Programa de Regularização Fundiária em Registro começa em janeiro

A prefeita Municipal de Registro e o diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Marcos Diniz, receberam nesta terça-feira, (20), a visita do engenheiro Fernando Gonçalves, proprietário da empresa Meridional Agrimensura, contratada pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que a partir de janeiro de 2012 iniciem em Registro, os trabalhos de georreferenciamento, ou demarcação das áreas.

Este projeto integra o programa de Regularização Fundiária no Brasil, lançado em 2006, onde já foram beneficiados os estados de Minas Gerais; Espírito Santo; Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas entre outros. No Vale do Ribeira o programa iniciou em 2009 por meio de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Itesp. Quatro municípios do Vale já receberam os trabalhos de medição; Sete Barras, Eldorado, Iporanga e Cajati. “Registro será o quinto a receber o trabalho de georreferenciamento. Ao todo, para o projeto o MDA transferiu R$ 4.400 milhões e até o momento foram gastos R$ 400 mil”, conta Marcos Diniz.

De acordo com Marcos, após o trabalho de campo (georreferenciamento) cabe ao Itesp emitir o título de propriedade para as áreas definidas como devolutas e encaminhar ao INCRA para titulação das terras definidas como particulares. Até o momento em três anos de trabalho, nenhum proprietário recebeu o título das áreas, informa o proprietário da Meridional. “Somos responsáveis em fazer o trabalho de campo que gera a planta da área, o memorial descritivo e título assinado em cartório, estes produtos são emitidos pelo Itesp”, explica.

Na semana passada em decorrência do pedido do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) ao Itesp, aconteceu reunião articulada pela prefeita de Registro e coordenadora do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social do Vale do Ribeira (Consad), Sandra Kennedy Viana para avaliar o andamento do Programa.

Com a concordância do Itesp, representado pelo Diretor Adjunto de Recursos Fundiários do Itesp, Jonas Villas Boas e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo delegado de São Paulo, Wellington Diniz, o Consad aprovou a proposta para que sejam realizadas reuniões de avaliação em cada município onde a primeira fase do programa foi concluída para pactuar prazos e compromissos da fase de titulação.

De acordo o engenheiro da Meridional contando a partir de janeiro de 2012, em oito meses o georreferenciamento de aproximadamente 800 propriedades aqui em Registro devem se finalizar. “Realizaremos estes trabalhos em todos os bairros de uma só vez, ou seja, de maneira homogênea em sistema de varredura. Para facilitar o levantamento dividiremos os bairros em 12 regiões”, explicou. “Paralelamente a este levantamento também será solicitado ao proprietário da área, particular ou devoluta, documentos para que o processo de titulação seja concluído como escritura de posse ou definitiva, recibo de compra e venda e documentos pessoais”, complementa a engenheira responsável do programa no Vale do Ribeira, Neuda Lima.

“Vamos dar o melhor de nós neste trabalho de medição e a Prefeitura pode contar conosco no que precisar”, disse Fernando. Na sequência da visita ao gabinete, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Marcos Diniz, encaminharam os visitantes para serem apresentados ao Departamento de Assessoria Técnica da Prefeitura.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s