Prefeitura de Registro e Itesp realizam reunião sobre Regularização Fundiária em bairros rurais

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No último fim de semana aconteceram as primeiras reuniões sobre o Programa de Regularização Fundiária, nos bairros Capinzal e Taquaruçu. No sábado, (21), no bairro do Capinzal, a prefeita de Registro, participou da reunião e junto com a equipe do Itesp, o supervisor do Programa pelo Itesp, Roberto Fortes, o coordenador do programa pelo Itesp José Luiz e a engenheira responsável pelo programa no Vale do Ribeira, Neuda Lima, da Meridional, empresa contratada para realizar o georreferenciamento de todas as áreas rurais de Registro.

Após detalhamento do Programa aos 60 participantes da reunião, houve espaço perguntas, muitas dúvidas sobre a ocupação das propriedades foram levantadas e esclarecidas pela equipe do Itesp e também pela prefeita Sandra Kennedy Viana. “Estou contente de estar aqui com vocês para falar de um programa tão importante que é uma conquista para o Brasil e para Registro. Fizemos questão de fazer a primeira reunião no Capinzal que é o bairro mais populoso do Município”, disse.

E neste final de semana acontecem mais duas reuniões. Sábado (28), no Votupoca, e domingo, (29), no bairro Ribeirão de Registro. O encontro, nos dois dias, será às 10 horas. No Votupoca, no barracão da igreja Católica, e no Ribeirão de Registro na escola Municipal. Todos os proprietários e ocupantes de imóveis rurais estão convidados.

Este projeto integra o programa de Regularização Fundiária no Brasil, lançado em 2006, onde já foram beneficiados os estados de Minas Gerais; Espírito Santo; Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas entre outros. No Vale do Ribeira o programa iniciou em 2009 por meio de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Itesp. Quatro municípios do Vale já receberam os trabalhos de medição; Sete Barras, Eldorado, Iporanga e Cajati. Registro será o quinto a receber o trabalho de georreferenciamento.

De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Marcos Diniz, após o trabalho de campo (georreferenciamento) cabe ao Itesp emitir o título de propriedade para as áreas definidas como devolutas e encaminhar ao INCRA para titulação das terras definidas como particulares.

Até o momento, em três anos de trabalho, nenhum proprietário recebeu o título das áreas, informou o proprietário da Meridional Fernando Gonçalves de Melo quando esteve em reunião com a prefeita no ano passado. “Somos responsáveis em fazer o trabalho de campo que gera a planta da área, o memorial descritivo e título assinado em cartório, estes produtos são emitidos pelo Itesp”, explicou.

“Realizaremos estes trabalhos em todos os bairros de uma só vez, ou seja, de maneira homogênea em sistema de varredura. Para facilitar o levantamento dividiremos os bairros em 12 regiões”, explicou Neuda Lima durante reunião no Capinzal. “Paralelamente a este levantamento também será solicitado ao proprietário da área, particular ou devoluta, documentos para que o processo de titulação seja concluído como escritura de posse ou definitiva, recibo de compra e venda e documentos pessoais”, complementou a engenheira responsável do programa no Vale do Ribeira.

O coordenador do projeto pelo Itesp, José Luiz, solicitou a colaboração dos moradores para que este projeto possa ser executado com tranquilidade em Registro. “Pedimos aos proprietários ou posseiros que permitam a entrada dos técnicos para medir as áreas e colaborem em providenciar a documentação exigida”, disse.

Outros locais e datas:

Bamburral: Barracão da Associação – 04/02

Ribeirão Vermelho: Escola Municipal – 05/02

Ribeirão do Mota: Escola do Serrote – 11/02

Peropava: Escola Municipal do Peropava – 12/02

Ribeirão Branco: Escola Municipal – 25/02

Chá Ribeira: Barracão da Associação do Chá Ribeira – 26/02

Baissununga: Barracão do Zeca – 03/02

Guaviruva e Jurumirim: 04/03 – local da definir

Boa Vista Estrada: 10/03 – local a definir

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