Moradores tradicionais da Jureia podem ser expulsos de suas casas pela Justiça

fonte: Agência Brasil

Caiçaras tentam evitar despejo; mas, segundo a Fundação Florestal, findo o prazo da Justiça começam a agir para retirar os moradores da Estação Ecológica da Jureia-Itatins.

As famílias, grande parte caiçaras, são alvo de uma ação movida pelo Ministério Público que obriga o governo estadual a retirar todos os residentes da unidade de conservação. Muitos deles, no entanto, já viviam na região antes da criação da estação ecológica, em 1986.

As citações para se defenderem no processo de despejo começaram a ser entregues, depois que se esgotou o prazo estipulado pela Justiça no começo de julho.

Caiçaras e quilombolas querem se beneficiar do turismo na região da Jureia

Segundo a UMJ (União dos Moradores da Jureia), as citações, que estão sendo entregues a cada família por oficiais de Justiça, determinam prazo de 15 dias para que os moradores apresentem defesa no processo.

“Isso é complicado, porque a pessoa que é citada, se não tem conhecimento, não sabe o que fazer”, ressaltou o presidente da UMJ, Dauro do Prado, que está orientando os moradores citados a procurarem a Defensoria Pública. Ele acredita que as chances de sucesso na ação judicial são maiores se atuarem em conjunto. “Acho que tem que ser uma coisa coletiva.”

A expectativa da UMJ é prorrogar o despejo até a votação do Projeto de Lei 60 de 2012, pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que cria o Mosaico Unidades de Conservação da Jureia-Itatins. Assim, parte da área de 97,2 mil hectares seria transformada em reservas de desenvolvimento sustentável, garantindo a permanência da maior parte das 300 famílias que, segundo a união de moradores, vivem na região. Dauro acredita que o projeto, que já passou por consultas públicas no primeiro semestre, possa ser votado ainda em agosto.

A Fundação Florestal disse que com o esgotamento do prazo judicial para permanência dos moradores na estação ecológica está obrigada a adotar medidas para a retirada das famílias. “Isso não quer dizer que as famílias devam sair imediatamente nesta data”, afirmou a fundação.

De acordo com a fundação, os moradores considerados tradicionais ficarão na área até que sejam indenizados e realocados pelo governo estadual. Os residentes não considerados como tradicionais receberão um prazo para deixarem a unidade de conservação. “No dia agendado, a Fundação Florestal disponibilizará um caminhão para a realização da mudança.”

Em junho, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais aprovou uma moção de repúdio à retirada dos moradores da Jureia.

“No cumprimento de seu papel pela garantia dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, solicita-se que sejam providenciadas as medidas cabíveis que resgatem a garantia aos direitos desses segmentos sociais e a preservação ambiental”, ressalta a moção do órgão federal que é presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Anúncios

2 Respostas para “Moradores tradicionais da Jureia podem ser expulsos de suas casas pela Justiça

  1. Rodrigo A.R.Franco

    OAB local? Acho que é hora de fazer alguma coisa, como dito pelo Dauro, de forma conjunta. Existem n…. Julgados do STF mantendo as comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, por exemplo, o caso mais recente – Raposa Serra do Sol. Será que só em Iguape, só para variar, será diferente e todos serão despejados?

  2. Pingback: Moradores tradicionais da Jureia podem ser expulsos de suas casas pela Justiça | Direito à moradia

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s