Seminário do Programa Brasil Quilombola é realizado em Registro

Principal reivindicação foi agilidade da regularização fundiária com entrega de títulos de terra.

Registro foi palco do Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola, realizado de 2 a 5 de julho, onde o jingle do evento deixou clara que a principal reivindicação da Comunidade Quilombola é mais agilidade por parte dos Governos Federal e Estadual para providenciar os títulos de terra dos quilombos: “Enquanto há fome, enquanto há guerra, nós quilombolas lutaremos pela terra”.

De acordo com a coordenação do programa Território da Cidadania do Vale do Ribeira, “o georeferenciamento já é o primeiro passo para a regularização fundiária. Desde a década de 90 os quilombolas reivindicam os títulos de terra, mas apenas cinco mil títulos já foram providenciados. Um evento como esse já é uma movimentação que serve para que possamos incentivar, e até cobrar, a Presidente Dilma Houssef, para que o trabalho continue. Quanto mais organizadas as comunidades quilombolas estiverem, mais o Governo poderá atuar pelo movimento social”.

Segundo o representante da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Mauro Baldijão, “a morosidade é um fato, afinal o Incra trabalha sobre terras particulares, que precisarão ser desapropriadas por vias judiciais, pelas quais sempre cabe-se recurso. Porém, no Vale do Ribeira encontramos muitas terras devolutas, onde a ação precisa ser feita pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp)”.

Já o chefe de gabinete do Itesp, Carlos Henrique Gomes, “conseguimos muitos avanços para a comunidade quilombola do Vale do Ribeira. Porém, a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário é fundamental para darmos continuidade a esse processo e se coloca a disposição do Governo Federal para ajudar na regularização fundiária”.

Levando o tema ‘Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas do Estado de São Paulo’, o evento contou também com a presença do Diretor de Orçamento do Incra, Richard Martins, do coordenador de políticas públicas da Secretaria de Justiça, Antônio Carlos Arruda, e representantes dos Quilombolas.

Exposição – Durante o seminário, o fotógrafo Douglas Mansur expos imagens que retratam o cotidiano das comunidades quilombolas com o objetivo de mostrar e divulgar a rica cultura dos quilombos.

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