Municípios da região fazem reunião sobre a instalação de novos aterros sanitários

Lixão em Iguape/SP, em trecho de APA: Trator da Prefeitura movimentando resíduos sólidos.

Questão do lixo no  Vale do Ribeira, cujas áreas são compostas em sua maioria por APAs, Reservas, Estações Ecológicas e Parques, torna proibitiva a instalação de aterros sanitários e dificulta a gestão do lixo. Nova área em estudo ainda carece de licenciamento ambiental mas já se solicita recursos financeiros ao Governo Federal.

Entrevista com o Secretário do CODIVAR esclarece algumas dúvidas sobre a questão ambiental. Custo estimado e requerido junto ao Governo Federal (FUNASA) chega a 36 milhões de reais.

O escritório do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Ribeira em Juquiá recebeu no último dia 17 os prefeitos da região, ambientalistas e representantes da empresa ADEQUA para apresentação do projeto protocolado junto à FUNASA para liberação de recursos no valor de R$ 36 milhões para construção de quatro novos aterros sanitários que atenderão 25 municípios do Vale do Ribeira. Esses aterros serão gerenciados pelo CODIVAR reduzindo o custo das prefeituras.

Em entrevista, o secretario executivo do CODIVAR Luis A. Xoquito Zaghi esclareceu algumas dúvidas sobre a questão de tratamento de resíduos no Vale do Ribeira.

Como está a questão do tratamento de resíduos no Vale do Ribeira?

Na verdade todos os aterros e lixões da região estão condenados. A CETESB deu prazo de encerramento para todos, alguns já foram fechados e os outros devem encerrar suas atividades. Existem algumas áreas que estão funcionando com liminar. A meta da Secretaria do Meio Ambiente foi de que até o dia 3 de agosto de 2012 todos os municípios apresentassem esse plano que apresentamos na reunião do Codivar.

Então esse ano é o limite?

Não, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece que, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que possa ser reciclado ou reutilizado. Esse ano é o limite para apresentação de um Plano Municipal como a Lei pede. O município, no nosso caso a região, que não apresentar o Plano fica impedido que firmar convênios com o Governo Federal.

Qual foi a atitude do CODIVAR?

O CODIVAR contratou a empresa ADEQUA Solução e Inovação em Sustentabilidade, fez um projeto e protocolou junto à FUNASA um plano regional de controle de resíduos que é uma exigência legal. Pela característica própria da região, por ser uma região de Mata Atlântica, que tem esse diferencial ambiental, nós conseguimos junto à FUNASA que esse plano fosse regional e não municipal como era exigido. O plano contempla todas os municípios inclusive coma instalação de galpões com a seleção dos resíduos recicláveis e a construção de quatro aterros regionais que serão construídos em bloco para atender às exigências nacionais deixando de ter esses aterros e lixões. Com isso as prefeituras que fazem parte do consorcio não correm o risco de ficarem inadimplentes junto do Governo Federal.

Qual a diferença básica entre lixão, aterro controlado e aterro sanitário?

O lixão é um grande espaço que recebe lixo. Não tem nenhuma estrutura nem tratamento para o chorume (líquido liberado pelo lixo) que contamina o solo e a água. O lixo fica a céu aberto e tem ratos e insetos também. Os aterros controlados cobre com terra o lixo para evitar mal cheiro e proliferação de insetos e ratos, mas a capacidade de impedir a contaminação não é adequada. Já no aterro sanitário, que é o que será instalado no Vale, o lixo é depositado em local impermeabilizado que impede o vazamento de chorume. Diariamente, o material é. Nesse caso existem tubulações que captam gás liberado e que pode ser usado para gerar energia.

Em Juquiá circula um boato que haverá um lixão no Bairro de Cedro, isso procede? Como é feita a escolha das áreas que receberão esses aterros?

Como todos os aterros da região estão com problemas, a CETESB solicitou que todas as prefeituras indicassem áreas para estudo de implantação de aterro sanitário. A Prefeitura Municipal indicou várias áreas e a CETESB indicou uma área no bairro de Cedro para a realização de estudos preliminares, após a realização de sondagem foi constatado que a área possui uma pequena camada de terra e seu subsolo é composto por rocha inviabilizando a mesma para esse uso. Portanto o bairro de Cedro não receberá nenhum aterro e muito menos lixão que não pode existir mais, está proibido por Lei.

Juquiá não terá aterro? Onde será o aterro que atenderá o município?

Não, Juquiá não terá o aterro. Pelos estudos, tudo indica que o aterro sanitário que atenderá Juquiá, Miracatu, Itariri, Pedro de Toledo, Juquitiba e São Lourenço seja construído na Rod. Padre Manoel da Nobrega que liga a BR-116 à Baixada Santista.

Além da vantagem ambiental, existe outro tipo de vantagem com esses novos aterros?

A grande vantagem desses novos aterros é financeira, já que eles serão administrados pelo CODIVAR. Com isso, o custo para as prefeituras vai baixar bastante porque o CODIVAR não precisa ter lucros, diferente das empresas que trabalham com isso. Hoje o custo para se enviar o lixo para São Paulo é de R$ 160 por tonelada, com o CODIVAR administrando o novo aterro o custo cairá para cerca de R$ 40 a tonelada.

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Uma resposta para “Municípios da região fazem reunião sobre a instalação de novos aterros sanitários

  1. Celso Reimann Luz

    É interessante ler mos noticias desta maneira. Por diversas vezes tentamos manter contatos com os Exmos Srs Prefeitos da Região do CODIVAR para levar um projeto que não custa nem a metade do que estão solicitando, um projeto @MUNICIPIO LIMPO, LIXO ZERO, projeto este que acaba em definitivo com os lixões, aterros controlados e de valas,mas a dificuladade é tão grande que não conseguimos entender o porque de não nos receber para realizar uma apreciação da proposta. Porque não podemos ser aceitos. Pensem bem, o nosso custo é bem inferior do que esta sendo pleiteado e as Prefeituras não terão que arcar com nenhum onus da construção deste pois, temos investidores próprios.Porque será que não nos atende. Estranho não é.

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