MPT e órgãos regionais se reúnem para combater o trabalho degradante

Condições de trabalho nas lavouras de banana do Vale do Ribeira na última década são alvo da discussão.

Ações de enfrentamento ao trabalho degradante foram debatidas durante reunião realizada na última quinta-feira (25), no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), fomentada pelo desarquivamento do processo, instaurado em 2007, que investiga as condições de trabalho nas lavouras de bananas, do Vale do Ribeira, na última década.

De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gustavo Rizzo, a região precisa de maior repressão aos abusos dos fazendeiros, que pagam salários baixos pelo serviço prestado pelos funcionários e proporcionam condições de trabalho precárias, tanto para a saúde, como em segurança dos mesmos. “A conjugação de esforços resultará em um trabalho de longo prazo para erradicar a chaga do trabalho degradante das lavouras de Registro, inclusive nas culturas de chá e pupunha”, afirmou.

A problemática envolve, principalmente, falta de registro de funcionários em carteira, treinamento específico de manejo e aplicação de agrotóxicos, conscientização dos agricultores sobre a importância da utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI), subsídio e fiscalização dos trabalhos no meio rural.

Para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Marcos Diniz, é preciso uma mudança de mentalidade, tanto dos fazendeiros como dos trabalhadores, em optar por alternativas mais modernas, que são naturais e fazem o mesmo papel que os agrotóxicos nas lavouras. “O custo do produto é praticamente o mesmo, sendo que o natural ainda pode ser comprado por um custo menor dos que os produtos tóxicos, porém a mão de obra onera um pouco a aplicação, gasto que é compensado pelo ganho ambiental que proporciona”, salientou.

O encontro contou com a presença de representantes do Cerest, da Diretoria Regional de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Registro, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, da Polícia Militar Ambiental, da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Registro, da Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e do Ministério do Trabalho e Emprego.

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