Prefeitura da Ilha formalizou novos 107 empreendedores individuais (EIs)

Com ações para alcançar a informalidade zero, a Ilha já é o segundo município do Vale do Ribeira com maior número de microempreendedores, 476. Para os novos microempreendedores, muitos planos e sonhos
Ilha Comprida – Após freqüentar os cursos de Sabor e Gestão – Boas Práticas para Alimentação Fora do Lar e Qualidade Máxima no Atendimento ao Cliente, 107 artesãos e ambulantes da Ilha Comprida aderiram na segunda-feira 9/01 ao Programa Empreendedor Individual (EI) e tornaram-se novos microempreendedores formais. Para isso, contaram com trabalho em conjunto da Prefeitura da Ilha Comprida e do SEBRAE (SP).

As adesões foram feitas segunda à noite, na Prefeitura, por profissionais dos setores Jurídico, Rendas Diversas e Fiscalização O prefeito Décio Ventura afirmou que as ações são pela formalização de 100% da categoria com a adesão ao programa Empreendedor Individual (EI): “Além das garantias trabalhistas, o EI representa a valorização da categoria e segurança aos turistas. Trata-se de um diferencial para a cidade”.
Não há mais limites para Daniela

Após freqüentar os cursos de gestão e capacitação e aderir ao EI, na segunda, a nova microempresária Daniela Nicolete , dona do carrinho de batidas e sucos Nicolete, disse que frequenter os cursos e sair da informalidade foram ações que lhe abriram novas perspectivas comerciais e de vida. “Eu achava que não iria crescer, que iria só cuidar da casa, da família e ficar com o carrinho de batidas, sem planos, sem sonhos. Hoje, tudo mudou”, avisa.

Sem limites para sonhar, ela já planeja melhorias e ampliações nos negócios, além da volta aos estudos e, quem sabe, cursar uma faculdade.”Quanto mais sabedoria, mais melhorias na vida”, explica. Nicolete parou de estudar na quinta série. Com a adesão ao MEI , contou que passou a se sentir mais segura e com a profissão valorizada.

De opinião semelhante,. Tatiana Antônio disse que saiu da estaca zero – onde não sabia quase nada de negócios : “ A gente achava que era só colocar o carrinho na rua e pronto. O curso ensinou a gente como administrar o negócio, como cuidar da higiene, como planejar e passou todas as informações úteis para o nosso dia-a-dia. Foi muito bom”, disse.

Além das conquistas, Tatiana também destacou que a formalização fecha o cerco contra ambulantes de outras regiões que só chegam na Ilha na temporada e depois vão embora, sem contribuir em nada para a cidade.
Eis no Vale

De acordo com o Sebrae/SP, a figura jurídica do Empreendedor Individual (EI) chegou a 3.434 no Vale do Ribeira, dos quais: Barra do Turvo (54), Cajati (380), Cananéia (177), Eldorado (236), Iguape (353), Ilha Comprida (476), Iporanga (31), Itariri (69), Jacupiranga (131), Juquiá (175), Miracatu (241), Pariquera-Açu (231), Pedro de Toledo (75), Registro (640) e Sete Barras (165).

Contribuições do EI

Por meio da figura jurídica do Empreendedor Individual, os trabalhadores antes informais passam a recolher o valor fixo mensal de 5% do salário mínimo para a Previdência Social (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS, se empresa for indústria ou comércio, ou R$ 5 de ISS, se empresa for do setor de serviços. Entre os benefícios adquiridos pelo EI estão o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado.

Licenças e renovações estão vinculadas à capacitação

A chefe de rendas diversas da prefeitura da Ilha Comprida Creunice dos Santos Silva explicou que a expedição de licenças e renovações dos ambulantes do município está vinculada à freqüência nos cursos de capacitação. Segundo ela, a meta é que todos sejam capacitados e saiam da informalidade.

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