Prefeitura de Iguape procura retomar convênios com IPHAN

Na 1ª Reunião Oficial com o Iphan, em São Paulo, o prefeito Tony Ribeiro agradeceu à Ministra da Cultura Marta Suplicy e ao vice-presidente Michel Temer por intercederem na contemplação do benefício ao município de Iguape. O objetivo é retomar os convênios que estão suspensos, mas estão dentro do prazo, e fazer os ajustes necessários para que sejam executados.

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O encontro aconteceu na terça-feira, 05/02, na sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, em São Paulo. Os assuntos foram relativos aos Convênios da Casa do Patrimônio, reforma do Correio Velho e ao PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento – Cidades Históricas.

Casa do Patrimônio – É uma parceria entre a Prefeitura e o Iphan, desde meados de 2009. O espaço, voltado para a Educação Patrimonial, iniciou as atividades em dezembro do mesmo ano. Após o tombamento, o Iphan repassou R$ 150 mil, como forma de financiar as atividades da Casa. A contrapartida do Executivo foi ceder o local e funcionários. O problema é que, segundo o Iphan, os relatórios trimestrais não foram entregues e sem essa prestação de contas, para comprovar onde os recursos foram usados, conforme plano de trabalho proposto poderá comprometer novos repasses. Logo, a nova equipe terá de agir celeremente e fazer esse levantamento até o início do mês de junho. Além disso, o prefeito terá que indicar os interlocutores de cada convênio para que as ações sejam legitimadas.

Correio Velho – A recuperação deste edifício histórico, que está em ruínas, dependerá de nova licitação. A superintendência do Iphan explicou que a entidade contratou uma empresa de arquitetura, licitou, elaborou o projeto de restauro do prédio que irá abrigar o Arquivo Municipal, no entanto, a ausência de algumas planilhas e má formulação de outras interrompeu o processo. O valor do convênio é de R$ 2 milhões e já está depositado na conta do município para executar a obra. Por equivoco, a licitação saiu no valor de 1,5 mil, sem abranger todo o escopo do trabalho, por exemplo, restauro de fachada, elevador, entre outros. Neste caso, a contrapartida da Prefeitura será arcar com as despesas dessas novas planilhas e relicitar, com apoio técnico do Iphan. O projeto prevê o início das obras para junho deste ano, porém, caso não seja possível formalizar estas questões burocráticas pendentes e regularizar a situação neste período, o convênio poderá ser prorrogado porque ainda está em vigor.

PAC 2 – Cidades Históricas – De 2007 a 2009 o Iphan trabalhou em mais de 170 cidades para fazer um planejamento de ações. Neste processo, foram identificados grandes problemas, soluções, justificativas e ações foram propostas. Desse estudo originou-se o “Acordo de Preservação Histórica”, assinado pelas Prefeituras participantes. Em 2009, o então presidente Lula lançou o Plano de Aceleração do Crescimento e, com base nesse PAC, em 30 de janeiro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o investimento de R$ 1 bilhão (em três anos) para recuperação de patrimônio histórico (restauração de monumentos e de espaços públicos de sítios tombados) em 44 municípios (dos 170), de 20 estados brasileiros, e mais R$ 300 milhões para restauração de edifícios privados. O financiamento será feito pela Caixa Econômica Federal. Em São Paulo, apenas os municípios de Iguape, São Luis do Paraitinga e a Vila de Paranapiacaba, em Santo André, foram selecionados. Vale lembrar que em todos os casos, o recurso só será liberado se a obra for aprovada pelo Iphan.

Nova reunião está agendada para 18 de fevereiro, na Superintendência do Iphan em São Paulo, com representantes dos três municípios paulistas, para que ajustes técnicos sejam feitos antes de encaminhar o projeto para Brasília, no dia 19.

Em Brasília, a reunião com a Comissão de Iguape, juntamente com o Iphan, está agendada para 05 de março. Na oportunidade, serão explanadas as prioridades indicadas no projeto e dúvidas deverão ser sanadas. Essa lista será submetida à aprovação de gestão do PAC, que definirá a previsão de investimento para cada cidade. Serão consideradas as principais demandas de requalificação de monumentos e de espaços públicos, bem como, de promoção e valorização de manifestações e conhecimentos associados ao patrimônio.

O prefeito Tony Ribeiro agradeceu à Ministra da Cultura Marta Suplicy e ao vice-presidente Michel Temer por intercederem na contemplação do benefício ao município de Iguape e afirmou que tem interesse em manter e até expandir esta parceria com o Iphan. “Eu entendo a importância histórica de Iguape para o País e a necessidade da preservação. O reconhecimento da cidade como patrimônio nos dá mais responsabilidade em apoiar essas ações de proteção”, afirmou o prefeito.

Segundo o Iphan, há um esforço para conseguir instrumentos e ferramentas para projetar Iguape em nível nacional. “Patrimônio Histórico e Cultural é um conceito novo e moderno que vai além dos casarios coloniais, pois elvolve o Meio Ambiente. A população de Iguape merece. Esse processo traz desenvolvimento, emprego e turismo responsável e não predador. Sem falar no Patrimônio Imaterial (ex. fandango e grastronomia). Acreditamos verdadeiramente nisso e precisamos trabalhar em conjunto para construirmos essa realidade juntos”, concluiu a superintendente Anna Beatriz.

Casa de Fundição – Outra boa notícia é referente ao prédio onde abriga o Museu Arqueológico da cidade. Em 2008, o Iphan contratou um projeto básico de restauro, que foi recentemente aprovado e licitado e será repassado em abril de 2013 para o município. O projeto sugere apenas a obra e não a museografia.

Participaram da reunião, a superintendente do Iphan Anna Beatriz Ayrosa Galvão, o assessor da superintendência Leonardo Falangola e a arquiteta Flávia Brito, além do prefeito Tony Ribeiro, o diretor do Departamento Municipal de Obras e arquiteto Daniel Teixeira, os engenheiros Felipe Fontes Junior e Rafael de Barros Leite, o diretor de Convênios José Augusto Costa e a diretora da Casa do Patrimônio Myrian Teresa Veiga Fortes, de Iguape.

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2 Respostas para “Prefeitura de Iguape procura retomar convênios com IPHAN

  1. JAIR ALCANTARA DOURADO

    PREFEITO ESTOU ACREDITANDO NO SEU DESEMPENHO NO IPHAN SOBRE OS PATRIMONIOS DO CENTRO HISTORICOS INCLUSSIVES OS MEUS QUE ESTA DEPENDENDO DOS MEIOS DEMOCRATICOS PARA PODER SER CONSERVADO ASS:
    JAIR ALCANTARA

  2. JAIR ROSA DE ALCANTARA DOURADO

    EU JAIR ALCANTARA DOURADO VENHO A MAIS DE 3 ANOS TENTANDO REGULARIZAR E REFORMA MINHA OBRA QUE ESTA NO CENTRO HISTORICO E NÃO CONSIGO GOSTARIA QUE OS ORGÃOS PUBLICOS ANALISASSE COM CARINHO AGUARDO RESPOSTA JA MANDEI PROJETOS PARA OS IPHAM PARA O CONDENPHAR E TB PREFEITURA ARQUITETO RIVALDO

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