Arquivos do Autor:Renata Oliveira

Funcionário que trabalha em casa poderá ter direitos trabalhistas previstos na CLT

Por Renata Oliveira

Projeto de Lei nesse sentido consta de projeto aprovado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que segue para votação em Plenário. Continue lendo

Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável

Por Renata Oliveira

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 14 de junho em Brasília, Continue lendo

Proposta prevê isenção de IPI para mototáxis

Por Renata Oliveira

Ricardo Izar: benefício já é concedido para os taxistas em geral. Continue lendo

Seguro-desemprego muda a partir de agosto

Por Renata Oliveira

Benefício só será pago para quem não conseguir vaga em cadastro online. Continue lendo

Lei do Super Simples vai passar por alterações

Por Renata Oliveira

Projeto tem pontos positivos, mas ainda precisa evoluir, diz MachadoO Super Simples (LC 123/06) pode sofrer alterações com o projeto de lei complementar 591/10, que modifica a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Continue lendo

Novo modelo de perícia médica pode entrar em funcionamento no início de 2012

Por Renata Oliveira

A partir daí, o projeto será levado para outras cidades. Continue lendo

Serasa terá que pagar R$ 3 mil a consumidor que não recebeu notificação de débito

Por Renata Oliveira

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Serasa S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a J.V.M.S.. Continue lendo

Porteiro vítima de racismo no trabalho receberá indenização por dano moral

Por Renata Oliveira

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, por meio de seu artigo 5o, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Continue lendo

Veículo para transportar deficiente não obriga ao pagamento de IPVA

Por Renata Oliveira

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Tubarão, que determinou que o Estado de Santa Catarina isente um deficiente mental, representado por seu pai, do pagamento do IPVA de veículo de sua propriedade. Continue lendo

Pequena empresa poderá ser ressarcida pelo salário-maternidade

Por Renata Oliveira

Brasília – A Câmara analisa o Projeto de Lei 125/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que permite às micro e pequenas empresas o ressarcimento de tributos federais pelo salário-maternidade pago às suas funcionárias. Continue lendo

Venda de tinta spray para menores de 18 anos está proibida

Por Renata Oliveira

O Diário Oficial da União publicou no último dia 26 a lei que proíbe a venda de tintas em embalagem aerosol para menores de 18 anos. Continue lendo

Alimento danificado gera indenização

Por Renata Oliveira

Belo Horizonte – Um carrapato e um pedaço de pano encontrados num queijo tipo ricota fresca resultaram no pagamento de indenização a uma família, por danos morais, no valor de R$ 40 mil. Continue lendo

Para Sarney, reforma trabalhista é mais complexa do que reforma política

Por Renata Oliveira

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta sexta-feira (27) que a reforma trabalhista é um tema mais complexo do que a reforma política, mas assinalou que se trata de um assunto que sempre desperta interesse dos parlamentares. Continue lendo

Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental

Por Renata Oliveira

Rio de Janeiro – A juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou uma proprietária de uma casa na Rua Tillon nº 23, fundos, Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, Continue lendo

Código Florestal como foi aprovado poderá agravar mudanças climáticas, alertam cientistas

Por Renata Oliveira

Brasília – Quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel IPCC (Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), da ONU (Organização das Nações Unidas), alertaram para o possível agravamento sobre o clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara. Continue lendo