Arquivo do mês: janeiro 2008

A Folia Começa!

Em Iguape os desfiles começam na sexta (01/02), onde o destaque é para a abertura às 12 hs com o bloco Zé Pereira/Paredão. Muitos foliões seguem ao bloco, iniciando a grande festa popular. Muito mais tarde, noite adentro, o largo da Basílica torna-se pequeno para o grande número de pessoas que lá comparecem.

Complementando a festa, ainda na noite da Sexta Feira, no Sambão Rocha Mar (entre outros locais) haverá Baile de Salão de Carnaval, onde as tradicionais marchinhas fazem natural sucesso. Quem lá estiver com certeza terá diversão garantida!

Revivendo tradições, os Bailes de Salão de Carnaval ressurgem, enquanto pelas ruas seguem o samba da batida forte das baterias, desfiles de Escolas de Samba e blocos de carnaval. Enfim, são as expressões da grande festa popular.

Autuações do Procon em Iguape.

Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou no mês de janeiro a “Operação Verão” nos municípios de Iguape,  Ilha Comprida, Cananéia, Guarujá, Ilha Bela, São Sebastião, Caraguatatuba e Peruíbe.

Em 08 dias de operação foram visitados 114 estabelecimentos de diversos tipos de atividade; 73 foram autuados por infração ao Código de defesa do Consumidor. O maior número de infrações encontradas foi referente à falta ou inadequação na informação de preços, 32 estabelecimentos apresentaram este tipo de irregularidade.

As demais infrações ao CDC encontradas:

► Produtos com validade vencida em 19 estabelecimentos;

► Falta ou inadequação na informação da validade e irregularidades com os leitores óticos (8 estabelecimentos);

► Informação de preços sem ostensividade em 13 estabelecimentos;

► Não informação de dados em financiamento (5 estabelecimentos)

Os fornecedores irão responder processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados. As multas variam entre R$ 212,82 a R$ 3.192.300,00, de acordo com o artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). (1)

Ainda segundo o site do Procon, não há Procon Municipal, apesar da previsão legal para tal. De alta importância para o consumidor, o Procon poderia ser instituido no município; para tal o Governo do Estado dispõe de intruções no site (2).

O Procon Municipal visa ao intercâmbio de informações entre os municípios; além disso, permite a adoção de medidas conjuntas para a valorização e respeito à cidadania, ao tempo que facilita a fiscalização do cumprimento das leis que protegem as relações de consumo.

Não sabemos ao certo quais foram as notificações ao comércio local, tampouco o nome dos notificados; porém, ao seguirmos às compras percebemos visíveis desrespeitos. Desde a data de validade vencida (o que pode por em risco a nossa saúde) até mesmo a ausência de etiquetas preços, leitores de códigos de barras com defeitos e ausência de divulgação das taxas de juro cobradas nas compras a prazo.

(1) fonte: www.procon.sp.gov

(2) http://www.procon.sp.gov.br/pdf/prog_munic.pdf

Cartola – 100 anos!

“Convido a todos para o Carnaval 2008 em Iguape – São Paulo – Brasil. Um abraço e bom Carnaval para todos!

César Augusto”

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Autor de clássicos do samba, tais como “As Rosas Não Falam”, “O Mundo É um Moinho”, “Acontece”, “O Sol Nascerá” (com Elton Medeiros), “Quem Me Vê Sorrindo” (com Carlos Cachaça), “Cordas de Aço” e “Alegria”.

Leia parte da biografia do sambista:
http://cliquemusic.uol.com.br/artistas/cartola.asp

“Não há de ser nada!”

Ontem, 27 de janeiro, tive que ir às pressas para Santa Maria da Serra (60 km de Piracibaca), por ocasião do falecimento do meu avô, João Faber, aos 92 anos de idade.

Santa Maria da Serra é uma agradável cidade do interior de São Paulo, a 410 km de Iguape; para lá chegar, transitamos sentido São Paulo pela BR116 – Régis Bittencourt -, até o Rodoanel e em seguida pela Bandeirantes, Rodovia Luiz de Queiroz e, em Piracibaca, pega-se a 191 sentido São Manoel…

No domingo, logo depois de escrever sobre o congestionamento que haveria na BR116, no trecho de pista única, acabei por presenciá-lo; foram duas horas e meia para avançarmos pelo “gargalo rodoviário” da pista sem duplicação. A precariedade do asfato, com enormes buracos, dificulta ainda mais o tráfego.

Em todas as ocasiões em que surgiam problemas, o meu avô dizia uma memorável frase, com o carinho e a compreensão de sua vida longeva; quando alguém lhe trazia alguma notícia ruim ou problema de difícil solução, ele sintetizava a esperança da resolução futura numa única frase “Não há de ser nada!”.

Após o rodoanel, trafegando pela Bandeirantes, passamos por 3 pedágios; ao todo (ida e volta) gastamos R$ 30,60 para passar pela rodovia. Para tal despesa, entretanto, é nítida a contrapartida; não há buracos e inúmeros serviços de socorro e telefones às margens da rodovia. Isso traduz, na prática, o qüão é eficiente a iniciativa privada frente ao Governo Federal, responsável pela manutenção da BR116. A realidade traduz uma máxima: o Governo é, de fato, o pior gestor de recursos.

A contrapartida do IPVA, outrora imaginada como a manutenção das ruas, estradas e rodovias, é cada vez menor, ainda que a arrecadação de tal imposto cresça a cada ano. Em breve a privatização da BR116 sairá do papel e ganhará forma; sabemos que existirão pedágios. Esperamos, é claro, que hajam as contrapartidas habituais, tal como se vê nas demais rodovias privatizadas. Por outro lado, continuaremos obrigados a pagar IPVA tal como sempre; apesar da “diminuição prática” da presença do Estado (via privatizações) nota-se que os impostos são crescentes…

“Não há de ser nada!” (João Faber – 1916-2008)

Retorno do Feriado

Segundo as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, a situação nas principais rodovias de São Paulo era tranqüila por volta das 13hs de hoje (27). O final do feriado prolongado do aniversário da capital não apresentou grandes volumes de tráfego, provalvelmente em razão da proximidade com o Carnaval.

Acontece movimentação calma nas vias, sem lentidão ou grandes acidentes, apesar do gargalo na pista única da BR116, onde o trânsito é quase sempre lento e inspira muita atenção aos motoristas. A expectativa é que o trânsito de retorno à capital se intensifique no início da tarde, congestionando a BR116 na Serra do Cafezal.

Ainda na Régis Bittencourt, altura do km 429 (Registro) foi verificado o tombamento de uma carreta nesta manhã e outro aconteceu ontem, em São Lourenço; ninguém ficou gravemente ferido. Os tombamentos ocorreram no canteiro central da pista e não houveram registros de lentidão em conseqüência dos acidentes.

A previsão do clima demonstra grandes possibilidades de temporais ao final da tarde, aumentando riscos de acidentes; o policiamente recomenda muita cautela ao condutores. Caso a chuva intensifique, a instrução é para aguardar em algum posto de serviço até que amenize, diminuindo o risco de colisões e derrapagens.

Vereadora Eleni Condenada

Pelo uso indevido de bens públicos para suposta “promoção social”, vista pela Justiça como “promoção pessoal”, a Vereadora Eleni Szozda foi condenada, conforme consta da sentença porque “(…)com sua conduta ímproba, que não atendeu ao interesse público, ELENI causou sério prejuízo ao Erário”.

A sentença segue explicando as razões da condenação; “A ré também poderia optar por prestar concurso para integrar os quadros de Promoção Social da Prefeitura. Mas a ré optou por ficar com o carro e agendar ela própria as viagens. E as viagens não eram somente para hospitais como pretende fazer crer a ré. Pessoas iam renovar seus documentos pessoais, iam visitar parentes em presídios, iam fazer compras em grandes centros, iam fazer cursos. Veja-se trecho do depoimento de Elcio Moreira de Souza, um dos motoristas: “…Já cheguei a levar violeiros para tocar em Jacupiranga, um funcionário da Prefeitura para fazer o exame no INSS, pessoas para renovar a carteira de Habilitação, e já cheguei a levar também o vereador Edson Stela em uma fábrica de salgados do seu irmão, na cidade de São Paulo, para trazer salgados para seu restaurante.”

Por último, ainda da sentença da Mma Juiza Barbara Donadio Antunes Chinen, listamos abaixo as CONDENAÇÕES da ré ELENI DAS GRAÇAS COSTA SZOZDA:
►“Ressarcir o dano que causou ao patrimônio público (…);
►PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE VEREADORA (…);
►SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS pelo prazo de 8 ANOS (…)
►Pagamento de multa civil de 2 vezes o valor do dano, que será apurado em fase de liquidação(…)”

No corpo da sentença, a juiza esclarece que os danos são aqueles decorrentes de 400 mil quilômetros rodados indevidamente com veículos oficiais.

A vereadora ainda pode recorrer da decisão; porém, condenada foi, como se lê na sentença de 15 de janeiro último.

Aconteceu no RJ!

Ontem, ao final da tarde, populares se amontoaram em frente à prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense (RJ). Acompanharam a apreensão de computadores e documentos que podem comprovar denúncia de corrupção realizada por funcionários do município.

A ação policial, a pedido do Ministério Público, tem como objetivo coibir a ação de quatro grupos criminosos acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e infrações contra a Lei de Licitações. Intitulada “Operação Uniforme Fantasma”, os investigadores desmontaram esquema de corrupção em seis prefeituras do estado do Rio de Janeiro.

As quadrilhas atuavam em 17 municípios do Rio, segundo informou o MP. Deste total, seis prefeituras estariam envolvidas diretamente no esquema de fraude. São elas: Angra dos Reis, Santo Antônio de Pádua, Japeri, Paraíba do Sul, Magé e Rio Bonito.

Escutas telefônicas foram liberadas, onde até mesmo a reeleição de um dos envolvidos era ‘negociada’ ao custo de ’50 paus’ por voto.

“Eu quero mais é que você ganhe dinheiro, mas, pô, você tem que querer que eu ganhe também. Tem que ser um negócio bom pra todo mundo, até porque é um dinheiro público, não tem dono, né?! É dinheiro da prefeitura, então tem como dar uma margem e você ganha um dinheiro, eu ganho um dinheiro, o tico ganha, todo mundo ganha!”, fala o assessor. 

As gravações também mostram o secretário de administração de Santo Antônio de Pádua, Tarcísio Padilha, falando sobre um esquema de compra de votos com um vereador que tenta a reeleição.

T – “É o seguinte: o voto vai custar 50 paus, eu vou ter que gastar com você 150 mil”
L – “Ta doido …”

Vale lembrar: isso tudo aconteceu ontem, e diz respeito a Prefeitura de Magé(RJ).

Como percebemos, essa matéria não tem vínculo com nossa cidade; tem por objetivo demonstrarmos quais ações policiais podem surgir quando o Ministério Público passa a averiguar denúncias de corrupção, peculato e outros desvios de dinheiro público. Isso aplica-se também ao uso indevido de bens públicos (carros, telefones, prédios, etc), usados muitas vezes como se fossem bens de propriedade particular dos servidores. Qualquer cidadão pode levar denúncias ao Ministério Público; o sigilo da justiça é garantido por lei.

No mais, são atitudes típicas de um regime democrático, onde o poder da Polícia e da fiscalização do Ministério Público podem por fim à bandalheira com recursos públicos, se a sociedade atenta denunciar aos abusos.