Comunidade indígena é atingida por barragem no RS

Patrimônio Natural e Cultural é fragilizado pelo enchimento do reservatóro da UHE de Monjolinho, no Rio Grande do Sul.

Para saber mais sobre as barragens existentes e as que estão em planejamento, na bacia do Rio Uruguai, e ler sobre as implicações ao ambiente,  acesse:

http://www.internationalrivers.org/files/hidreletricasriouruguai.pdf

Abaixo, transcrição do Manifesto:

“Nossa luta cotidiana nos faz novamente escrevemos para pedir a tão valorosa solidariedade aos atingidos por barragens. Desta vez são os indígenas do povo Kaingang atingidos pela UHE de Monjolinho, no Rio Grande do Sul, que estão sofrendo violações da Polícia Militar e da empresa Engevix, construtora da barragem.

“O fato é que a empresa fechou as comportas da hidrelétrica antes de resolver os problemas com as famílias e a revelia da justiça, que expediu uma liminar proibindo o enchimento do lago. Segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o enchimento do lago será prejudicial às comunidades indígenas, “na medida em que dificultará avaliar e mensurar os impactos ocorridos em sua terra, inviabilizando, por conseqüência, a realização das medidas mitigatórias e compensatórias a cargo do empreendedor”. Porém, a Engevix não está cumprindo esta decisão e o lago está quase completo.

“No dia 18 de junho, durante um protesto na barragem a polícia gaúcha agiu com violência jogando bombas de efeito moral, ferindo manifestantes e furando os pneus de dois ônibus a tiros. Não houve nenhuma possibilidade de negociação entre a polícia e os indígenas. Com os pneus dos ônibus furados, as portas foram chaveadas para que as pessoas não descessem e os dois motoristas ameaçados de serem presos acaso abrissem as portas. A ação, sem justificativas, comprova a falta de respeito ao povo indígena. Essa é mais iniciativa do poder político das empresas controladoras de barragens que acionaram a polícia para impedir que os indígenas fizessem sua justa manifestação.

“Na audiência agendada para amanhã (25 de junho) entre Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, FUNAI, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Movimento dos Atingidos por Barragens, junto com os indígenas e a empresa Engevix, o povo Kaingan reivindica, entre outros pontos, posto de saúde com leitos para internação, contratação de profissionais pediátricos, construção de casas, energia elétrica gratuita permanente, reflorestamento com árvores nativas e bolsas de estudos para os jovens indígenas.

“Neste sentido solicitamos que enviem carta  (modelo em anexo) para as autoridades abaixo listadas para que se posicionem favoráveis a este povo e que condicionem a Engevix para o cumprimento dos direitos dos indígenas e da liminar em vigor que determina a suspensão do enchimento do lago.

Movimento dos Atingido por Barragens – MAB – http://www.mabnacional.org.br/“

Contate também, se desejar, alguns representantes dos órgãos público envolvidos:

Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Sra. Yeda Crusius
Chefe de gabinete: Sr. Ricardo Luis Lied
Fone/fax: (51) 3210.4100

Secretario Estadual Meio Ambiente, Sr. Berfran Rosado
E-mail: sema@sema.rs.gov.br

Presidente da Secretaria Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RS, Sr. Dionilso Marcon
E-mail: ccdh@al.rs.gov.br

Presidente da FEPAM, Sra. Ana Pelini
Fone/fax: (51) 3288.9400 / 3288.9476
E-mails: imprensa@fepam.rs.gov.br e edamb@fepam.rs.gov.br

MPF de Chapecó/SC, Dr. Renato de Rezendo Gomes
E-mails: renatogomes@prsc.mpf.gov.br e prmchapeco@prsc.mpf.gov.br

MPF de Passo Fundo/RS
Procuradores:
Dr.Estevan Gavioli da Silva, Dr.Jorge Irajá Louro Sodré e Dr.Juarez Mercante
E-mail: prm-pf@prrs.mpf.gov.br

MPFde Erechim/RS, Dra. Andréia Rigoni Agostini
E-mail: prm-ere@prrs.mpf.gov.br

Justiça Federal de Erechim/RS, Dr. Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira
E-mail: rsere01@jfrs.gov.br
Fax: (54) 3520.2506

Ministério Público Estadual de Erechim/RS, Dr.Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos
E-mail: mperechim@mp.rs.gov.br

Ministério Público Estadual de Nonoai/RS, Dr. Marcelo José Da Costa Petry
E-mail: mpnonoai@mp.rs.gov.br

Desde já agradecemos sua colaboração e solidariedade,
Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Água e energia não são mercadorias!