Arquivo do mês: novembro 2007

Iguapenses premiados!

A Terceira Idade de Iguape tem movimentado-se! No último fim de semana, nos dias 23 e 24 de novembro, aconteceu o II Concurso A Melhor Terceira Idade Faz Arte. Com a promoção da Yogecá – Cia Ilimitada de Eventos, apoio da Prefeitura da Ilha Comprida, colaboração das Prefeituras da região e patrocínio do Banco Santander.

A turma da melhor idade em Iguape é liderada pela coordenadora Ester Saraiva Moreira Silva, numa ação do Departamento de Assistência e Promoção Social da Prefeitura de Iguape, pelo Projeto Redescoberta de Iguape, o qual é viabilizado pelo auxílio do Governo do Estado. Ao todo, o grupo iguapense da melhor idade conta com 47 participantes.

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Lá participaram, na categoria dança de salão – entre outros animados “pés-de-valsa” –, Maria Therezinha Alves Nassuno, Wladimir Ferreira, Maria Antonia Messias e Iolina Gonçalves de Lima. Esses foram classificados entre as dez melhores duplas. Nessa modalidade, receberam o prêmio de primeiro lugar o casal de iguapenses João Jorge da Silva e Neuza Correia. Nas outras categorias, Pintura em tela, Escultura, Conto e Poesia, Iguape também teve seus representantes entre os dez primeiros.

Os troféus entregues por ocasião da premiação foram desenvolvidos exclusivamente pela artista plástica Cláudia Stoy, de São Paulo, e confeccionados pelo escultor iguapense Milton Duarte.

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Ainda no último fim de semana, na Igreja São Benedito realizou-se o VII Encontro de Corais. Aqui estiveram, em apresentação de gala, os corais do Sesi de Santos, Conviver de Mongaguá, Agnus Dei de Praia Grande, Melhor Idade de Eldorado e claro, o Coral do Projeto Redescoberta de Iguape. Após o “banquete cultural”, o Depto de Assit.e Prom. Social ofereceu aos participantes um coquetél.

IPTU sobre matagal?

Em algumas áreas de expansão urbana, tal como são os balneários Villa Romana e La Plata (próximo à Barra do Ribeira), a mata atlântica já se recompôs. Pela definição das leis, são vegetações que devem ser preservadas. Porém, o IPTU é cobrado regularmente dos proprietários e até mesmo a execução fiscal segue seu ritmo próprio se o tributo não for pago. Nesses locais, além dos lotes o arruamento também está tomado pelo matagal.

Na próxima terça feira acontecerá na Câmara a votação do projeto de lei que criará uma nova taxa, voltada à aferição de medidas nas áreas de Expansão Urbana. Em muitos balneários dessas regiões, tal como acontece com os citados, não há qualquer presença da administração municipal, além da cobrança dos impostos e taxas. Seria o momento dos vereadores observarem essa questão da ótica do contribuinte. Afinal, ainda que seja dentro da legalidade a cobrança do IPTU nessas áreas – a lei determina que os proprietários dessas áreas sejam onerada pelos tributos –, nada mais insensato do que imputar impostos (e criar novas taxas) se nem ao menos o arruamento é mantido pela prefeitura.

O município recebe uma compensação legal pela área protegida (o ICMS verde) e ainda de acordo com as leis, depois da regeneração da mata não se pode mais sequer mexer nelas. Isso já é uma realidade. Muitas ruas estão com a vegetação em estágio avançado de regeneração. A rigor, por este princípio legal não seria permitido (mesmo que houvesse a intenção de fazê-lo) retirar a vegetação no local onde já houve uma rua.

A lei prevê que a área é intocável. O decreto estadual n.º 750, de 1993, proíbe a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica. Ou seja… apesar de se ter a propriedade (de onde provêem os impostos), não se tem o uso da área. Alguns proprietários, quando sequer conseguem localizar os lotes em meio à floresta, deixam de pagar o IPTU em razão da ausência do setor público na área, seguindo o imóvel para execução. Uma possibilidade existe, implicando em uso de mecanismos indenizatórios. O Estado poderia ficar com a propriedade dos lotes e oficializar a expropriação; por decorrência, indenizar aos proprietários dos lotes. Haveria expressivo aumento no repasse do ICMS ‘verde’; afinal, essas áreas consideradas ‘zonas de expansão urbana’ – ainda que esteja tomada pela mata -, não entram no cálculo das áreas preservadas para efeito do repasse do ICMS ‘verde’.

Concursos

A exemplo da legalidade, onde percebe-se que existem leis que ‘pegam’ e outras que não ‘pegam’, no Brasil só dá certo se ‘pega’. Tal situação pode até permitir a políticos cassados(?) por improbidade manterem-se liminarmente(?) no cargo, enquanto alguns eventos não ‘pegam’. No aspecto social, a repetida fórmula de concurso de miss, no qual se expõe jovens beldades aos critérios (?) ‘sabe-lá-quais-óbvios’ de julgamento, não há muita repercussão pelo Brasil afora. Sabe-se que uma, entre todas as que desfilarão, será eleita a nova miss Iguape.

Alguém se lembraria quem é a atual miss Iguape? Talvez haja uma diferença grande entre a nossa latinidade e a de países tal como a Venezuela. Lá, a força desses concursos é tamanha que possibilitou a uma delas candidatar-se à presidência do país. Afora isso, concursos de misses trazem outro aspecto intrigante, guardando proximidade com o comportamento dos políticos.

Vejamos… ambos ganham um título, acompanhado de uma faixa… O eleitor vota no candidato mais simpático, elegante, enfim, aquele que cativá-lo. A miss também recebe os votos, muitas vezes, em razão das poucas palavras, aspecto visual e simpatia com a qual mostra-se. Paramos aí; afinal, se de um ano a outro até esquecemos quem é a miss, alguns políticos que ocupam cargos eletivos atualmente – por sorte são apenas quatro anos –, não permitem que nos esqueçamos deles, em razão dos constantes aborrecimentos que nos causam com práticas políticas retrógradas. Daí, talvez, explica-se o costumeiro interesses de políticos ‘a moda antiga’, comportando-se como se ainda estivessemos no tempo do Coronelismo, com ferrenha opressão aos ‘do contra’ e corriqueiro paternalismo aos seus ‘adeptos’.

Para se ocupar muitos cargos públicos, com responsabidades um pouco mais sucintas e salários mais baixos do que o de prefeito e vereador, a lei obriga a aprovação em concurso disputado e onde existem complexas questões que envolvem desde matemática, português e até a legislação pertinente ao cargo. Algumas vezes, nos meus desvarios, penso acerca disso… Por quê não submeter os postulantes a cargo público de chefes de executivo e de membros das casas legislativas, a uma ‘primeira fase’ onde deveriam prestar uma prova semelhante? Como exemplo, passariam pela ‘peneira da prova’ cinco vezes o número de vagas que há para o cargo. Assim, os candidatos teriam, necessariamente, algum preparo para lidar com a complexidade das leis. Bom… o ‘feitiço pode virar contra o feiticeiro’. Essa idéia não é nova e sequer inédita; algumas pessoas sustentam que assim haveriam mais fraudes. Afinal, sem possuir grandes conhecimentos já abusam. Imagine você (eu me poupo disso) se eles tivessem mais habilidades com os trâmites legais!

Festejos de aniversário!

Abaixo, a programação oficial enviada gentilmente pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Iguape.
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Segundona na Câmara

Prometi para alguns amigos que iria à “Seção” legislativa de hoje, tal como na semana passada. Pareceu-me como a um desafio; falaram-me que poderia haver ‘retaliações’ ou até ofensas, tal como ocorreu com o nosso amigo, o jornalista e historiador Roberto Fortes, em fato prosaico num passado muito próximo. Afinal, bastou que ele escrevesse algo a respeito da câmara que partiram em agressões verbais direcionadas a ele, pela tribuna livre da câmara, enquanto o indefeso amigo não teve a oportunidade de responder nada. Pela ótica do bom senso, uma pessoa que seja citada pelos nobres edis deveria ser convidado a dizer algo em resposta. Onde estaria a ‘nobreza’ de representante eleito? De toda forma, vamos ao desenrolar da ‘seção’ de hoje.

O nosso artigo “’Seção’ Legislativa Municipal” (segundona passada) foi hoje citado pela ‘líder do prefeito’ e, pensei, a princípio, que poderia dela ouvir algo desrespeitoso ou ofensivo. O primeiro aspecto relevante foi a menção de que o ‘jornal’ publicou, tal como se o único semanário em circulação na cidade fosse o referido. Para esclarecimento, o periódico em questão é o Jornal Regional, edição de 23 a 30/11/07, que publicou parte do nosso artigo mencionado. Usando de um precedente, o artigo 385 (?), ela disse que tal abordagem do artigo, ao dizer que os vereadores votam sem saber (como demonstrado), é “coisa de gente mal humorada”. Particularmente, creio não ser possível manter o bom humor ao ver atuações sofríveis numa câmara municipal. Assim, se o artigo transpirou ‘mal humor’ é pelo desânimo que ataca às pessoas que vêem o pouco ou nenhum respeito ao dinheiro público. No entanto, vale frisar que ela aproveitou-se da ocasião explicando aos vereadores (com alguns incertos números) que é possível alguma redução de despesas, ainda que não tenha surgido qualquer planilha de custos relativa ao financiamento e custeio dos bens que serão adquiridos.

Dentre as indicações dos vereadores, uma foi inserida verbalmente, em caráter de urgência pelo vereador Alóis. Pede ele ao executivo que designe aos setores competentes a limpeza das margens do Valo Grande (Beira do Valo); De mesma linha seguiu-se a indicação do vereador Valter Xavier, que pediu que rocem e nivelem as ruas do Areia Branca (Rocio).

O vereador Tony Ribeiro indicou a pavimentação de uma rua no Jd.América e na Rua Manoel da Silva Santos, no Porto da Ribeira. Nessa última, a indicação inclue a iluminação da rua. Curiosamente, numa rua situada no bairro que serve de ‘recepção’ para a cidade, durante a noite não há sequer claridade nas ruas para os moradores. Quando o óbvio se faz necessário lembrar, penso com meus botões, por onde anda a administração municipal, que não percebe o visível matagal instalando-se às margens do Valo Grande, matagais pelas outras vias, imensos buracos nas ruas e ausência de iluminação pública em inúmeras outras. Ao que nos parece, a inexpressividade da administração é tamanha que se faz necessário à Câmara lembrar ao executivo, por indicações, tarefas no mínimo óbvias e que deveriam fazer parte do cotidiano da prefeitura.

Um Decreto Legislativo saltou aos olhos, pela ambiguidade prevista em seu desenrolar. A presidência da Câmara propôs “A Câmara Itinerante”, projeto pelo qual as ‘seções’ irão acontecer em bairros, visando a aproximar a ‘casa’ aos eleitores. Curiosamente, tal ‘agenda’ será definida a critério da Presidência. É válido lembrar dois pontos importantes, aos quais se faz necessário uma reflexão mais amiúde:

a) O próximo ano é de eleições municipais; tais ‘seções’, ao seguirem a tendência hoje havida, será como uma extensão da administração municipal e acabará servindo, é óbvio, como vitrine eleitoral ao prefeito que estiver em exercício. O momento, então, não seria inadequado na questão ética e de transparência, qualidades necessárias para um período eleitoral com ‘jogos limpos’?

b) Mesmo que as despesas sigam pelo orçamento, a Câmara tem edificação, equipamentos, pessoal e tudo o que se faz necessário para a ocorrência das sessões ordinárias. ‘Levá-las’ para outro local significa implicar custos a terceiros ou criar novas despesas à câmara?

E você? Qual a tua opinião a respeito? A próxima ‘seção’ ocorrerá no dia quatro de dezembro próximo.

Além desse Decreto Legislativo (de autoria da presidência da Câmara), lá chegou hoje o projeto de Lei Complementar de nº. 11, de 2007, o qual estabelece cobrança de taxa de expediente relativa ao serviço de revisão de medidas, às Zonas de Expansão Urbanas 1,2 e 3, a qual irá cobrir despesas de locomoção e até de refeições ao funcionários quando se deslocarem para o serviço. Propriamente ‘boiei’ ao ouvir falar de tais ‘zonas’, seguidas de números… O que seriam? Apesar de que é obrigação do cidadão ter conhecimento das leis, são variadas em gênero, numero e grau… Ou seja: são tantas, que é dificilimo ter noção de todas. Esse tipo de abordagem, na qual o assunto é levado de forma “codificada” à câmara, dificulta sobremaneira o entendimento do cidadão.

Ainda assim, algo ficou claro: a Prefeitura deseja cobrar mais uma taxa, ao executar o serviço ’em expediente’, e ela é destinadas aos moradores mais afastados do centro urbano, tal como indicam os termos “Zonas de Expansão Urbana 1,2 e 3”. Tal projeto irá em votação, provavelmente, na próxima ‘seção’. Se tal projeto for aprovado, implica em aumento de despesas ao contribuinte dessas áreas mais distantes (tais como Barra do Ribeira, Icapara e Jairê). Fica aqui um convite para dizermos ‘não’ à criação de tal taxa, indo à ‘seção legislativa municipal’ próxima (terça, 04/12/07), para lembrar que tal ocasião pode ser uma Sessão Legislativa (uma ocasião para o seu vereador legislar). Afinal, cabe a Prefeitura aferir as medidas que servem de base de cálculo à cobrança correta do IPTU; não havendo, em tese, o que justifique onerar o contribuinte Iguapense que mora em regiões mais distantes.

O Museu de Arte Sacra

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O historiador Roberto Fortes assim descrevia, em 28/02/2005, a situação do local: “Inaugurado em 1979, o Museu de Arte Sacra de Iguape, instalado na Igreja do Rosário, funcionou regularmente por cerca de 20 anos, quando a Paróquia de Nossa Senhora das Neves decidiu fechá-lo. Em 2002, a Administração Municipal anterior assinou contrato com a Paróquia, recebendo em comodato não apenas o Museu Sacro como ainda o Sobrado dos Toledos. Reinaugurado em 2003, o Museu funcionou durante alguns meses, sendo, em seguida, fechado por motivos até hoje não esclarecidos. Como conseqüência do abandono e do descaso, o telhado do Museu foi seriamente avariado, acarretando infiltrações que vem comprometendo a estrutura do imóvel, além do estrago irreparável em seu valioso acervo. Ademais, há a denúncia do sumiço de peças sacras. Como todos sabem, não é de hoje que furtam peças do Museu. Na Delegacia de Polícia existem diversos boletins de ocorrência. Furtaram até uma mesa Luiz XV, que certamente foi levada de caminhão ou caminhonete. Até agora nada foi esclarecido. O Ministério Público abriu, em janeiro(2005), inquérito civil público para apurar não apenas o abandono do Museu, mas também o sumiço de seu valioso acervo. Como se trata de patrimônio público, todas as partes envolvidas, Prefeitura Municipal e Ministério Público, devem levar adiante o inquérito, com a apuração dos fatos e a esperada punição dos culpados.”(2)


Pouco sabe-se, de público, em relação a tal inquérito. Entretanto, em 2006, o prédio foi restaurado com vistas à utilização conveniada pelo Governo do Estado. Numa área lateral em parte do prédio, funciona o Infocentro (do Estado) e a Biblioteca Pública Municipal. Decisivos foram os esforços da Secretaria da Cultura do Estado (3), que nos enviou a museóloga Andréa Santos, do Museu de Arte Sacra de São Paulo, para Supervisão. Silvia Antibas, diretora da área de Museus da Secretaria da Cultura, assim pronunciou-se por ocasião da reinauguração “(..) a Secretaria da Cultura entrou com os trabalhos coordenados pela técnica do Museu de Arte Sacra de São Paulo, que dirigiu toda a museografia e treinou a comunidade para a conservação das peças”. Desse treinamento resultaram o emprego a bolsistas que hoje cuidam da preservação das peças. Reinaugurado em 12 de agosto de 2006, lá ocorre a exposição permanente de 60 peças de parte do acervo histórico da Igreja de Nossa Senhora, antiga Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. O acervo, que chega a 180 objetos, tem procedência de várias igrejas do município, mas a maioria pertenceu a primeira matriz de Iguape, construída em 1614. Duas salas de exposições reúnem raridades dos séculos 17 a 20. Uma dessas peças é um quadro, em alto relevo, que traz a cena da Via Sacra. A obra, de autor desconhecido, tem procedência européia. No acervo há também pratarias, entre elas peças que compõem o Império do Divino Espírito Santo, vinculadas à festa do Divino (1).

artesacraiguape_inaug.jpgO museu fica aberto de quarta a domingo, das 8 às 11 hs e das 13h30 às 17hs. Aos sábados e domingos, o fechamento é antecipado para as 16hs. O serviço de atendimento, aos finais de semana, é efetuado por estagiários da ETEC Eng Narciso de Medeiros (Colégio Agrícola) e bolsistas custeados pela Secretaria da Cultura do Estado. Apesar de fechar no meio da tarde aos sábados e domingos, quando a cidade tem mais chances de receber visitantes, o museu já contabiliza 30 mil visitas(?) segundo Carlos Alberto Pereira Jr, responsável do Depto de Cultura da Prefeitura.

  1. http://www.brazilsite.com.br/folclore/estados/saopaulo/festas/divino.htm

  2. http://robertofortes.fotoblog.uol.com.br/photo20050228214307.html

  3. http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.764c9920d8b49e5934aae2a5c19714a0/?vgnextoid=3f65bbef059fc010VgnVCM2000000301a8c0RCRD&vgnextchannel=338afbe356338010VgnVCM1000001c79410aRCRD

     


Auto explicativo

Cesta Básica by Bennett

Para ver mais do Benett: http://www.charge-o-matic.blogger.com.br/

Qualquer semelhança com a realidade NÃO é pura coincidência…