Edson Luiz Novais Machado

Advogado, Presidente local do PR
Em 11/12/2007, às 12h15.

D.I.► Iguape tem sido condenada a visível falta de perspectiva econômica; esse fato está ligado a atual administração municipal? Qual rumo você visualiza como alternativo ao atual?

Para se ter uma idéia do peso da Prefeitura na economia local, a maior empresa que o município possui é a própria Prefeitura que emprega pouco mais de quinhentas pessoas; com baixa arrecadação do que pode ser utilizada para os salários, a média salarial acaba ficando baixa. Após a emancipação da cidade de Ilha Comprida, o município de Iguape perdeu aproximadamente 70 % (setenta por cento) da arrecadação dos IPTUs. Por isso, entendo que o rumo a ser tomado para tentar resgatar esses recursos é o da recuperação fiscal, alterando a fórmula do cálculo dos impostos para que tenham seus valores reduzidos. Só assim, talvez, os munícipes poderão honrar com os seus pagamentos, haja vista que atualmente, aproximadamente 80 % dos 30 % que restaram dos contribuintes não pagam seus tributos no ano. Ao contrário do que se pensa atualmente, não é criando e sobrecarregando ainda mais os tributos que aumentará a economia da nossa cidade. Entendo ainda, que a falta infra-estrutura em vários loteamentos do Município também é um dos motivos da falta de arrecadação, haja visto que sem estas infra-estruturas não é possível proceder lançamentos fiscais, e, assim, consequentemente o Município deixa de arrecadar cada vez mais.

Diante da falta de empregos em nossa cidade, nossos cidadãos são obrigados a migrarem para outras cidades a procura de empregos, como por exemplo, para a cidade de Ilha Comprida. Além disso, ao Município cabe incentivar a vinda de empresas idôneas para que sejam gerados novos empregos e o papel da administração pública municipal muitas vezes é decisivo.

D.I.► Quais projetos, em ordem de relevância, são os mais urgentes ao município na tua opinião?

De início precisamos saber se existe atualmente projetos para o nosso município. Sabemos por exemplo, que o fechamento da barragem do Valor Grande é um projeto que se arrasta por anos a fio sem uma solução. Projeto este que ainda considero o mais urgente, pois com a criação do maior estuário lagunar do Pais (Iguape/Cananéia), a pesca artesanal e profissional, a pesca esportiva e o turismo dariam um salto relevante, que sem dúvidas proporcionaria um maior desenvolvimento para nossa cidade. Outro projeto importantíssimo que recentemente foi cogitado, foi a possibilidade de se construir o um Porto no Bairro do Icapara, mas infelizmente esse sonho fica cada vez mais distante por desinteresse da atual administração.

D.I.► O município tem perdido oportunidades em relação a financiamentos e projetos dos Governos Estaduais e Federais?

Creio que Município perdeu e muito neste mandato. Para se ter uma noção, o Estado através do DADE (Departamento de Desenvolvimento das Estâncias) libera anualmente recursos para as cidades consideradas Estâncias. No entanto, podemos concluir o seguinte: ou o Município deixou de receber esses recursos, ou se recebeu, não foram bem empregados. Do Governo Federal, fora os repasses obrigatórios que o Município recebe, não se tem notícias que o Município tenha efetivamente participado das ações e programas do Governo Federal.

D.I.► Qual seria a função do vereador no contexto de fiscalização da ação do executivo municipal?

Ao vereador, como um representante do povo, cabe fiscalizar efetivamente todas as ações do executivo. Da compra de um lápis até a compra ou construção e reformas de prédios, escolas e equipamentos, fiscalizando processos licitatórios e àqueles gastos em que dispensaram a licitação, como no caso de compras de pequeno valor. Assim, poderiam ser verificados se não houve fraude ou favorecimento nas referidas compras.

D.I.► Num município em que a Câmara não discute os projetos, aprovando-os sem qualquer deliberação pertinente, cria-se o ambiente adequado ao crescimento do município? Qual seria o papel, previsto pelas leis, para o legislativo municipal?

Com efeito, atualmente se aprova qualquer tipo de projeto sem qualquer discussão. Isso porque simplesmente a maioria dos vereadores está nas mãos do executivo, que em troca de algum favorecimento aprovam ou não leis sem qualquer fundamento, como por exemplo a lei Anti-nepotismo que foi rejeitada simplesmente porque não era do interesse do executivo. Se fosse aprovada, seus parentes empregados atualmente na Prefeitura teriam que ser despedidos. No tocante ao papel do Legislativo, existe o Regimento Interno da Câmara que regulamenta todas as ações que devem ser adotadas pela Casa Legislativa, como por exemplo a falta de decoro.

D.I.► O cidadão Edson Luiz Novais Machado tem algum projeto político para o município?

Sim, tenho várias idéias para a nossa cidade; vou citar alguns deles. De início, gostaria de ressaltar que sou feliz e sinto orgulho de dizer que nasci nesta cidade, na Santa Casa Feliz Lembrança. Infelizmente, hoje é uma triste realidade o seu fechamento. Então, na área da saúde tenho o desejo ver reativada a maternidade de Iguape. Tal maternidade, que na administração anterior já havia sido reinaugurada, foi desativada sob a alegação de falta de recursos. Ora, como que na gestão anterior não faltou recursos para mantê-la? Na verdade o que falta é vontade política. Se um dia eu tiver a oportunidade, pretendo reivindicar incansavelmente junto ao executivo, para que novamente cidadãos iguapenses tenham orgulho de dizer que nasceram em Iguape.

No esporte se faz necessário um centro de treinamento para as crianças, jovens e adultos que quiserem praticar esportes. É inconcebível, por exemplo, que uma cidade com 469 anos de idade não possua local adequado para a prática de esportes e desenvolvimento de novos atletas. Somente para argumentar, tenho belas lembranças da época em que a cidade possuía um local para treinamento no colégio Jeremias Júnior, onde havia uma pista de atletismo e espaços para a prática de várias modalidades, tais como: arremesso de peso, arremesso de dardo, arremesso de disco, salto em altura, salto em extensão, futebol de campo, futebol de salão, basquete, vôlei, etc.

Na área social precisamos aumentar o número de creches, pelo menos uma creche em cada bairro, logicamente quanto maior o Bairro, maior o número de creches. Tenho projeto de ampliação no atendimento às pessoas que necessitam de transporte para outras cidades para fazerem tratamentos médicos. Saliento, entretanto, que essas ações são prerrogativas do executivo. Mas, nada impede que um vereador ou qualquer outro cidadão possa reivindicar junto ao Prefeito.

Na Câmara Municipal é necessário diminuir os gastos; com o atual repasse que a prefeitura faz para a Câmara, é possível devolver aproximadamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por mês, ou seja, R$ 360,000,00 (trezentos e sessenta mil reais) por ano, numerário que sem dúvida poderia ser revertido para a saúde ou limpeza da cidade, como exemplo. Gostaria ainda de rediscutir o projeto da lei Anti-nepotismo, recolocando o projeto em votação. Seria adequado, também, congelar os salários dos vereadores; entendo que o cargo de vereador não pode ser tido como um meio de vida, e que deve ser ocupada por aqueles que desejam efetivamente ajudar ao Município e não deve servir para atender aos interesses particulares dos vereadores.

Esclareço, ainda, que não é o momento de falar em candidatura, até mesmo porque a legislação eleitoral não permite propaganda antecipada. Assim, venho somente expor tais projetos para discussão pela sociedade como um todo.

Aproveitando o ensejo, externo os sinceros votos de elevada estima e consideração ao povo iguapense.

Uma resposta a Edson Luiz Novais Machado

  1. Luciana Tsutsui

    E segurança??e Educação??E a falta de emprego em Cananéia que é muito grande.Aqui não dá para se viver só de ecoturismo,Apesar de que se não houvesse Turistas estariamos perdidos.
    Gostaria de saber esses detalhes.

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