros, como prevê a Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, informou o Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento.

A concessão do “Prêmio” será devida ao servidor que tenha atuado na Educação Básica Municipal, por no mínimo 60 dias, no período de 07 de fevereiro a 30 de novembro de 2011. O cálculo será proporcional aos vencimentos da referência, de acordo com Lei Complementar, bem como aos dias trabalhados no mesmo período aquisitivo.

“É o terceiro ano, que a Prefeitura paga o bônus à categoria. Faz parte da política de valorização do magistério, uma das prioridades do nosso governo”, afirmou a prefeita e professora Déa Moreira.

A lista com o total de dias trabalhados e as regras para o rateio do recurso estão publicadas no site da Prefeitura (www.miracatu.sp.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU – SP
Lucyenne Davies

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