Miracatu dá início à regularização fundiária do município

A Prefeitura e o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”), reuniram-se na Câmara Municipal, na manhã de sábado (17), com vereadores, presidentes de associações, lideranças do município, entre outros, para dar início aos trabalhos e apresentar informações sobre o Programa “Cadastro de Terras e Regularização Fundiária”, bem como, as ações que serão desenvolvidas nos bairros da cidade.

O Itesp irá fazer todo o mapeamento gratuitamente. Esse processo é denominado Georreferenciamento. O objetivo é regularizar e legitimar as posses dos agricultores familiares, além de contribuir com a administração, que contará com um banco de dados atualizado e saberá exatamente quantas propriedades e divisas compõem o município.

“É um momento de muita alegria e esperança para muitas famílias da zona rural que há anos lutam para legitimar a sua terra e a nossa administração apoia esta iniciativa do Governo que irá garantir o Título de Posse”, declarou a prefeita Déa Moreira.

Além da prefeita Déa Moreira, do vice-prefeito Tico Bala e do presidente da Câmara – Ezigomar Pessoa, estiveram presentes pela Fundação Itesp, o supervisor técnico da Regional do Vale do Ribeira – Roberto Francelino da Silva e o coordenador Regional – José Renato Lisboa que representou o diretor Executivo, Marcos Pilla. O diretor e engenheiro da empresa Meridional Agrimensura – Fernando Melo, explanou sobre a metodologia de trabalho da empresa responsável pelo cadastro e levantamento topográfico dos imóveis, na região.

O projeto é da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), visa a constituição de um Cadastro Nacional de Georreferenciamento Rural e pretende garantir melhorias na segurança jurídica e saneamento do Sistema de Registro Público.

O cronograma de reuniões, por bairro, está sendo elaborado e será divulgado posteriormente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU – SP
Lucyenne Davies

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