Lideranças e comissões mobilizam-se e Secretaria retoma convênio com a Apamir

Articulações de lideranças políticas, comissão e conselhos Municipais contribuíram na decisão da Secretária Estadual de Saúde em retomar convênio a Apamir

Graças à articulação de lideranças Municipais, Estaduais e Federais, a Secretaria Estadual da Saúde decidiu retomar o pagamento mensal do convênio com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro (Apamir), entidade administradora do Hospital São João que, diante de denúncias de superfaturamento em compras, teve seu convênio interrompido pela Secretaria.

A publicação sobre a decisão, no parcelamento do pagamento pela entidade que estava suspenso desde janeiro, aconteceu no jornal oficial do Estado, do último final de semana. “Um inquérito civil foi instaurado e enquanto não fosse concluído, ficaria suspenso o convênio entre a Apamir e a Secretaria Estadual de Saúde”, explica a Secretária Municipal de Saúde, Cecília Dellatorre.

O assunto foi pautado pela grande imprensa e também pelos jornais da região a suspensão do pagamento ocorreu em decorrência denúncias de superfaturamento em compras de equipamentos para o Hospital São João. Esta semana, ainda de acordo com informações na imprensa, o Governador do Estado, assinou nesta, terça-feira, 8 de maio, o despacho que autoriza o pagamento da dívida.

“Apesar do hospital não estar sob responsabilidade do Município e sim do Estado, nossa preocupação é que o atendimento do hospital é Regional. Garantir o seu funcionamento é importante para Registro e região porque mais da metade do atendimento é de outros municípios do Vale ”, disse a prefeita, Sandra Kennedy Viana, em reunião na Assembleia Legislativa, (8), em São Paulo, com a comissão de Saúde da Assembleia, cujo presidente é Marcos Martins, e o Conselho Municipal de Saúde (Registro). A prefeita já havia solicitado audiência com o Secretário Estadual de Saúde, Giovanni Cerri, em abril.

Na Assembleia, (8), a chefe do Executivo pediu apoio às propostas levadas à Secretaria referente pagamento imediato do convênio, o afastamento dos diretores do hospital envolvidos nas denúncias e a indicação de um conselho administrativo para substituir a atual administração, enquanto perdurar a investigação e a imediata conclusão e divulgação dos resultados do processo administrativo em curso. Desta reunião participaram os Deputados Carlos Gondin, Simão Pedro, Telma de Souza, Hamilton Pereira, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, além do Conselho Municipal de Saúde. A audiência foi divulgada pela imprensa oficial do Legislativo e no portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

“Eu lamento, mas com a proposta de devolução de recursos feita pela Apamir ela reconhece o seu erro. Mas ficam as perguntas: Quem vai pagar essa conta? De onde vai sair o dinheiro que será devolvido à Secretaria. Este é um verdadeiro exemplo do mal uso de recurso do Estado, portanto o Governo precisa tomar providências”, protestou o Deputado Edinho Silva em audiência na Assembleia.

MOBILIZAÇÕES – Considerando que a Secretaria não havia dado desfecho para o caso, a prefeita de Registro acionou o Conselho Municipal de Saúde para discutir o assunto em reunião organizada no fim de abril. Desta reunião, se decidiu por pedir audiência com a Secretaria de Saúde e comissão de Saúde da Alesp, na última quinta-feira, 3 de maio. Em março a prefeita Sandra Kennedy, havia se reunido com líder do PSD, Walter Ioshi, solicitando apoio para o Hospital São João.

Buscando agilidade e parcerias para decisão da retomada do Convênio da Secretaria com o Hospital, a prefeita Sandra Kennedy e o presidente da Câmara Municipal de Registro, Manoel de Aquino Batista, participaram de audiência em São Paulo com o Secretário de Turismo, Márcio França. Pela mesma pauta, a prefeita se reuniu com Deputado Simão Pedro, Marcos Martins e Carlos Neder, que foi colega de classe do secretário da Saúde na graduação do curso de medicina.

O Codivar foi acionado através de seu presidente, Merce Hojeije, já que o atendimento do Hospital São João é de abrangência regional. O Deputado Estadual Samuel Moreira, líder do Governo, participou da articulação com a Secretaria de Saúde.

Por meio dos Deputados Edinho Silva e Carlos Neder, no dia 8 de maio o secretário Giovanni Cerri, agradeceu a participação da prefeita Sandra Kennedy Viana, pelo empenho na resolução da pauta de retomada do convênio da Apamir e garantiu que com o pagamento da parcela primeira parcela da devolução de recursos pela entidade, será feito termo aditivo que garante a retomada no repasse de recursos para o Hospital São João.

“Fundamental os órgãos competentes investigarem as irregularidades da entidade, pois o HSJ tem o papel de assistência à Registro e Região. A população não pode ficar sem essa atenção, não deve e não pode ser punida, muito menos os trabalhadores e toda equipe do hospital, por algo que não existe um julgamento final. O trabalho da prefeita, do conselho e outras de lideranças fizeram foi em respeito ao direito da população à assistência hospitalar e também para garantir este direito”, finaliza a secretária Municipal de Saúde, Cecília Dellatorre.

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