No link: http://docs.google.com/Present?docid=df8kmzgh_24drwnj5g5&skipauth=true temos uma apresentação sobre a Área de Preservação Ambiental Cananéia Iguape Peruíbe, elaborada por Mariana A.Onça de Souza, Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes (ICMBio),
Bom dia,desejo adquirir um sítio na região de Iguape,é comum as pessoas dizerem que não tem escritura;será que com o tempo não corro o risco de ter prejuíso com o negócio? mesmo cultivando p/ própria subsistencia?
Resposta para:[email protected]
Obrigado.
sinto a falta de organização da prefeitura e demais orgãos que não dão o devido direito a cidadões que só querem valorizar mais iguape e cananéia.se todos tivesem como construir nas areas que adquiriram á anos como balneario vila romana, o desenvolvimento seria muito maior. infelizmente pelo que tenho notado não a interesse no crescimento.
Pq vc mesmo não encaminha suas solicitações aos nobres vereadores c/c para o Ministério Público???
Pergunta:
Quando vão apresentar trabalho sobre a regulamentação do uso e ocupação do solo das propriedade atingidas pela APA-CIP.
Será necessário entrar com mandado de injunção ou
pedido de indenização cumulado com pedido de demissão a bem do serviço público, por desidia do agente público em elaborar a documentação necessária (e algumas vezes já objeto de estudos financiados pela União)???
Do jeito que a coisa anda (regulamentação da Lei que institui a Reserva Legal no Estado e demais legislações que trazem aspectos econômicos para propriedade irregulares) fica muito estranho o fato de não existirem regulamentos para o uso e ocupação do solo (nem que seja regulando o manejo sustentável), existirem ações discriminatórias distribuídas sem uma maior publicidade do uso desta importante ferramenta jurídica para o Vale, não inclusão de Iguape e Cananéia no projeto do MDA para georreferenciamento de propriedades rurais nestes 2 municípios etc….
Não seria o caso dos nobres e combativos vereadores questionarem estas omissões diretamente aos responsáveis através de uma audiência pública??